TJSP 15/12/2022 -Pág. 858 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3650
858
do COMUNICADO CONJUNTO 408/2020, cite-se a parte requerida ( X ) ITAÚ UNIBANCO S/A (CNPJ/MF 60.701.190/000104); ( ) BANCO ITAUCARD S/A (CNPJ/MF 17.192.451/0001-70); ( ) BANCO DIBENS S/A (CNPJ/MF 61.199.881/0001-06); ( )
BANCO ITAÚ VEÍCULOS S/A (CNPJ/MF 61.190.658/0001-06); ( ) Banco Investcred Unibanco S.A.(CNPJ/MF 61.182.408/000116); ( ) Banco Itaú BBA S.A.(CNPJ/MF 17.298.092/0001-30); ( ) Banco ItauBank S.A. (CNPJ/MF 60.394.079/0001-04); ( ) Banco
Itaucred Financiamentos S.A. (CNPJ/MF 59.461.152/0001-34); ( ) Banco Itauleasing S.A. (CNPJ/MF 49.925.225/0001-48); ( )
Banestado Leasing S.A. Arrendamento Mercantil (CNPJ/MF 62.527.346/0001-08); ( ) Banestado Participações, Administração
e Serviços Ltda (CNPJ/MF 75.049.098/0001-70); ( ) Banorte - Fundação Manoel Baptista da Silva de Seguridade Social (CNPJ/
MF 11.529.039/0001-17); ( ) LCPAR HOLDING LTDA. (CNPJ/MF 18.725.747/0001-72); ( ) BFB Leasing S.A. - Arrendamento
Mercantil (CNPJ/MF 43.425.008/0001-02); ( ) Dibens Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil (CNPJ/MF 65.654.303/0001-73); ( )
Itaú Unibanco Veículos Administradora de Consórcios Ltda.(CNPJ/MF 42.421.776/0001-25); ( ) FIC Promotora de Vendas Ltda.
(CNPJ/MF 07.113.647/0001-79); ( ) Financeira Itaú CBD S.A. Crédito, Financiamento e Investimento (CNPJ/MF 06.881.898/000130); ( ) Fináustria Arrendamento Mercantil S.A. (CNPJ/MF 47.178.918/0001-99); ( ) Fináustria Assessoria, Administração,
Serviços de Crédito e Participações LTDA. (CNPJ/MF 03.338.227/0001-30); ( ) Hipercard Banco Múltiplo S.A. (CNPJ/MF
03.012.230/0001-69); ( ) Hipercard Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento S.A. (CNPJ/MF 33.318.163/000176); ( ) Itaú Administradora de Consórcios Ltda. (CNPJ 00.000.776/0001-01); ( ) Itaú Seguros de Auto e Residência S.A.
(CNPJ/MF 08.816.067/0001-00); ( ) Itaú Seguros S.A. (CNPJ/MF 61.557.039/0001-07); ( ) Itaú Unibanco Holding S.A. (CNPJ/
MF 60.872.504/0001-23); ( ) Itaú Unibanco S.A. (CNPJ/MF 60.701.190/0001-04); ( ) Itaú Vida e Previdência S.A. (CNPJ/MF
92.661.388/0001-90); ( ) Itauseg Saúde S.A. (CNPJ/MF 04.463.083/0001-06); ( ) Megabônus Negócios de Varejo Ltda. (CNPJ/
MF 09.077.329/0001-25); ( ) Provar Negócios de Varejo Ltda. (CNPJ/MF 33.098.658/0001-37); ( ) Unibanco - União de Bancos
Brasileiros S.A. (CNPJ/MF 33.700.394/0001-40); ( ) Unibanco Holdings S.A. (CNPJ/MF 00.022.034/0001-87); ( ) Unicard Banco
Múltiplo S.A. (CNPJ/MF 61.071.387/0001-61); ( ) BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (CNPJ/MF 33.885.724/0001-19). (CÓDIGO
SAJ: 322 790 522) - para os termos desta ação PORTAL ELETRÔNICO. Int. Assis, 13 de dezembro de 2022. - ADV: MELISSA
FELIX LOURENÇO (OAB 475346/SP)
Processo 1010000-32.2022.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Gonçalves
Botega - Vistos. 1) Fls. 31/37: defiro à parte requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2) Cite-se
a parte requerida para os termos desta ação - VIA POSTAL. 3) Int. Assis, 13 de dezembro de 2022. - ADV: MELISSA FELIX
LOURENÇO (OAB 475346/SP)
Processo 1010001-17.2022.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Célia Regina Camargo
- Vistos. 1) Fls. 33: defiro à parte requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2) Cite-se a parte
requerida para os termos desta ação - VIA POSTAL. 3) Int. Assis, 13 de dezembro de 2022. - ADV: MELISSA FELIX LOURENÇO
(OAB 475346/SP)
Processo 1010141-51.2022.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Resgate de Contribuição - Dirceli Franco Isidoro
Teixeira - - Adriana Barreto dos Santos - - Rebeca Franco Isidoro dos Santos - - David de Almeida Isidoro - Vistos. 1) Fls.42/58:
defiro à parte requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2) Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO
408/2020, cite-se a parte requerida ( X ) ITAÚ UNIBANCO S/A (CNPJ/MF 60.701.190/0001-04); ( ) BANCO ITAUCARD S/A
(CNPJ/MF 17.192.451/0001-70); ( ) BANCO DIBENS S/A (CNPJ/MF 61.199.881/0001-06); ( ) BANCO ITAÚ VEÍCULOS S/A
(CNPJ/MF 61.190.658/0001-06); ( ) Banco Investcred Unibanco S.A.(CNPJ/MF 61.182.408/0001-16); ( ) Banco Itaú BBA
S.A.(CNPJ/MF 17.298.092/0001-30); ( ) Banco ItauBank S.A. (CNPJ/MF 60.394.079/0001-04); ( ) Banco Itaucred Financiamentos
S.A. (CNPJ/MF 59.461.152/0001-34); ( ) Banco Itauleasing S.A. (CNPJ/MF 49.925.225/0001-48); ( ) Banestado Leasing S.A.
Arrendamento Mercantil (CNPJ/MF 62.527.346/0001-08); ( ) Banestado Participações, Administração e Serviços Ltda (CNPJ/
MF 75.049.098/0001-70); ( ) Banorte - Fundação Manoel Baptista da Silva de Seguridade Social (CNPJ/MF 11.529.039/000117); ( ) LCPAR HOLDING LTDA. (CNPJ/MF 18.725.747/0001-72); ( ) BFB Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil (CNPJ/MF
43.425.008/0001-02); ( ) Dibens Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil (CNPJ/MF 65.654.303/0001-73); ( ) Itaú Unibanco
Veículos Administradora de Consórcios Ltda.(CNPJ/MF 42.421.776/0001-25); ( ) FIC Promotora de Vendas Ltda. (CNPJ/MF
07.113.647/0001-79); ( ) Financeira Itaú CBD S.A. Crédito, Financiamento e Investimento (CNPJ/MF 06.881.898/0001-30); ( )
Fináustria Arrendamento Mercantil S.A. (CNPJ/MF 47.178.918/0001-99); ( ) Fináustria Assessoria, Administração, Serviços de
Crédito e Participações LTDA. (CNPJ/MF 03.338.227/0001-30); ( ) Hipercard Banco Múltiplo S.A. (CNPJ/MF 03.012.230/0001-69);
( ) Hipercard Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento S.A. (CNPJ/MF 33.318.163/0001-76); ( ) Itaú Administradora
de Consórcios Ltda. (CNPJ 00.000.776/0001-01); ( ) Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. (CNPJ/MF 08.816.067/000100); ( ) Itaú Seguros S.A. (CNPJ/MF 61.557.039/0001-07); ( ) Itaú Unibanco Holding S.A. (CNPJ/MF 60.872.504/0001-23);
( ) Itaú Unibanco S.A. (CNPJ/MF 60.701.190/0001-04); ( ) Itaú Vida e Previdência S.A. (CNPJ/MF 92.661.388/0001-90); ( )
Itauseg Saúde S.A. (CNPJ/MF 04.463.083/0001-06); ( ) Megabônus Negócios de Varejo Ltda. (CNPJ/MF 09.077.329/0001-25);
( ) Provar Negócios de Varejo Ltda. (CNPJ/MF 33.098.658/0001-37); ( ) Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. (CNPJ/
MF 33.700.394/0001-40); ( ) Unibanco Holdings S.A. (CNPJ/MF 00.022.034/0001-87); ( ) Unicard Banco Múltiplo S.A. (CNPJ/MF
61.071.387/0001-61); ( ) BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (CNPJ/MF 33.885.724/0001-19). (CÓDIGO SAJ: 322 790 522) - para
os termos desta ação PORTAL ELETRÔNICO. Int. Assis, 13 de dezembro de 2022. - ADV: APARECIDA SONIA DE OLIVEIRA
TANGANELI (OAB 76072/SP)
Processo 1010641-20.2022.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edna de Souza Lima
- Vistos. O sistema SAJ-PG5PP promoveu a distribuição direcionada desta ação, por conta da suspeita de repetição em face do
processo nº 1010644-72.2022. Esclareça a parte autora a ocorrência, no prazo de quinze dias. Int. Assis, 13 de dezembro de
2022. - ADV: MELISSA FELIX LOURENÇO (OAB 475346/SP)
Processo 1010642-05.2022.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edna de Souza Lima
- Vistos. O sistema SAJ-PG5PP promoveu a distribuição direcionada desta ação, por conta da suspeita de repetição em face do
processo nº 1010644-72.2022. Esclareça a parte autora a ocorrência, no prazo de quinze dias. Int. Assis, 13 de dezembro de
2022. - ADV: MELISSA FELIX LOURENÇO (OAB 475346/SP)
Processo 1010645-57.2022.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edna de Souza Lima
- Vistos. O sistema SAJ-PG5PP promoveu a distribuição direcionada desta ação, por conta da suspeita de repetição em face do
processo nº 1010644-72.2022. Esclareça a parte autora a ocorrência, no prazo de quinze dias. Int. Assis, 13 de dezembro de
2022. - ADV: MELISSA FELIX LOURENÇO (OAB 475346/SP)
Processo 1010646-42.2022.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edna de Souza Lima
- Vistos. O sistema SAJ-PG5PP promoveu a distribuição direcionada desta ação, por conta da suspeita de repetição em face do
processo nº 1010644-72.2022. Esclareça a parte autora a ocorrência, no prazo de quinze dias. Int. Assis, 13 de dezembro de
2022. - ADV: MELISSA FELIX LOURENÇO (OAB 475346/SP)
Processo 1010770-25.2022.8.26.0047 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º