TJSP 26/01/2023 -Pág. 3381 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3665
3381
caso dos autos, manifeste-se a Fazenda do Estado em termos de prosseguimento, requerendo a extinção do feito se entender
cabível. Int. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 0036530-69.2011.8.26.0405 (405.01.2011.036530) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos.
Nos termos do Comunicado nº 786/2018 que considera a possibilidade da extinção de execuções fiscais de baixo valor, como no
caso dos autos, manifeste-se a Fazenda do Estado em termos de prosseguimento, requerendo a extinção do feito se entender
cabível. Int. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 0037360-45.2005.8.26.0405 (405.01.2005.037360) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Nos termos do Comunicado nº 786/2018 que considera a possibilidade
da extinção de execuções fiscais de baixo valor, como no caso dos autos, manifeste-se a Fazenda do Estado em termos de
prosseguimento, requerendo a extinção do feito se entender cabível. Int. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
(OAB 136973/SP)
Processo 0037534-54.2005.8.26.0405 (405.01.2005.037534) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Nos termos do Comunicado nº 786/2018 que considera a possibilidade
da extinção de execuções fiscais de baixo valor, como no caso dos autos, manifeste-se a Fazenda do Estado em termos de
prosseguimento, requerendo a extinção do feito se entender cabível. Int. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
(OAB 136973/SP)
Processo 0041715-98.2005.8.26.0405 (405.01.2005.041715) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Nos termos do Comunicado nº 786/2018 que considera a possibilidade
da extinção de execuções fiscais de baixo valor, como no caso dos autos, manifeste-se a Fazenda do Estado em termos de
prosseguimento, requerendo a extinção do feito se entender cabível. Int. - ADV: ALESSANDRA OBARA SOARES DA SILVA
(OAB 196600/SP)
Processo 0041727-15.2005.8.26.0405 (405.01.2005.041727) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Nos termos do Comunicado nº 786/2018 que considera a possibilidade
da extinção de execuções fiscais de baixo valor, como no caso dos autos, manifeste-se a Fazenda do Estado em termos de
prosseguimento, requerendo a extinção do feito se entender cabível. Int. - ADV: ALESSANDRA OBARA SOARES DA SILVA
(OAB 196600/SP)
Processo 0041926-71.2004.8.26.0405 (405.01.2004.041926) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Nos termos do Comunicado nº 786/2018 que considera a possibilidade
da extinção de execuções fiscais de baixo valor, como no caso dos autos, manifeste-se a Fazenda do Estado em termos de
prosseguimento, requerendo a extinção do feito se entender cabível. Int. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
(OAB 136973/SP)
Processo 0042010-28.2011.8.26.0405 (405.01.2011.042010) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos.
Nos termos do Comunicado nº 786/2018 que considera a possibilidade da extinção de execuções fiscais de baixo valor, como no
caso dos autos, manifeste-se a Fazenda do Estado em termos de prosseguimento, requerendo a extinção do feito se entender
cabível. Int. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 0042546-83.2004.8.26.0405 (405.01.2004.042546) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Nos termos do Comunicado nº 786/2018 que considera a possibilidade
da extinção de execuções fiscais de baixo valor, como no caso dos autos, manifeste-se a Fazenda do Estado em termos de
prosseguimento, requerendo a extinção do feito se entender cabível. Int. - ADV: FLAVIA DELLA COLETTA (OAB 141480/SP)
Processo 0042564-60.2011.8.26.0405 (405.01.2011.042564) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos.
Nos termos do Comunicado nº 786/2018 que considera a possibilidade da extinção de execuções fiscais de baixo valor, como no
caso dos autos, manifeste-se a Fazenda do Estado em termos de prosseguimento, requerendo a extinção do feito se entender
cabível. Int. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 0042829-09.2004.8.26.0405 (405.01.2004.042829) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Nos termos do Comunicado nº 786/2018 que considera a possibilidade
da extinção de execuções fiscais de baixo valor, como no caso dos autos, manifeste-se a Fazenda do Estado em termos de
prosseguimento, requerendo a extinção do feito se entender cabível. Int. - ADV: FLAVIA DELLA COLETTA (OAB 141480/SP)
Processo 0042915-43.2005.8.26.0405 (405.01.2005.042915) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Nos termos do Comunicado nº 786/2018 que considera a possibilidade
da extinção de execuções fiscais de baixo valor, como no caso dos autos, manifeste-se a Fazenda do Estado em termos de
prosseguimento, requerendo a extinção do feito se entender cabível. Int. - ADV: FLAVIA DELLA COLETTA (OAB 141480/SP)
Processo 0045446-29.2010.8.26.0405 (405.01.2010.045446) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.
Nos termos do Comunicado nº 786/2018 que considera a possibilidade da extinção de execuções fiscais de baixo valor, como no
caso dos autos, manifeste-se a Fazenda do Estado em termos de prosseguimento, requerendo a extinção do feito se entender
cabível. Int. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 0045449-81.2010.8.26.0405 (405.01.2010.045449) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.
Nos termos do Comunicado nº 786/2018 que considera a possibilidade da extinção de execuções fiscais de baixo valor, como no
caso dos autos, manifeste-se a Fazenda do Estado em termos de prosseguimento, requerendo a extinção do feito se entender
cabível. Int. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 0046407-77.2004.8.26.0405 (405.01.2004.046407) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Nos termos do Comunicado nº 786/2018 que considera a possibilidade
da extinção de execuções fiscais de baixo valor, como no caso dos autos, manifeste-se a Fazenda do Estado em termos de
prosseguimento, requerendo a extinção do feito se entender cabível. Int. - ADV: FLAVIA DELLA COLETTA (OAB 141480/SP)
Processo 0046424-16.2004.8.26.0405 (405.01.2004.046424) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Nada a decidir diante da sentença de fls. 24. Certifique-se o trânsito
em julgado da sentença proferida, dando-se baixa na distribuição, arquivando-se os autos. Int. - ADV: FLAVIA DELLA COLETTA
(OAB 141480/SP)
Processo 0052552-76.2009.8.26.0405 (405.01.2009.052552) - Execução Fiscal - Excel Leasing S/A Arrend Mercantil Vistos. Considerando o tempo decorrido, diga a exequente acerca de eventual pagamento ou parcelamento do débito, objeto da
presente ação. Caso negativo, traga o debito atualizado, bem como, manifeste-se quanto ao efetivo prosseguimento do feito.
Intime-se. - ADV: DILSON CAMPOS RIBEIRO (OAB 166756/SP)
Processo 0055490-10.2010.8.26.0405 (405.01.2010.055490) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos.
Nos termos do Comunicado nº 786/2018 que considera a possibilidade da extinção de execuções fiscais de baixo valor, como no
caso dos autos, manifeste-se a Fazenda do Estado em termos de prosseguimento, requerendo a extinção do feito se entender
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º