TJSP 17/11/2022 -Pág. 198 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3631
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Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O
acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador. - ADV: THIAGO SAWAYA KLEIN
(OAB 370503/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0041375-06.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 0612747-27.2000.8.26.0100) (processo principal 061274727.2000.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Liquidação / Cumprimento / Execução - Penha
Nascimento de Menezes - - Davi Nascimento de Menezes - Viação São Camilo Ltda - em regime de falência e outros - Vistos.
Fls. 185/242: a réplica será aberta oportunamente. Anote-se. No mais, reporto-me aos despachos de fls. 126 e 182. Intimem-se.
- ADV: ENEAS DE OLIVEIRA MATOS (OAB 149130/SP), ELIAS MUBARAK JUNIOR (OAB 120415/SP)
Processo 0041855-18.2021.8.26.0100 (processo principal 1109768-68.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Carolina Piniano de Souza - Massa Falida de Collezzi Indústria e Comércio de Móveis Ltda.. na pessoa
do administrador Dr Fernando Celso Chad - Vistos. Fls. 45: cumpra a serventia a decisão de fls. 32, expedindo-se certidão para
fins de habilitação do crédito da exequente junto ao juízo falimentar. Cumpra-se com urgência. Intimem-se. - ADV: ROBERTO
MASSAO YAMAMOTO (OAB 125394/SP), FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP)
Processo 0044918-51.2021.8.26.0100 (processo principal 1024121-37.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Sônia Wutzl da Silva - - Marcela Gazieri Castelucci Gameiro - BANCO SAFRA S/A - Conferi
o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e
assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador. ADV: MARCELA GAZIERI CASTELUCCI GAMEIRO (OAB 362304/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0045305-32.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1123207-83.2018.8.26.0100) (processo principal 112320783.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Ana Carolina Baccaro Lunardi - - Karina Baccaro Lunardi
- Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. Fls. 53/56: diga a parte exequente. Intimem-se. - ADV: RENATA VILHENA
SILVA (OAB 147954/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 0047723-16.2017.8.26.0100 (processo principal 1043931-37.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - L.D.V. - B.S.S. - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e
encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte
interessada perante o agente pagador. - ADV: ROSE CRISTINA KADENÁ SILVA (OAB 266085/SP), ALESSANDRA MARQUES
MARTINI (OAB 270825/SP), GIOVANA FERREIRA DE SA ALVAREZ (OAB 139039/SP)
Processo 0048061-14.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1021417-17.2022.8.26.0100) (processo principal 102141717.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - Lacintra Advogados Associados - Rodobens
Administradora de Consórcios LTDA - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º do Código de Processo Civil, intime-se o executado
para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido
de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento
voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos
próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido
de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento
voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar
pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das
taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o
trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a
expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código
de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: MARCO TOGNOLLO (OAB 253688/SP), RICARDO GAZZI (OAB 135319/SP)
Processo 0048129-95.2021.8.26.0100 (processo principal 1059807-90.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Pagamento - Rc Prime Serviços e Facilites Ltda - Crisciuma Companhia Comercial Ltda - Vistos. Certificado o decurso de prazo
em fls. Retro, reputo satisfeito o débito e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II do CódigodeProcesso
Civil. Ausente interesse recursal, certifique-se desde logo o trânsito em julgado. Ante o pagamento voluntário pela parte
executada, não há incidência de custas finais de execução. Após e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. ADV: RAFAEL DA SILVA BENTO (OAB 410958/SP), RONALDO SPOSARO JUNIOR (OAB 115819/SP), PRISCILLA MENEGUELLI
SPOSARO (OAB 346554/SP)
Processo 0048363-77.2021.8.26.0100 (processo principal 1006577-36.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Telefonia - Maria Jeniffer Camacho Umbelina - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. 1) HOMOLOGO os cálculos de fls.
102/103, ante a ausência de impugnação; 2) A multa é devida, vez que houve a intimação da parte por meio do seu patrono
constituído nos autos. Assim, após a preclusão dessa decisão, defiro o levantamento da quantia de R$ 1.105,26 em favor
da parte autora, devendo o saldo ser levantado pela ré. Fica autorizada aexpedição antecipada e robotizada de MLE, desde
queos Ilustres Advogados e partes preenchamo formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição
dos dados preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela
desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX: https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.
aspx?id=LUKQNVmONkCSRdbt2MwPeiA4EU_9BW9CmvDNf5J5xy1UMTJDQVJCNUEwUkxPTUxNMVRHUVk4WlAzVS4u
Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail:mailto:[email protected]. No mais, a adesão não é obrigatória, de
modo que, querendo, poderá apresentar o formulário tradicional, caso ainda não tenha feito, e aguardar a emissão do MLE na
ordem natural e cronológica dos trabalhos, que dependem, neste formato, da atuação de um servidor para preencher todos os
dados no sistema de expedição, o que leva tempo. Com os levantamentos, tornem-se conclusos para extinção. Intimem-se. ADV: ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), THAISE
FRANCO PAVANI (OAB 402561/SP)
Processo 0052271-79.2020.8.26.0100 (processo principal 1047687-20.2018.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Imissão - Rogerio Marcio Falotico - Vistos. Fls. 249/262: necessária a intimação da executada acerca do valor de avaliação do
imóvel apresentado. Considerando que ela não possui patrono constituído nos autos, recolha a parte exequente as custas para
sua intimação pessoal, no prazo de 10 dias. Intimem-se. - ADV: ROGERIO MARCIO FALOTICO (OAB 147442/SP)
Processo 0053353-48.2020.8.26.0100 (processo principal 1091578-28.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Mútuo
- Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Metalúrgicos da Grande São Paulo - Metalcred - Vistos. Fls. 250: aguardese resposta ao ofício por trinta dias. Intimem-se. - ADV: MEIRE MARQUES MICONI (OAB 198821/SP), LUCIANA WAGNER
SANTAELLA EL KHOURI (OAB 207160/SP), JOYCE DE ALCALAI FORSTER (OAB 253904/SP)
Processo 0066031-42.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Mévia Ilda Vieira Dias - Economus
Instituto de Seguridade Social - - Banco do Brasil S/A - Vistos. Apelação às fls. 1156/1175: cumpra-se o artigo 1010, § 1º, do
Código de Processo Civil. Oportunamente, subam os autos ao E. TJSP. Intimem-se. - ADV: FERNANDO MASSAHIRO ROSA
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