TJSP 01/12/2022 -Pág. 454 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XVI - Edição 3641
454
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS
Processo Digital nº:
0003076-65.2017.8.26.0542
Classe ? Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Autor:
Justiça Pública
Réu: JOSE NOGUEIRA DA SILVA FILHO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dr(a). Ana Paula Mezher Mattar,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOSE NOGUEIRA DA
SILVA FILHO, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 16036036, pai Jose Nogueira da Silva, mãe Raimunda Gomes da Silva,
Nascido/Nascida 12/07/1955, de cor Branco, natural de Natal - RN, com endereço à Rua Martim Afonso, 244, Piratininga,
CEP 06233-130, Osasco - SP. Outros endereços: com endereço à R PATROCINIO PAULISTA, 1685, ( atual 163-A ), MUNHOZ
JUNIOR, CEP 06240-020, Osasco - SP, com endereço à RUA DOS SALMOS, 173, CANAÃ, Osasco - SP, com endereço à
Rua Pedro Fioretti, 52, Centro, CEP 06013-070, Osasco - SP, com endereço à Rua Canaa, 10, Conceicao, CEP 06145-235,
Osasco - SP, com endereço à Rua Seis, 36, Jardim Canaã, CEP 06160-140, Osasco - SP, com endereço à Rua Sao Cristovao,
63, Apto 36, Conceicao, CEP 06145-110, Osasco - SP, com endereço à Rua Pedro Fioretti, 152 OU 159, Centro, CEP 06013070, Osasco - SP, com endereço à Rua Manoel Rodrigues, 194, Bonfim, CEP 06233-160, Osasco - SP, com endereço à R
PATROCINIO PAULISTA, 1955, MUNHOZ JUNIOR, CEP 06240-020, Osasco - SP, com endereço à “MORADOR DE RUA”, 0000,
“MORADOR DE RUA”, Osasco - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 “caput” c/c Art. 14, II ambos do(a) CP(Denúncia), e
que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 0003076-65.2017.8.26.0542, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão)
argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos
Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da
denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 06 de dezembro de 2017, por volta das
16h10, na Avenida dos remédios, nº 649, remédios, nesta cidade e comarca de Osasco, JOSÉ NOGUEIRA DA SILVA FILHO,
devidamente qualificados ás fls. 07, tentou subtrair dois protetores solares da marca “Sundown” e dois cremes hidratantes da
marca “Nívea”, avaliados no total de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), conforme auto de exibição, apreensão e avaliação de
fls. 15, pertencente à empresa vítima “Drogaria São Paulo”. Diante do exposto, denuncio a Vossa Excelência JOSÉ NOGUEIRA
DA SILVA FILHO por infração ao artigo 155, “caput” c.C. Artigo 14, inciso II, do Código Penal, citando-se os denunciados para
todos os termos da mês,a sob pena de revelia, até setença final e condenação nas sanções cabíveis, ouvindo-se, no curso
da instrução, a vítima e as testemunhas a seguir arroladas, tudo sob o rito previsto nos artigos 394, parágrafo 1º, inciso I, e
seguintes do código de processo penal.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com
prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Osasco, aos 23
de novembro de 2022.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
4ª Vara Criminal
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Receptação, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA EDNA ALVES LIMA, PROCESSO Nº 0024183-91.2017.8.26.0405
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dr(a). ULISSES AUGUSTO
PASCOLATI JUNIOR, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: EDNA
ALVES LIMA, Brasileira, Solteira, Autônoma, RG 42799077, CPF 377.498.688-60, pai JOAQUIM VIEIRA LIMA, mãe DERCILIA
MARIA ALVES FEITOSA, Nascido/Nascida em 19/08/1986, de cor Branco, natural de Osasco, - SP, com endereço à Avenida
Graciela Flores de Piteri, 266, AP 32 - BL 38, Alianca, CEP 06236-215, Osasco - SP, que, encontrando-se em local incerto e
não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO ...Defiro a restituição da fiança recolhida, nos termos do artigo 337 do Código
de Processo Penal. Sendo assim, intime-se pessoalmente a autora, a fim de que informe se possui interesse na restituição do
valor da fiança arbitrada nos autos. Em caso afirmativo, deverá, no prazo de 15 dias, (i) indicar o nome da pessoa que ficará
encarregada do recebimento dos valores em questão e, se o caso, (ii) providenciar a regularização de sua representação
processual, com a juntada aos autos de instrumento de procuração com poderes especiais para receber e dar quitação, caso
ainda não o tenha feito. , por EDITAL, para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital. Será
o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Osasco, aos
25 de novembro de 2022.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário Furto, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ERICA SANTANA DOS SANTOS, PROCESSO Nº 0029766-57.2017.8.26.0405
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dr(a). ULISSES AUGUSTO
PASCOLATI JUNIOR, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: ERICA
SANTANA DOS SANTOS, Brasileira, Companheira, RG 46436631, pai Timoteo Barbosa dos Santos, mãe Severina Leonel
Santana, Nascido/Nascida em 13/08/1989, de cor Branco, natural de Osasco, - SP, com endereço à Rua Reginaldo Nilson da
Silva, 131, Baronesa, CEP 06268-170, Osasco - SP, Fone 97993-3063, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi
determinada a sua INTIMAÇÃO , por EDITAL, para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente
edital, ) Do contrário, ausente oposição ministerial, nos termos requeridos às fls. 251, intime-se pessoalmente a autora, a fim de
que informe se possui interesse na restituição do valor da fiança recolhida nos autos (fls. 106/107).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º