TJSP 03/11/2022 -Pág. 499 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3623
499
1502329-93.2015.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR DE EXECUÇÕES
FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502329-93.2015.8.26.0224; Assunto: Municipais;
Apelante: Município de Guarulhos; Advogado: Itamar Albuquerque (OAB: 77288/SP) (Procurador); Apelado: Cid Centro Integrado
de Diagnostico
1008069-45.2022.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1008069-45.2022.8.26.0224; Assunto: Atos Administrativos; Apelante:
Antonio Edson de Almeida Santos; Advogado: Antonio Edson de Almeida Santos (OAB: 177700/SP) (Causa própria); Apelado:
Município de Guarulhos; Advogada: Lígia Fernanda Kazokas Cantagallo (OAB: 249604/SP) (Procurador); Apelado: Prefeito
Municipal de Guarulhos
1000883-81.2018.8.26.0653; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000883-81.2018.8.26.0653; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apte/Apda:
Rosangela Nogues da Silva (Justiça Gratuita) e outros; Advogada: Ligia Aline Zampar (OAB: 287878/SP); Apdo/Apte: Município
de Vargem Grande do Sul; Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP) (Procurador); Advogado: Gustavo de Faria Valim
(OAB: 414286/SP) (Procurador)
1000173-92.2021.8.26.0059; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bananal; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000173-92.2021.8.26.0059; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Luiz Cláudio
Tomaz; Advogado: Hércules Anton de Almeida (OAB: 59505/RJ); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado:
Rubens José Kirk de Sanctis Junior (OAB: 269451/SP) (Procurador)
1034173-05.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1034173-05.2022.8.26.0053; Assunto: Liberação de
Veículo Apreendido; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Reinaldo Romualdo Pereira; Advogada: Rosangela Aparecida da
Silva Nascimento (OAB: 367369/SP)
1004470-84.2017.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cruzeiro; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004470-84.2017.8.26.0156; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Paulo
Marcelo Morais Coelho; Advogado: Alberto Beuttenmuller Gonçalves Silva (OAB: 266320/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss; Advogada: Leticia Aroni Zeber (OAB: 148120/SP) (Procurador)
1000866-15.2022.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Valinhos; Vara: 1ª Vara; Ação: Mandado de
Segurança Cível; Nº origem: 1000866-15.2022.8.26.0650; Assunto: Ordem Urbanística; Apelante: Açucena de Gois Tucumantel
e outro; Advogado: Marcelo Martins Alves (OAB: 331084/SP); Apelado: Município de Valinhos; Advogado: Vagner Mezzadri
(OAB: 439322/SP) (Procurador)
1020860-74.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020860-74.2022.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Leandro Alves Batista; Advogado: Paulo Melchor (OAB: 125808/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Vinicius Nogueira Collaco (OAB: 121006/SP) (Procurador)
1019047-94.2019.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São José dos Campos;
Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1019047-94.2019.8.26.0577; Assunto: Ordem
Urbanística; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Alessandro Bertini; Advogado: Reynaldo Vilela de Magalhaes (OAB: 139105/
SP); Advogada: Adelia da Conceicao Alves de Quina (OAB: 147486/SP); Interessado: Município de São José dos Campos;
Advogado: Alex Freitas Lima (OAB: 411779/SP) (Procurador); Advogado: Douglas Sales Leite (OAB: 185204/SP) (Procurador)
1033371-41.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara:
12ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1033371-41.2021.8.26.0053; Assunto: Atos
Administrativos; Apelante: D. - D. E. de T. - S. P.; Advogado: Bernardo Santos Silva (OAB: 439786/SP) (Procurador); Recorrente:
J. E. O.; Apelado: G. A. de M.; Advogado: Rides de Paula Ferreira (OAB: 149084/SP)
1069502-15.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1069502-15.2021.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital;
Apelante: Anderson Amaro Melo dos Santos; Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554/SP); Apelado: Estado
de São Paulo; Advogado: Marcelo Felipe da Costa (OAB: 300634/SP) (Procurador)
1004353-87.2018.8.26.0082; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Boituva; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1004353-87.2018.8.26.0082; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Ana Maria Dutra Helou;
Advogado: Plauto José Ribeiro Holtz Moraes (OAB: 218805/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada:
Solange Gomes Rosa (OAB: 233235/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º