TJSP 28/09/2022 -Pág. 562 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3600
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Pereira Vaz Junior (OAB: 119526/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003033-15.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0006682-79.2018.8.26.0053; Adicional de Fronteira; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Silveira da Rosa
Wurch Duarte (OAB: 430721/SP); Agravada: Azenilda Bersanette; Advogado: Luis Carlos Cobacho Presutto (OAB: 373327/SP);
Agravada: Rosangela Aparecida Teixeira; Advogado: Luis Carlos Cobacho Presutto (OAB: 373327/SP) (Procurador); Interessado:
São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Guilherme Silveira da Rosa Wurch Duarte (OAB: 430721/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003041-89.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA
LINS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 1005868-79.2020.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada:
Marina do Nascimento Ferreira (OAB: 434135/SP) (Procurador); Agravada: Acacio Ferreira Pinto Filho; Advogado: Valmir
Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Adriana Maria Finotti Fernandes de Oliveira; Advogado: Valmir Aparecido
Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Elza de Souza Genova; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP);
Agravado: Antonio Carlos Amedeo Vattimo; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Eronides dos
Santos Filho; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Clovis Antonio Cosme; Advogado: Valmir
Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Antonio José Eça; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/
SP); Agravado: Felippe Santos Vegso; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Délcio Momesso;
Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Camilla de Freitas Carvalho; Advogado: Valmir Aparecido
Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Fernando Carlos de Mattos; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/
SP); Agravado: Edilene Silva Skavinski; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Carlos Roberto
Fernandes; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Flávio Beloni Junior; Advogado: Valmir
Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Eduardo Benini; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/
SP); Agravado: Cassia Sulian dos Reyz; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Edvaldo Sérgio
Marques; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Anderson Varolo; Advogado: Valmir Aparecido
Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Alexandre Melchior Rodrigues; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/
SP); Agravado: Alessandra Martineli Fonseca; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Aguinaldo
Simoura; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Ademir Bernardo de Oliveira; Advogado: Valmir
Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Flavio Silva Ribeiro; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/
SP); Agravado: Celso de Castro Pereira Junior; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Elcilia
Souza Ribeiro; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Cristina Damaa Fava de Moraes; Advogado:
Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Antonio Adriano Colmanette; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi
(OAB: 111768/SP); Agravado: Demetrius Maximiano Tibães Borsato; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP);
Agravado: Ercio Arantes de Oliveira; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Demetrius Maximiano
Tibães Borsato; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Antonio Carlos Silva; Advogado: Valmir
Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Fabio Luiz Munhoz; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/
SP); Agravado: Edson Chammas; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Antonio Lira Machado;
Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Fernando Carlos da Silva; Advogado: Valmir Aparecido
Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Eduardo Joseph Sayegh; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP);
Agravado: Carlos Eduardo de Faria; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Flávia da Silba
Barbosa; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Carlos Roberto Modesto; Advogado: Valmir
Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Agravado: Alexandre Oliveira Nacle; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB:
111768/SP); Agravado: Alexandre da Silva Rodrigues; Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006324-86.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARCELO
BERTHE; Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 101519420.2022.8.26.0562; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Clara Angelica do Carmo
Lima (OAB: 299520/SP); Agravada: Roseli Nunes Rolo; Advogado: Cosmo Jose do Nascimento Santos (OAB: 382452/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3006452-09.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO
FEITOSA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0026485-48.2018.8.26.0053/02; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogada: Heloisa de Paula Fiod Costa Osada (OAB: 479579/SP); Agravada: Ana de Fatima Oliveira;
Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Renato Kenji Higa (OAB: 113895/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006464-23.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença;
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