Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3601
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Advogada: Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP); Agravado: Samuel Souza Ribeiro Filho; Advogado: Valmir
Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Advogada: Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP); Agravado: Sergio
Akio Kouchi; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Advogada: Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB:
114849/SP); Agravado: Sergio Antonio Gaiotto; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Advogada: Elaine
Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP); Agravado: Sergio Silvestre Vieira; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi
(OAB: 111768/SP); Advogada: Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP); Agravado: Sergio Teixeira Furtado;
Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Advogada: Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP);
Agravada: Sonia Maria Lemos Brancato Camarinha; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Advogada:
Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP); Agravado: Sylvio Jose Mancusi; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi
(OAB: 111768/SP); Agravado: Valdir Pricoli; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravada: Valéria Cristina
Rufatto; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Van Carlos Ramalho dos Santos; Advogado:
Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Vicente D’ Andretta; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB:
111768/SP); Advogada: Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP); Agravado: Victor Lourenço Frugis; Advogado:
Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Victor Martins Nobre; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB:
111768/SP); Agravado: Willian Marques da Silva; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Advogada: Elaine
Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003058-28.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0008627-96.2021.8.26.0053;
Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB:
252954/SP); Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP); Agravada:
Tereza Serrano Ferreira; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravada: Izolina Augusta Morais dos
Santos; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravada: Edite Ferreira de Ramos; Advogada: Natália
Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravado: Yuri Andrey Cardoso Puorro; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra
(OAB: 222185/SP); Agravada: Liliana Ferriello de Oliveira; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP);
Agravada: Silvia Cristina Guerra; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravada: Maria Jose Gonzales
(Representado(a) por Terceiro(a)); Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravada: Lindalva Sampaio
da Silva; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravada: Kazuko Marietto; Advogada: Natália Trindade
Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravada: Laura Lopes de Sousa; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP);
Agravada: Alice de Barros Faria; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004885-40.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0031991-94.1984.8.26.0053/373; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: Conrado Luiz Ribeiro Silva Barros (OAB: 464149/SP) (Procurador); Agravado: Antonio Fae
Venturin; Advogada: Daniela Fazoli Prata Martins (OAB: 315541/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3005890-97.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública; 0031397-54.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogada: Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584/SP) (Procurador); Agravado: Paulo Sergio do Prado; Advogado: Mauro
Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Agravado: Marcos Antonio Dias da Silva; Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/
SP); Agravado: Robson Admir Rodrigues dos Santos; Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Agravado: Ricardo
Aparecido Magalhães; Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Agravado: Francisco Rafael Monteiro Sanches;
Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Agravado: Claudimir Gomes Amilcar; Advogado: Mauro Ferreira de
Melo (OAB: 242123/SP); Agravado: Wilder Sebastião Marques da Silva; Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/
SP); Agravado: José Aparecido da Silva; Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Agravado: Josemar Rosa de
Oliveira,; Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Agravado: Maurilio Nava; Advogado: Mauro Ferreira de Melo
(OAB: 242123/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
3005924-72.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública; 0012719-54.2020.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogada: Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP); Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada:
Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP); Agravado: Jacobs Venâncio Martins; Advogado: Wellington Negri
da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Agravado: Paulo Renato Pereira;
Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Agravada:
Anelita Domingos da Silva; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi
(OAB: 229720/SP); Agravado: Benedito Portes de Almeida Filho; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP);
Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Agravado: Jacob Elberto Neto; Advogado: Wellington Negri da Silva
(OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Agravada: Laurisete Fátima Rosseto Castro;
Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Agravado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º