TJSP 01/11/2022 -Pág. 4561 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3622
4561
OLIVEIRA FOGAÇA (OAB 473281/SP)
Processo 1010538-53.2019.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Angelina Arrivabene
Camporini - - Sylvio Arrivabene Camporini - Paulo Henrique Carreiro - Vistos. Compulsando os autos, constatei que a decisão
de fls. 103 não foi publicada em nome do patrono do executado. Portanto, manifeste-se o executado, no prazo de 05 dias,
sobre o cálculo apresentado pela exequente, após o acolhimento em parte dos embargos à execução. Intime-se. - ADV: CHEDE
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 25254/SP), LEONARDO GUARDA LATERZA (OAB 424571/SP), ALEXANDRA
ZAKIE ABBOUD (OAB 81374/SP)
Processo 1010845-39.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Anilton Alves Martins - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Satisfeito o crédito, promovo a extinção da execução, com
fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente, informe
o credor o seu cadastro no MLE. Tendo a satisfação da obrigação se dado extrajudicialmente e antes do aperfeiçoamento da
relação processual, não incidem as custas finais previstas no art. 4º, III, da Lei Estadual nº 11.608/03. 4. Tudo cumprido, anotese a extinção e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ANDERSON DE
OLIVEIRA VIEIRA (OAB 389081/SP), GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB 412625/SP)
Processo 1011573-80.2021.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cooperativa Central Aurora Alimentos Vistos. Deverá a parte autora promover o regular andamento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, arquivem-se os
autos. Intime-se. - ADV: RAFAEL MESQUITA ZAMPOLLI (OAB 232475/SP)
Processo 1012238-33.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Adriano Martins Pereira - BV
Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes e promovo a
extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487-III-b, do Código de Processo Civil. Decorrido, ademais,
o prazo para manifestação acerca do cumprimento do acordo, fica anotada a quitação. Façam as anotações e comunicações
necessárias e arquivem-se com baixa. P.R.I. - ADV: RICARDO PHILIPPI (OAB 26823/SC), MAURI MARCELO BEVERVANÇO
JUNIOR (OAB 360037/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP)
Processo 1014096-07.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Dilcilene Ramos
da Silva - Vistos. Intime-se a parte requerente, por carta, consoante o artigo 485, § 1o, do Código de Processo Civil, a fim de
providenciar o regular andamento do processo, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, sem resolução de mérito. Intimese. - ADV: JOÃO PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP)
Processo 1015637-36.2021.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos. Tendo a carta sido recebida por terceiro, e não se aplicando ao caso a regra do art. 248, §4º, do CPC, a citação não se
aperfeiçoou. Determino a citação por mandado, portanto. Recolha a parte autora a diligência do oficial de justiça, em quinze
dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Intime-se. - ADV: OMAR MOHAMAD SALEH (OAB 266486/
SP)
Processo 1016437-64.2021.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Colégio Certus S/s Ltda - Epp Vistos. Deverá a parte autora promover o regular andamento ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, arquivem-se os
autos. Intime-se. - ADV: SIDNEY CINTRA RAIMUNDO (OAB 369585/SP)
Processo 1017054-24.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Marileze do Carmo Guedes Banco Votorantim S.A. - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes e promovo a extinção do processo com resolução
do mérito, nos termos do art. 487-III-b, do Código de Processo Civil. Decorrido, ademais, o prazo para manifestação acerca do
cumprimento do acordo, fica anotada a quitação. Façam as anotações e comunicações necessárias e arquivem-se com baixa.
P.R.I. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ANDERSON DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 389081/SP)
Processo 1018177-57.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Giovani
Augusto Daminelli - Vistos. Intime-se a parte requerente, por carta, consoante o artigo 485, § 1o, do Código de Processo Civil, a
fim de providenciar o regular andamento do processo, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, sem resolução de mérito.
Intime-se. - ADV: DOUGLAS PEREIRA DE LIMA (OAB 235520/SP)
Processo 1018279-79.2021.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Francisco de Salles de
Oliveira Cesar Neto - Vistos. Ante o certificado a fls. 98, deverá a parte autora promover o regular andamento ao feito, no prazo
de 15 (quinze) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CAROLINA SALGADO CESAR (OAB 235981/SP)
Processo 1019043-36.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Demolitec Demolidora Eirelli
Epp - Porto de Areia Parmel Ltda. - Vistos. Intime-se a parte requerente, por carta, consoante o artigo 485, § 1o, do Código
de Processo Civil, a fim de providenciar o regular andamento do processo, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, sem
resolução de mérito. Intime-se. - ADV: THAÍS CALDAS MARQUES (OAB 385079/SP), MAURO HANNUD (OAB 96425/SP)
Processo 1022089-04.2017.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade de Ensino
Modular Ltda - Vistos. Satisfeito o crédito, promovo a extinção da execução, com fundamento no art. 924, II, do Código de
Processo Civil. 2. A bem da administração da justiça, curvo-me ao entendimento amplamente majoritário no TJSP, a propósito
da sujeição passiva da obrigação tributária prevista no art. 4º, III, da L. Estadual n. 11.608/03 (AC 1020437-67.2014.8.26.0224,
1ª Câmara de Direito Privado; AI 2055782-94.2019.8.26.0000, 4ª Câmara de Direito Privado; AI 2008287-54.2019.8.26.0000, 5ª
Câmara de Direito Privado; AI 2041759-12.2020.8.26.0000, 6ª Câmara de Direito Privado; AI 2006680-06.2019.8.26.0000, 8ª
Câmara de Direito Privado; AI 2187161-95.2018.8.26.0000; AI 2127898-2019.8.26.0000, 10ª Câmara de Direito Privado). 2.1.
Portanto, deve a executada, não sendo beneficiária da gratuidade de justiça, comprovar o recolhimento das custas finais, de 1%
do total pago ao exequente (observado o mínimo de 5 UFESPs), no prazo de cinco dias. 2.2. Intime-se a parte executada por
carta a cumprir o item retro. 2.3. No silêncio, a Secretaria cumprirá o disposto no art. 1.098, §1º a §4º, das Normas Gerais de
Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, extraindo a competente certidão para inscrição em dívida e enviando-a à Procuradoria
da Fazenda. 3. Tudo cumprido, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: EDUARDO ALBERTO KERSEVANI
TOMAS (OAB 140731/SP)
Processo 1023074-70.2017.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Certus Centro de Ensino
Regular Ltda - Epp - Sebastiana Jéssica Pova - Vistos. Deverá a parte autora promover o regular andamento ao feito, no prazo
de 15 (quinze) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: SIDNEY CINTRA RAIMUNDO (OAB 369585/SP),
PAULO CESAR NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 338476/SP)
Processo 1025040-92.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Colégio Cintra de Lima
Ltda - Me - Vistos. Fls. 41/43: Expeça-se mandado, ao endereço anteriormente diligenciado, para citação da parte executada.
Intime-se. - ADV: ALBERTO SANTOS SILVA (OAB 447914/SP)
Processo 1025852-47.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco
S/A - Luciano Tozato dos Reis - Vistos. Deverá a parte autora promover o regular andamento ao feito, no prazo de 15 (quinze)
dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: OMAR MOHAMAD SALEH (OAB 266486/SP), DIOGO SAIA TAPIAS
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