TJSP 23/11/2022 -Pág. 751 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3635
751
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1068654-28.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA
ALVES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 106865428.2021.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Apelante: Concessionária Ecovias dos Imigrantes S.a.; Advogado: Sebastiao Botto
de Barros Tojal (OAB: 66905/SP); Advogado: Sergio Rabello Tamm Renault (OAB: 66823/SP); Apelado: Agencia Reguladora de
Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp; Advogado: Gerson Dalle Grave (OAB: 480144/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1069519-51.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE ABREU
AMADEI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 106951951.2021.8.26.0053; Concurso Público / Edital; Apelante: Thiego da Silva Viana (Justiça Gratuita); Advogada: Bruna Guerra
Calado Ligieri Sons (OAB: 442554/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Vera Fernanda Medeiros Martins (OAB:
199495/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1069693-31.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Desapropriação; 1069693-31.2019.8.26.0053; Desapropriação
por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apte/Apdo: Município de São Paulo; Advogado: Antonio Augusto de Oliveira C Reis
(OAB: 110337/SP) (Procurador); Apelado: Comercial, Agrícola e Imobiliária Brasil Ltda; Apdo/Apte: Gilmar Ribeiro; Advogada:
Elaine Dias de Lima Almeida (OAB: 147407/SP); Advogado: Antonio Jose Alves Pereira de Almeida (OAB: 312323/SP); Apdo/
Apte: Neide Maria de Melo Ribeiro; Advogada: Elaine Dias de Lima Almeida (OAB: 147407/SP); Advogado: Antonio Jose Alves
Pereira de Almeida (OAB: 312323/SP); Apdo/Apte: Silvio Ribeiro dos Santos; Advogada: Elaine Dias de Lima Almeida (OAB:
147407/SP); Advogado: Antonio Jose Alves Pereira de Almeida (OAB: 312323/SP); Apdo/Apte: Silvio Ribeiro dos Santos Junior;
Advogada: Elaine Dias de Lima Almeida (OAB: 147407/SP); Advogado: Antonio Jose Alves Pereira de Almeida (OAB: 312323/
SP); Apdo/Apte: Ana Paula dos Santos Souza; Advogada: Elaine Dias de Lima Almeida (OAB: 147407/SP); Advogado: Antonio
Jose Alves Pereira de Almeida (OAB: 312323/SP); Interessado: Cynesia Ribeiro dos Santos; Advogada: Elaine Dias de Lima
Almeida (OAB: 147407/SP); Advogado: Antonio Jose Alves Pereira de Almeida (OAB: 312323/SP); Interessada: Maria de Fatima
Ribeiro; Advogada: Elaine Dias de Lima Almeida (OAB: 147407/SP); Advogado: Antonio Jose Alves Pereira de Almeida (OAB:
312323/SP); Interessada: Maria Ines; Advogada: Elaine Dias de Lima Almeida (OAB: 147407/SP); Advogado: Antonio Jose Alves
Pereira de Almeida (OAB: 312323/SP); Interessado: Afonso Ribeiro dos Santos; Advogada: Elaine Dias de Lima Almeida (OAB:
147407/SP); Advogado: Antonio Jose Alves Pereira de Almeida (OAB: 312323/SP); Interessado: Celso Felicio de Souza Neto;
Advogada: Elaine Dias de Lima Almeida (OAB: 147407/SP); Advogado: Antonio Jose Alves Pereira de Almeida (OAB: 312323/
SP); Interessado: Maria de Fatima Ribeiro; Advogada: Elaine Dias de Lima Almeida (OAB: 147407/SP); Advogado: Antonio Jose
Alves Pereira de Almeida (OAB: 312323/SP); Interessado: Mara Aparecida Ribeiro; Advogada: Elaine Dias de Lima Almeida
(OAB: 147407/SP); Advogado: Antonio Jose Alves Pereira de Almeida (OAB: 312323/SP); Interessado: Sebastião Ribeiro Filho;
Advogada: Elaine Dias de Lima Almeida (OAB: 147407/SP); Advogado: Antonio Jose Alves Pereira de Almeida (OAB: 312323/
SP); Interessado: Vitor Ribeiro dos Santos; Advogada: Elaine Dias de Lima Almeida (OAB: 147407/SP); Advogado: Antonio
Jose Alves Pereira de Almeida (OAB: 312323/SP); Interessado: Lauro Ribeiro; Advogada: Elaine Dias de Lima Almeida (OAB:
147407/SP); Advogado: Antonio Jose Alves Pereira de Almeida (OAB: 312323/SP); Interessado: Antonio Donizete Ribeiro;
Advogada: Elaine Dias de Lima Almeida (OAB: 147407/SP); Advogado: Antonio Jose Alves Pereira de Almeida (OAB: 312323/
SP); Interessado: Maria Aparecida Nogueira Ribeiro; Advogada: Elaine Dias de Lima Almeida (OAB: 147407/SP); Advogado:
Antonio Jose Alves Pereira de Almeida (OAB: 312323/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1071829-30.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS
MARQUES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 107182930.2021.8.26.0053; Inquérito / Processo / Recurso Administrativo; Apelante: Apeoesp Sindicato dos Professores do Ensino Oficial
do Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Alberto Leite Gomes (OAB: 359121/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado:
Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1072039-81.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1072039-81.2021.8.26.0053;
Multas e demais Sanções; Apelante: Colégio Dante Alighieri; Advogado: Clito Fornaciari Junior (OAB: 40564/SP); Apelado:
Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon; Advogada: Paula Botelho Soares (OAB: 161232/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1073860-23.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 107386023.2021.8.26.0053; Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; Apelante: Lucas Abrahão; Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons
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