TJSP 26/10/2022 -Pág. 3563 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3619
3563
Processo 1500346-25.2021.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - HEITOR DA ROCHA SILVA Vistos. Fls. 188: Vista ao Ministério Público conforme determinado pela superior instância. - ADV: GUSTAVO MACHADO DE
FIGUEIREDO (OAB 375669/SP)
Processo 1500979-36.2021.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - C.E.S.S. - Cumpra-se o v. acórdão.
Ciência às partes. Vista ao Ministério Público. - ADV: ROBERTA MAGRIN RAVAGNANI (OAB 278847/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0753/2022
Processo 0000581-32.2022.8.26.0426 (processo principal 1000802-32.2021.8.26.0426) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Associação dos Advogados do Banco do Brasil - Asabb - Jose Abdo de Andrade Hellu - - Marcia Angelica
Monici Hellu - - Mariana Monici Hellu Maccherori - Fica o patrono da exequente, nos termos do Comunicado Conjunto 474/2017
e Comunicado Conjunto nº 1.514/2019, intimado a preencher o formulário para expedição do Mandado de Levantamento
eletrônico, disponível no site do Tribunal de Justiça pelo link de acesso: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais \> Orientações Gerais \> Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico e juntar aos autos no
prazo de 5 dias. Deverá ser preenchido 1 Formulário para cada beneficiário. Válido para depósitos a partir de 01/03/2017. - ADV:
RONALDO GERD SEIFERT (OAB 227113/SP), ALINE BARBOSA FERREIRA LOPES (OAB 270504/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0754/2022
Processo 0000217-75.2013.8.26.0426 (042.62.0130.000217) - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Credifibra Sa
Crédito, Financiamento e Investimento - Jesus Pereira - Alvará expedido e disponível para impressão. - ADV: MARCELO
SOTOPIETRA (OAB 149079/SP), FERNANDO ATTIÉ FRANÇA (OAB 187959/SP), EVANDRO VLASIC CAMPELLO (OAB 211075/
SP), GUSTAVO ARAN BERNABÉ (OAB 263416/SP)
Processo 0000567-48.2022.8.26.0426 (processo principal 1000226-05.2022.8.26.0426) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Arteris S/A - Tiarle Lazaro Donizete da Silva - Manifeste-se o D. Patrono do polo ativo, nos
termos de r. Decisão, considerando que não houve a apresentação de pagamento ou de impugnação pelo executado. - ADV:
JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB 168557/SP), DANILO SANTIAGO COUTO
(OAB 219146/SP)
Processo 1000386-64.2021.8.26.0426 - Curatela - Nomeação - M.L.C.A. - Manifeste-se o polo ativo, no prazo legal, sobre o
laudo pericial do Imesc de fls. 197/208. - ADV: NÉRIA LUCIO BUZATTO (OAB 327122/SP)
Processo 1000575-42.2021.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Arrendamento Rural - Jose Carlos Gonçalves Arthur Ferreira Martins - Artur Ferreira Martins, e outros - José Carlos Gonçalves - Providenciar o D. Patrono do polo ativo, o
recolhimento das custas necessárias, para o cumprimento de r. Decisão. - ADV: LUIS CARLOS CRUZ SIMEI (OAB 118049/SP),
FLAVIO INOCENCIO FREIRIA (OAB 262058/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0387/2022
Processo 0000092-92.2022.8.26.0426 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de
medicamentos - Samuel Andrade Souza - Vistos. Fls. 164/166: Manifeste-se a FESP sobre a prestação de contas apresentada.
Intime-se. - ADV: GLAUCIA DE OLIVEIRA (OAB 247695/SP), DAIANA BORGES LOPES (OAB 276286/SP)
Processo 0000650-64.2022.8.26.0426 (processo principal 1000883-78.2021.8.26.0426) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - José Adalberto Silva - - Alessandra Alves N. Silva - Mytrip - Gotogate Agência de Viagens Ltda (Na Pessoa do
Representante Legal Andre Luiz Moda) - - Latam Airlines Group S/A - Vistos. 1.Fls. 24/27: Manifeste-se a exequente. 2.Tendose em vista a implatação do sistema de MLE nessa Comarca a partir de 16/09/2019, providencie o D. Patrono do autor ao
preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), juntando aos
autos (art. 1112, § 8º das NSCGJ). Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LARISSA BRAGA
BARROS (OAB 232608/RJ), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 0000694-83.2022.8.26.0426 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1030587-50.2021.8.26.0196 - Vara do Juizado
Especial Cível do Foro de Franca) - Paulo Jorge Daher Junior - Vistos. Tendo-se em vista que a presente precatória foi distribuída
sem tempo hábil para seu cumprimento, devolva-se ao juízo de origem com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: LUCIANO
HENRIQUE MEZENCIO (OAB 415401/SP)
Processo 1000079-76.2022.8.26.0426/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Reildo Ademir da Silva
- Vistos. Nos termos do Comunicado 1457/2017, providencie a secretaria a conferência e eventuais correções dos dados
cadastrados no presente incidente. Intime-se. - ADV: IVONECI APARECIDA DE FREITAS ROMEIRO (OAB 438382/SP)
Processo 1000427-94.2022.8.26.0426 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Carlos de Oliveira Ribeiro
- Vistos. 1.Ante a concordância do requerido, HOMOLOGO, para que surta os seus regulares efeitos, o cálculo de fls. 93.
2.Tendo-se em vista o Comunicado n. 394/205 (DJE 02/07/2015), dando conta da implantação em todas as Varas do Estado de
São Paulo do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV a partir do dia 02/07/2015, intime-se o exequente para que providencie
o encaminhamento de petição solicitando a expedição de ofício requisitório através do portar e-Saj (Petição Intermediária Incidente Processual - Precatório ou RPV). 3.Saliento que os ofícios requisitórios deverão ser registrados de forma individualizada
por credor (Comunicado Conjunto n. 1212/2018 e Portaria 9622/2018). - ADV: CARLOS DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 212907/
SP)
Processo 1000579-45.2022.8.26.0426 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Ana Lúcia de Freitas Gomide - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls. 172/181: Ciência a autora sobre o cumprimento
da obrigação de fazer. No mais, aguarde-se o desfecho dos autos do cumprimento de sentença em apenso em relação a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º