TJSP 28/09/2022 -Pág. 2358 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3600
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vanda
Rejani Ferreira - Vistos. Conforme decisão retro, foi inserida restrição total no cadastro dos veículos encontrados. Manifeste-se
a exequente. Int. - ADV: EPEUS JOSÉ MICHELETTE (OAB 170518/SP)
Processo 0005416-98.2021.8.26.0361 (processo principal 1003520-08.2018.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Lamina Ferro Limitada - Me - Vistos. Informe a serventia quanto a validade da citação. Int.
- ADV: DANIELLE DE MOURA SILVA (OAB 371740/SP)
Processo 0005806-73.2018.8.26.0361 (processo principal 1013920-18.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Imad Ahmad Orra Epp - Felipe das Neves Sousa - Providencie a parte interessada o recolhimento do valor
referente à taxa para pesquisas on line (código 434-1 R$ 16,00 por pesquisa/pessoa), bem como o cálculo do débito atualizado,
se for o caso. - ADV: DANIELLE DE MOURA SILVA (OAB 371740/SP), VICTOR ATHIE (OAB 110111/SP)
Processo 0006059-22.2022.8.26.0361 (processo principal 1010340-72.2020.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Locação de Imóvel - Rodrigo Furushima Baba - - Aryane de Jesus Furushima Baba - Andrea Cristina Ferreira e outro
- Providencie a parte interessada o recolhimento do valor referente à taxa para pesquisas on line (código 434-1 R$ 16,00 por
pesquisa/pessoa), bem como o cálculo do débito atualizado, se for o caso. - ADV: MARCOS VINICIUS EROLES (OAB 413493/
SP), ANDRE KASHIWAKURA (OAB 407704/SP), JOÃO VICTOR PINTO FERRARI (OAB 441981/SP)
Processo 0006109-48.2022.8.26.0361 (processo principal 1016710-72.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Regulamentação de Visitas - R.A.O.C. - A.T.O.S. - Vistos. Este cumprimento de sentença tramitará pelo rito previsto no artigo
528, § 8º, do CPC, ou seja, pelo rito da expropriação, conforme requerido. Tendo em vista que a parte executada já apresentou
impugnação, manifeste-se a parte exequente em resposta, no prazo de 15 dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Int. ADV: MICHELLE SAKAMOTO (OAB 253703/SP), MARCIA DE CASSIA PEREIRA D’ALAMBERT (OAB 116443/SP)
Processo 0006405-70.2022.8.26.0361 (processo principal 1011753-86.2021.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Belenus do Brasil S.a - Vistos. Manifeste-se o requerente com relação ao cumprimento do
despacho retro. Int. - ADV: JOSE CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 254315/SP), ULLYSSES AUGUSTO FERREIRA PARISI
(OAB 259305/SP)
Processo 0006870-16.2021.8.26.0361 (processo principal 1008487-91.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jair Nogueira Tedesco - - Monica Moutinho - Willian Ferreira da Silva Junior Vistos. Cadastre-se o peticionário de folha 100 como terceiro interessado. Providencie a serventia o cadastro junto ao SAJ. Int.
- ADV: DENISE BARROS JUAREZ (OAB 319987/SP), MICHAEL DELLA TORRE NETO (OAB 282674/SP)
Processo 0007580-02.2022.8.26.0361 (processo principal 1019252-92.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Renato Eduardo Maceno - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - Vistos. Trata-se de
cumprimento de sentença movido por Renato Eduardo Maceno em face de EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A.. O(a)
exequente informou que o(a) executado(a) efetuou o pagamento do débito objeto da presente ação e requereu o levantamento
a extinção da execução (fls. 36). Diante do exposto, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código
de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento, conforme requerido. Comprove o executado o recolhimento das custas
finais, no prazo de 05 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, ficando intimado por seu procurador. Oportunamente, com o
trânsito em julgado e cumprida a determinação supra, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: KALLEB
SMOKOU ALENCAR (OAB 357289/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 0007640-72.2022.8.26.0361 (processo principal 1006559-42.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Bruno José Alves - Hospital Sepaco Serviço Social da Indústria do Papel Papelão e Cortiça do Estado
de São Paulo - Vistos, Trata-se de cumprimento de sentença movido por Bruno José Alves em face de Hospital Sepaco Serviço
Social da Indústria do Papel Papelão e Cortiça do Estado de São Paulo. O(a) exequente informou que o(a) executado(a)
efetuou o pagamento do débito objeto da presente ação e requereu o levantamento e a extinção da execução (fls. 40). Diante
do exposto, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado
de levantamento, conforme requerido. Comprove o executado o recolhimento das custas finais, no prazo de 05 dias, sob pena
de inscrição na dívida ativa, ficando intimado por seu procurador. Oportunamente, com o trânsito em julgado e cumprida a
determinação supra, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: ADRIANO GALHERA (OAB 173579/SP),
BRUNO JOSÉ ALVES (OAB 398714/SP)
Processo 0007826-66.2020.8.26.0361 (processo principal 1006197-74.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Mútuo
- C.C.E.C.M.F.I.F.P.F.L. - S.A.S.A.C. - Vistos. Providencie o exequente o cálculo do débito atualizado. Após, conclusos. Int. ADV: JOSE CARLOS NOGUEIRA (OAB 110088/SP), NILAINE VALLADÃO MASIERO (OAB 157821/SP), MARCELO VILERA
JORDÃO MARTINS (OAB 279611/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP)
Processo 0008264-58.2021.8.26.0361 (processo principal 1007196-90.2020.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Compra e Venda - A.R. - Vistos. Defiro diligências acerca do atual endereço dos requeridos junto a
SEMAE. Expeça-se ofício, providenciando o requerente o seu encaminhamento, comprovando nos autos. Com relação ao ofício
para o TRE fica indefiro por este Juízo estar sem acesso e por conta das eleições próximas. Oportunamente, com a resposta,
conclusos. Int. - ADV: BENEDITO CELSO COURBASSIER DANTAS (OAB 203774/SP)
Processo 0008469-87.2021.8.26.0361 (processo principal 1021675-59.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - J.M.B. - M.E.F.I. - - M.K.F.I. - - M.Y.F.I. - Esclareça o exequente petição de fls.77, tendo em vista
que está cadastrado no SAJ, conforme consta na publicação de fls. 76. - ADV: JEFERSON MARTINS BORGES (OAB 141899/
SP), GASTAO CESAR VILLAR DE CARVALHO (OAB 96685/SP), ROBERTO TARASHIGUE OSHIRO JUNIOR (OAB 9251/MS)
Processo 0008611-91.2021.8.26.0361 (processo principal 1001530-50.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Cs Brasil Transportes de Passageiros e Servicos Ambientais Ltda - José Moraes de Oliveira
e outro - Ao requerente para réplica em 15 dias. - ADV: ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP), GLEICE ANE ALVES
JUSTINO DA SILVA (OAB 381575/SP)
Processo 0009387-91.2021.8.26.0361 (processo principal 1020743-37.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - A.C.P. - Vistos. Petição retro. Defiro. Expeça-se ofício, conforme requerido. Intime-se. - ADV:
MARCOS ROBERTO BAVA (OAB 160708/SP), FABIANA CAMACHO BAVA (OAB 311461/SP), ADRIANA LÚCIA ALVES BRAGA
GONÇALVES (OAB 381438/SP)
Processo 0009609-59.2021.8.26.0361 (processo principal 1010745-74.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mogi
Imóveis Comercial e Construtora Ltda - Fatima Aparecida Tchmola - Vistos. Petição de folhas 105/106. Defiro. À serventia para
proceder a republicação a Decisão de fls.89/91 em nome da advogada procuradora como também sejam todas as intimações e
notificações dos atos processuais realizadas na pessoa da Dra. Marlene Fonseca Machado, advogada, inscrita na OAB/SP sob
nº 178.912. Intime-se. - ADV: MARLENE FONSECA MACHADO (OAB 178912/SP), ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º