Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XVI - Edição 3623
399
deverá ser preenchido um formulário para cada beneficiário, inclusive para os entes a que se destinam os descontos obrigatórios
de contribuição previdenciária e assistência à saúde (IPM e SASSOM), o que deverá ser providenciado pelo ente público
responsável pela retenção (executado). O formulário deverá ser preenchido devidamente, sendo que nome do beneficiário do
levantamento dever ser o mesmo nome do responsável pela conta objeto da transferência. - ADV: LUCAS FRANÇA CARLOS
(OAB 362288/SP)
Processo 0025405-43.2021.8.26.0506/5700 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Elias
Marcos Padilha - 1 - Intimar a parte autora para se manifestar sobre o depósito e eventuais descontos. 2 - Nota de cartório:
Para fins de celeridade na expedição do mandado de levantamento, providencie o advogado do exequente a juntada aos
autos de formulário disponível no endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Geria Formulário MLE), conforme notícia vinculado no Site do TJ no dia 16/04/2019. Observe-se, ainda, que
deverá ser preenchido um formulário para cada beneficiário, inclusive para os entes a que se destinam os descontos obrigatórios
de contribuição previdenciária e assistência à saúde (IPM e SASSOM), o que deverá ser providenciado pelo ente público
responsável pela retenção (executado). O formulário deverá ser preenchido devidamente, sendo que nome do beneficiário do
levantamento dever ser o mesmo nome do responsável pela conta objeto da transferência. - ADV: LUCAS FRANÇA CARLOS
(OAB 362288/SP)
Processo 0025409-80.2021.8.26.0506/5720 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Alex
Sandro Siqueira Silva - 1 - Intimar a parte autora para se manifestar sobre o depósito e eventuais descontos. 2 - Nota de
cartório: Para fins de celeridade na expedição do mandado de levantamento, providencie o advogado do exequente a juntada
aos autos de formulário disponível no endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
- (Orientações Geria Formulário MLE), conforme notícia vinculado no Site do TJ no dia 16/04/2019. Observe-se, ainda, que
deverá ser preenchido um formulário para cada beneficiário, inclusive para os entes a que se destinam os descontos obrigatórios
de contribuição previdenciária e assistência à saúde (IPM e SASSOM), o que deverá ser providenciado pelo ente público
responsável pela retenção (executado). O formulário deverá ser preenchido devidamente, sendo que nome do beneficiário do
levantamento dever ser o mesmo nome do responsável pela conta objeto da transferência. - ADV: LUCAS FRANÇA CARLOS
(OAB 362288/SP)
Processo 0025409-80.2021.8.26.0506/5721 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luciano
Oliveira Silva - 1 - Intimar a parte autora para se manifestar sobre o depósito e eventuais descontos. 2 - Nota de cartório:
Para fins de celeridade na expedição do mandado de levantamento, providencie o advogado do exequente a juntada aos
autos de formulário disponível no endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Geria Formulário MLE), conforme notícia vinculado no Site do TJ no dia 16/04/2019. Observe-se, ainda, que
deverá ser preenchido um formulário para cada beneficiário, inclusive para os entes a que se destinam os descontos obrigatórios
de contribuição previdenciária e assistência à saúde (IPM e SASSOM), o que deverá ser providenciado pelo ente público
responsável pela retenção (executado). O formulário deverá ser preenchido devidamente, sendo que nome do beneficiário do
levantamento dever ser o mesmo nome do responsável pela conta objeto da transferência. - ADV: LUCAS FRANÇA CARLOS
(OAB 362288/SP)
Processo 0025409-80.2021.8.26.0506/5723 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ariel
Oliveira da Silva - 1 - Intimar a parte autora para se manifestar sobre o depósito e eventuais descontos. 2 - Nota de cartório:
Para fins de celeridade na expedição do mandado de levantamento, providencie o advogado do exequente a juntada aos
autos de formulário disponível no endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Geria Formulário MLE), conforme notícia vinculado no Site do TJ no dia 16/04/2019. Observe-se, ainda, que
deverá ser preenchido um formulário para cada beneficiário, inclusive para os entes a que se destinam os descontos obrigatórios
de contribuição previdenciária e assistência à saúde (IPM e SASSOM), o que deverá ser providenciado pelo ente público
responsável pela retenção (executado). O formulário deverá ser preenchido devidamente, sendo que nome do beneficiário do
levantamento dever ser o mesmo nome do responsável pela conta objeto da transferência. - ADV: LUCAS FRANÇA CARLOS
(OAB 362288/SP)
Processo 0025409-80.2021.8.26.0506/5724 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Milena
Cristina Oliveira da Silva - 1 - Intimar a parte autora para se manifestar sobre o depósito e eventuais descontos. 2 - Nota de
cartório: Para fins de celeridade na expedição do mandado de levantamento, providencie o advogado do exequente a juntada
aos autos de formulário disponível no endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
- (Orientações Geria Formulário MLE), conforme notícia vinculado no Site do TJ no dia 16/04/2019. Observe-se, ainda, que
deverá ser preenchido um formulário para cada beneficiário, inclusive para os entes a que se destinam os descontos obrigatórios
de contribuição previdenciária e assistência à saúde (IPM e SASSOM), o que deverá ser providenciado pelo ente público
responsável pela retenção (executado). O formulário deverá ser preenchido devidamente, sendo que nome do beneficiário do
levantamento dever ser o mesmo nome do responsável pela conta objeto da transferência. - ADV: LUCAS FRANÇA CARLOS
(OAB 362288/SP)
Processo 0025409-80.2021.8.26.0506/5725 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Melissa
Caren Oliveira Silva, - 1 - Intimar a parte autora para se manifestar sobre o depósito e eventuais descontos. 2 - Nota de cartório:
Para fins de celeridade na expedição do mandado de levantamento, providencie o advogado do exequente a juntada aos
autos de formulário disponível no endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Geria Formulário MLE), conforme notícia vinculado no Site do TJ no dia 16/04/2019. Observe-se, ainda, que
deverá ser preenchido um formulário para cada beneficiário, inclusive para os entes a que se destinam os descontos obrigatórios
de contribuição previdenciária e assistência à saúde (IPM e SASSOM), o que deverá ser providenciado pelo ente público
responsável pela retenção (executado). O formulário deverá ser preenchido devidamente, sendo que nome do beneficiário do
levantamento dever ser o mesmo nome do responsável pela conta objeto da transferência. - ADV: LUCAS FRANÇA CARLOS
(OAB 362288/SP)
Processo 0025409-80.2021.8.26.0506/5726 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luciana
Camily Santos da Silva - 1 - Intimar a parte autora para se manifestar sobre o depósito e eventuais descontos. 2 - Nota de
cartório: Para fins de celeridade na expedição do mandado de levantamento, providencie o advogado do exequente a juntada
aos autos de formulário disponível no endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
- (Orientações Geria Formulário MLE), conforme notícia vinculado no Site do TJ no dia 16/04/2019. Observe-se, ainda, que
deverá ser preenchido um formulário para cada beneficiário, inclusive para os entes a que se destinam os descontos obrigatórios
de contribuição previdenciária e assistência à saúde (IPM e SASSOM), o que deverá ser providenciado pelo ente público
responsável pela retenção (executado). O formulário deverá ser preenchido devidamente, sendo que nome do beneficiário do
levantamento dever ser o mesmo nome do responsável pela conta objeto da transferência. - ADV: LUCAS FRANÇA CARLOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º