TJSP 06/10/2022 -Pág. 1129 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XVI - Edição 3606
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Processo 1014054-48.2022.8.26.0562 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - Maria Julia de Mattos Moreira - Vistos. Fls. 61/62: Ciente. Aguarde-se resposta do ofício. Intime-se. - ADV:
LILIAN CARDILLI MORAES MACHADO DELLOVA (OAB 194223/SP)
Processo 1014778-62.2016.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO MARÍTIMO - Evergreen Marine Corporation
(Taiwan) Ltd. - Vistos. Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: PATRICIA DA SILVA NEVES
(OAB 251658/SP), MARCELO MACHADO ENE (OAB 94963/SP)
Processo 1015223-70.2022.8.26.0562 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - Vistos. Recebo a petição de fls. 62, como desistência da ação para os fins do artigo 200, parágrafo único
do CPC. JULGO, em consequência, EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso
VIII do Código de Processo Civil, condenada a parte, que desistiu, ao pagamento das custas e despesas processuais, tudo na
forma do artigo 90 do mesmo diploma. Deixo de proceder ao desbloqueio do veículo, vez que não houve bloqueio por este Juízo.
Transitada esta em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB
77460/SP)
Processo 1017016-88.2015.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Luiz Carlos Sipoli - ROSA MARIA DUARTE SIPOLI - SANTA EDITE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - - HIRTELA EMPREENDIMENTOS
S/A - Rossi Residencial S/A - Vistos. Fls. 479/482: À interessada Rossi Residencial. Nada a decidir. O feito já se encontra findo
e extinto. Intime-se. - ADV: RODRIGO TRIMONT (OAB 231409/SP), LUCIANA NAZIMA (OAB 169451/SP), BRUNO PAULA
MATTOS CARAVIERI (OAB 243683/SP), ANTONIO ARI COSTA JUNIOR (OAB 282496/SP), PAULA BOTELHO SOARES (OAB
161232/SP), NANCI DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 283108/SP), JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA (OAB 323492/SP)
Processo 1017044-12.2022.8.26.0562 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Mario César Cardoso
- - Joana Virgina Cardoso - Invista Inteligência Imobiliaria Ltda-epp - - D. Ricci Consultoria Imobiliaria Ltda - Epp - Vistos.
Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, em cinco dias, especifiquem e justifiquem as partes, as provas que
pretendem produzir. Intime-se. - ADV: LEANDRO EDUARDO DINIZ ANTUNES (OAB 229098/SP), BRUNNO DE MORAES
BRANDI (OAB 311840/SP), CELESTINO VENANCIO RAMOS (OAB 35873/SP)
Processo 1017386-23.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Vera Lucia Pascoal Valentim
- BANCO C6 CONSIGNADO S/A - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, intimem-se as partes para
que especifiquem, no prazo comum de cinco dias, as provas que pretendem produzir , justificando seu alcance e pertinência,
sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: QUEZIA OLIVEIRA FREIRIA SIMOES (OAB 115395/SP), PAULO EUGENIO DE
ARAUJO (OAB 228660/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)
Processo 1017476-70.2018.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Sandro Rogério Pardini - - Maria Estella
da Silva Victor Pardini - Condomínio Edifício Chateau de Ville - Vistos. Fls. 622: Ante a informação do cumprimento integral do
acordo, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ROBERTO ALEXANDRE FELIX ALVES (OAB 180697/
SP), ANA CAROLINA PINTO FIGUEIREDO PERINO (OAB 197579/SP)
Processo 1018370-07.2022.8.26.0562 - Monitória - Prestação de Serviços - Centro de Estudos Unificados Bandeirante CEUBAN - Vistos. A requerida foi citada (fls. 40) e permaneceu inerte (fls. 41). Manifeste-se o autor, no prazo de quinze dias.
Com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para eventual conversão em título executivo judicial. Intime-se - ADV:
ANA BEATRIZ GOMIERO DOS SANTOS (OAB 459736/SP)
Processo 1018501-79.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vania Cristina Costa de Paula
Rocha, - IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. - Vistos. Fls. 54/134: Nos termos
do artigo 351 do CPC, sobre a contestação, e todas as matérias suscitas pelo(s) réu(s) na defesa, inclusive impugnações e
incidentes processuais, manifeste-se o(s) autor(es) especificamente em 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos.
Intime-se. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB
290089/SP), GIOVANNA CRISTINA BARBOSA LACERDA (OAB 405675/SP)
Processo 1019695-17.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Transporte de Coisas - Evl Transporte e Logistica
Ltda - Me - Vistos. Manifeste-se a requerente em prosseguimento, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ARALDI
GONZALEZ (OAB 32732/PR)
Processo 1020335-54.2021.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Cristina dos Santos - Conjunto Residencial Sophia
da Conceição - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público. Intime-se. - ADV: EVANDRO DA SILVA GABRIEL (OAB 423480/SP),
DANIELE DOS SANTOS GOIS (OAB 202410/SP)
Processo 1020500-67.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Comeri Litoral de Veículos Ltda Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Vistos. Fls. 113/117: Ante a concessão do efeito ativo concedido em sede de agravo de
instrumento, cumpra-se a decisão proferida, expedindo-se ofício ao órgão de trânsito, para a baixa no gravame, providenciando
o requerente a sua impressão e encaminhamento, quando de sua intimação. No mais, aguarde-se o decurso do prazo da
decisão de fls. 108. Intime-se. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), CINTIA DE CARVALHO AZEVEDO DE
OLIVEIRA (OAB 415391/SP), GUSTAVO CHEDID DE SA CARVALHO (OAB 114213/RJ)
Processo 1020968-75.2015.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Bancários - Reynaldo Gomes Ferreira - BANCO DO
BRASIL S/A - Vistos. Fls. 324/331: sobre a impugnação, manifeste-se o Perito, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), BETANIA LOPES PAES (OAB 174499/SP)
Processo 1021179-67.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - P.S.P. - - M.S.S.P. T.L.A.L.A.B. e outro - Vistos. Fls. 132/224 e 225/248: Nos termos do artigo 351 do CPC, sobre a contestação, e todas as matérias
suscitas pelo(s) réu(s) na defesa, inclusive impugnações e incidentes processuais, manifeste-se o(s) autor(es) especificamente
em 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: EMILIA DE ABREU ANTONELLI (OAB 473348/SP),
FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP)
Processo 1021878-58.2022.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Vistos. Diante a certidão retro, aguarde-se informação sobre o recebimento dos Embargos a Execução sob nº 102513761.2022.8.26.0562. Intime-se. - ADV: RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP), BRUNO LOBO VIANNA JOVINO (OAB
262341/SP)
Processo 1022057-36.2015.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - D.P.C.D.
- B. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença tendo como objeto pagamento da diferença dos índices inflacionário relativos
ao plano verão. Em prosseguimento a execução, em que pese a intempestividade da impugnação apresentada pelo executado,
necessário a elaboração dos cálculos, seguindo os parâmetros aqui determinados. A incidência dos juros remuneratórios foi
expressamente admitida em virtude do manejo de embargos declaratórios opostos contra a sentença da ação civil pública.
Sua incidência ocorre mês a mês, de forma sucessiva, agregando-se ao capital, tendo em vista a natureza do contrato entre
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