TJSP 20/01/2023 -Pág. 266 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XVI - Edição 3662
266
PIRACICABA
2ª Vara Criminal
Processo Digital nº: 1500614-67.2022.8.26.0451
Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça
Autor: Justiça Pública
Réu: ANDERSON LUIZ VIANA LOPES
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Piracicaba, Estado de São Paulo,
Dr(a). MIRIANA MARIA MELHADO LIMA MACIEL, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ANDERSON LUIZ VIANA
LOPES, Brasileiro, Comerciante, RG 47588205, CPF 245.042.728-73, pai DONIZETE RIBEIRO LOPES, mãe ROSELI VIANA,
Nascido/Nascida 26/02/1988, com endereço à Rua Vitoria Regia, 1407, Monte Libano ou Jd. das Flores, MORADOR DE RUA,
CEP 13401-535, Piracicaba - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 147 “caput” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1500614-67.2022.8.26.0451, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código
de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos:
Consta do incluso termo circunstanciado que, no dia 04 de março de 2022, por volta das 15h45h, na Avenida Raposo Tavares,
n.º 1056, bairro Vila Cristina, nesta cidade e Comarca, ANDERSON LUIZ VIANA LOPES, vulgo ?Mãozinha?, qualificado a fls.
03, ameaçou, por palavras, a vítima P. O. M., de causar-lhe mal injusto e grave. Segundo restou apurado, a vítima é responsável
pela empresa U. M. C., sendo que o denunciado já proferiu ameaças contra P. e seus funcionários em outras oportunidades. No
dia dos fatos, o denunciado foi novamente até o estabelecimento comercial onde a vítima trabalha e ameaçou agredir P., além
de jogar pedras. Na ocasião, a guarda municipal foi acionada e, com a ajuda de populares, conseguiram deter o denunciado.
Diante do exposto, denuncio a Vossa Excelência ANDERSON LUIZ VIANA LOPES como incurso no artigo 147 do Código Penal,
e requeiro seja citado para apresentar sua defesa preliminar e que, após o recebimento da denúncia, sejam ouvidas a vítima
e testemunhas, prosseguindo o feito até final condenação, conforme o rito previsto nos artigos 77 e seguintes da Lei 9.099/95.
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Piracicaba, aos 17 de janeiro de 2023.
POÁ
2ª Vara Criminal
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 5 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Furto Qualificado, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MOISES APARECIDO SILVA, PROCESSO Nº 000429562.2017.8.26.0462
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Poá, Estado de São Paulo, Dr(a). Antonia Brasilina de Paula
Farah, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: MOISES
APARECIDO SILVA, Brasileiro, Casado, Educador, RG 35571799, CPF 215.716.998-99, mãe Vilma Aparecida Silva, Nascido/
Nascida em 09/11/1979, de cor Preto, natural de Ferraz de Vasconcelos, - SP, com endereço à R. AV W RES M SOL, 403 - QD
08 BLOCO 4 - Bairro: MORADA DO SOL, CEP 68625-970, Paragominas - PA, Fone 1146363005, que, encontrando-se em
local incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, para participar de Audiência Virtual de Instrução,
Debates e Julgamento, no dia 14/02/2023 às 15:45h, sob pena de revelia. Link para participação: https://teams.microsoft.
com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjE5ODg0ZTktM2QyNS00Y2JkLTg2YmUtNjE3OTM1OWQ3MTQ0%40thread.v2/0?context=
%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22d639ed5e-9db7-47b9-b0e698cf2df81d65%22%7d
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Poá,
aos 17 de janeiro de 2023.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Poá, Estado de São Paulo, Dr(a). Antonia Brasilina de Paula
Farah, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente GUSTAVO HENRIQUE
DOS SANTOS MOREIRA DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 53378410, pai Osiris Rodrigo Moreira da Silva,
mãe Carla Santos Leite, Nascido/Nascida 07/10/1997, de cor Pardo, natural de Suzano - SP, com endereço à Avenida Fernando
Vasconcelos Rossi, 731, Bloco 01 - Apto 04 ou Bl. 08, apto. 34, Pedreira, CEP 08572-000, Itaquaquecetuba - SP, Fone 996484333, por infração ao(s) artigo(s): Art. 180 § 1º § 2º do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0000060-42.2023.8.26.0462,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
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