TJSP 30/11/2022 -Pág. 1138 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3640
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FERNANDES TERENCIO (OAB 325391/SP)
Processo 1001828-98.2020.8.26.0297 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vanila dos Santos Novo - Fica a parte requerida INTIMADA a efetuar o recolhimento
da custa e despesa processual, com seu respectivo código, conforme o cálculo em certidão de fls. 195. (DARE cód. 230-6 no
valor de R$ 159,85 referente a da taxa judiciária), no prazo de 15 dias sob pena de inscrição em dívida ativa. Ante o trânsito em
julgado da sentença proferida nos presentes autos (certidão supra), fica a parte vencedora cientificada, nos termos das Normas
de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo: a) de que, eventual cumprimento de sentença deverá tramitar no
formato digital, independentemente do meio de tramitação do processo principal (Art. 1.285, §1º, das NSCGJ); b) de que, a
deflagração do cumprimento de sentença deverá ser feita, obrigatoriamente, por peticionamento eletrônico (Art. 1.214 NSCGJ);
c) de que, o requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração
própria (Art. 1.286, §3º, das NSCGJ); d) de que, os autos físicos (se for o caso), onde tramitaram a fase de conhecimento,
permanecerão no ofício de justiça para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados do requerimento
de cumprimento de sentença definitivo, após o qual, salvo determinação judicial em contrário, serão arquivados provisoriamente,
com lançamento de movimentação específica (Art. 1.286, 4º, das NSCGJ); e) de que, finda a fase de cumprimento de sentença,
o ofício de justiça lançará as movimentações de baixa e arquivamento no processo principal e no incidente (Art. 1.286, §5º, das
NSCGJ); f) de que, não sendo requerida a execução (cumprimento de sentença) no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão
arquivados, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte (Art. 1.286, §6º, das NSCGJ). - ADV: DANIELA FERREIRA
TIBURTINO (OAB 328945/SP), CLAUDINÉIA DE FÁTIMA LOPES (OAB 424179/SP)
Processo 1002328-33.2021.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Município de Santa
Albertina - Construtora Trombim Ltda - Me - Fica a parte requerida INTIMADA a efetuar o recolhimento das custas e despesas
processuais, em guias separadas e com seus respectivos códigos, conforme cálculo de fls. 566. - ADV: ANTONIO FERREIRA
DE SOUZA JUNIOR (OAB 146623/SP), SILMARA PORTO PENARIOL (OAB 190786/SP)
Processo 1003394-14.2022.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benedito Antenor Venancio - Banco
Cetelem S.A. - Ficam as partes INTIMADAS de que foi designado o próximo dia 13/01/2023, às 13:30horas, para realização de
colheita de material caligráfico, no 3º Ofício da Comarca de Jales/SP, situado na Rua 09, 2231, Centro, CEP: 15.700-018, Jales/
SP, conforme documento(s) de fls.226 . - ADV: CARINA CARMELA MORANDIN (OAB 226047/SP), DENNER DE BARROS E
MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1004036-89.2019.8.26.0297 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Wellington
Naral Francisquete e outros - Fica a parte autora INTIMADA a manifestar-se, dentro do prazo legal (sobre a certidão do Sr.
Oficial de Justiça de fls. 255), requerendo o que de direito, em prosseguimento dos autos. - ADV: JOAO LUIZ DO SOCORRO
LIMA (OAB 106775/SP), LETÍCIA VIOLA (OAB 376131/SP)
Processo 1004745-90.2020.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto - Janete Pereira Neves Silva - Arlindo Jose da Silva - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - - PREFEITURA
MUNICIPAL DE JALES - Manifeste-se a parte requerente-recorrida, no prazo legal, em contrarrazões de apelação. Int. - ADV:
BENEDITO DIAS DA SILVA FILHO (OAB 238948/SP), CARLOS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 317493/SP), GUSTAVO ALVES
BALBINO (OAB 336748/SP), MARIA LAURA LOURENÇO DE ARNALDO SILVA (OAB 401368/SP), ALVARO LUIZ ANGELONI
NETO (OAB 423740/SP), LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP)
Processo 1006259-78.2020.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto - Tatiane Belmiro Correa
- Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JALES - Manifeste-se a parte requerente-recorrida, no prazo legal, em contrarrazões de apelação. Int. - ADV: GUSTAVO ALVES
BALBINO (OAB 336748/SP), CARLOS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 317493/SP), LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB
307731/SP), BENEDITO DIAS DA SILVA FILHO (OAB 238948/SP), ALVARO LUIZ ANGELONI NETO (OAB 423740/SP)
Processo 1006269-25.2020.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto - Rogéria Almeida Martins
- Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JALES - Manifeste-se a parte autora no prazo legal quanto ao Recurso de Apelação apresentado tempestivamente as fls.
944/959. - ADV: GUSTAVO ALVES BALBINO (OAB 336748/SP), CARLOS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 317493/SP), LEONARDO
FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP), JACOB MODOLO ZANONI JUNIOR (OAB 197755/SP), RICARDO SCALON SALVIONI
(OAB 420719/SP)
Processo 1006838-55.2022.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Antonio Pereira
Santana - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca do AR negativo, às fls. 40, indicando endereço atualizado da parte
ré. Int. - ADV: ROBERTO JOSE SEVERINO GIROTO (OAB 334700/SP), RICARDO SEVERINO GIROTO (OAB 318804/SP)
Processo 1007524-47.2022.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO S.V. - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, em réplica, em especial, acerca da contestação e documentos, a fls. 59/349.
Int. - ADV: ELISANDRA REGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 181203/SP), GUSTAVO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB
479234/SP)
Processo 1007847-52.2022.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Alves de Oliveira
Neto - Banco Cetelem S.A. - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, em réplica, em especial, acerca da contestação e
documentos, a fls. 48/118. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ODAIR DONIZETE RIBEIRO
(OAB 109334/SP)
Processo 1007903-85.2022.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Adelaide Pereira da
Silva - Telefonica Brasil S.A. - Manifeste-se a parte autora quanto a contestação e documentos apresentados tempestivamente
pelo(a) requerido(a) as fls. 30/109. - ADV: PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), RUARCKE ANTONIO DINIZ
DE OLIVEIRA (OAB 405599/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 1008627-26.2021.8.26.0297 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.S. - Fica a
parte autora INTIMADA a manifestar-se, dentro do prazo legal, requerendo o que de direito, em prosseguimento dos autos. ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1008926-71.2019.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Luiz Henrique
Leite Nogueira - Elektro Eletricidade e Serviços S.A. - Ciência à parte autora que os documentos de fls.500/501 referem-se a
outro processo. - ADV: DIOGO FRACON VIANA ALVES (OAB 313992/SP), VICTOR DE BARROS RODRIGUES (OAB 153794/
SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º