TJSP 21/09/2022 -Pág. 938 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3595
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135160/SP), ALEXANDRE PATERA ZANI (OAB 147592/SP)
Processo 1018485-21.2020.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Revisão - F.L.S. - - B.L.S. - F.C.J.S. - Vistos. Parte
legítimas e bem representadas, não havendo preliminares a serem analisadas, dou o feito por saneado. O ponto da controvérsia
está na demonstração da modificação do binômio da necessidade e da possibilidade em relação à verba alimentar. A modificação
da necessidade e o aumento da possibilidade em prestar os alimentos, por serem fatos constitutivos, devem ser demonstrados
pela autora da ação. A prova oral, normalmente, é de pouca valia, porquanto apenas trará impressões subjetivas e pessoais
da forma de vida da parte, o que pode ser facilmente superado pela prova documental. Assim, defiro a produção de prova
documental requerida pelas partes. Int. - ADV: MARIA CAROLINA COELHO ANDRADE (OAB 121761/SP), ALUIR GUILHERME
FERNANDES MILANI (OAB 84185/SP), MIRIAN REGINA FERNANDES MILANI FUJIHARA (OAB 94297/SP)
Processo 1018545-63.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.S. - - C.L. - Vistos. Cite-se o requerido por
edital, com prazo de 20 dias. Findo o prazo sem resposta, encaminhem-se os autos à DPE para indicação de Curador Especial.
Int. - ADV: WALTER CAGNOTO (OAB 175483/SP)
Processo 1022531-59.2020.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - A.C.T. - L.S.M. - Em resposta à solicitação,
venho à presença de Vossa Excelência, respeitosamente, prestar as informações. - ADV: LUCIANO DOS SANTOS MEDEIROS
(OAB 163829/SP), FERNANDA FERNANDES GALLUCI (OAB 287483/SP)
Processo 1024046-08.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.P.P.T. - M.B.J. e
outro - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Nada sendo solicitado em 15 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: SERGIO DE
MAGALHAES FILHO (OAB 30124/SP), PATRICIA PIRES DE ARAUJO (OAB 122050/SP)
Processo 1025014-38.2015.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - F.C.G.A. A.R.A.J. - Vistos. Fls. 239/242: regularize o procurador a representação processual. Fls. 243/244: manifeste-se o exequente.
Int. - ADV: JOÃO ROBERTO PEREIRA MATIAS (OAB 286181/SP), MARIA SANTILIA PINHEIRO GARCIA (OAB 72624/SP),
ARIADNE ABRÃO DA SILVA ESTEVES (OAB 197603/SP)
Processo 1025120-53.2022.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.A.M.
- A.T. - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos efeitos o acordo celebrado pelas partes às fls. 46/50. Aguardese no arquivo o cumprimento da avença, devendo o exeqüente comunicar oportunamente sobre a quitação do débito a fim
de possibilitar a extinção do feito. Int. - ADV: JOAO EDEMIR THEODORO CORREA (OAB 138359/SP), LUIS GUSTAVO DE
OLIVEIRA (OAB 318709/SP)
Processo 1025728-51.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - G.S.D. - A.H. - Vistos.
A medida será cumprida por Oficial de Justiça, que comunicará as partes com 48 horas de antecedência, sendo que serão
buscados os bens pessoais do autor, sendo que o reforço policial e necessidade de arrombamento ficarão a critério do Oficial
de Justiça. Basta que sejam entregues todos os bens pessoais do autor. Tudo é muito simples. Int. - ADV: PAULO ANDRÉ DE
CARVALHO KOCH (OAB 33052/SC), JOÃO FILLIPE FIGUEIREDO (OAB 28462/SC), LUANA CAROLINE SOUZA DA SILVA
BRASIL (OAB 412398/SP)
Processo 1026748-77.2022.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - L.B.C. e outros - A.B.C. - C.N.C. - F.I.E.D.C.A.S.
- - R.I.B. - - A.E.I. - Vistos. Folhas 4033/4034 defiro, cabendo consignar que a inventariante deve facilitar o acesso de pessoas
indicadas pela viúva e herdeira filha, não havendo necessidade de a todo momento ser requerida intervenção judicial. Vale a
presente, por cópia, como autorização ao Sr. Aldair Ribeiro Vieira, inscrito no CPF/ME sob o nº 695.486.091-34, devendo serem
fornecidas as informações solicitadas. Mantenha-se na conclusão para análise dos demais pedidos. Int. - ADV: FABIO HIROSHI
HIGUCHI (OAB 118449/SP), PAULO DIMAS DEBELLIS MASCARETTI (OAB 451006/SP), JOSE ANTONIO TADEU GUILHEN
(OAB 3103A/MT), ANTONIO FLÁVIO COIMBRA MOTTA RODRIGUES DE CASTRO (OAB 421398/SP), CARLOS EDUARDO
GOMES (OAB 70642/PR), DECIO BUGANO DINIZ GOMES (OAB 320526/SP), GLADYS MALUF CHAMMA AMARAL SALLES
(OAB 70829/SP), PAULEANDRO MIRANDA DUARTE (OAB 280873/SP), LUCIENE FRANZIM (OAB 129676/SP)
Processo 1028303-66.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Viagem ao Exterior - H.Y. - Vistos. Como consta às fls.
82, o requerido não assinou o AR. Afim de evitar nulidade processual, cite-se o réu por mandado e com urgência para, querendo
e no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia e presunção de veracidade dos fatos articulados na
petição inicial. Autorizo o Sr. Oficial de Justiça a proceder à citação como faculta o art. 212, § 2º do CPC. Servirá o presente, por
cópia digitada, como mandado. Providencie a autora a diligência do Sr. Oficial de Justiça. Cumpra-se na forma e sob as penas
da Lei. Intime-se. - ADV: WALTER CAGNOTO (OAB 175483/SP)
Processo 1028376-82.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - E.S.M.V. e outros - A.M.V. - Vistos. Proceda-se ao desbloqueio dos bens (fls. 494/497, 502/504 e 562). Oportunamente
ao arquivo. Int. - ADV: ELESSANDRA DOS SANTOS MARQUES VALIO (OAB 272065/SP), GABRIEL ALONSO ANADAN (OAB
307586/SP), ALCINDO MORANDIN NETO (OAB 225558/SP)
Processo 1028420-04.2014.8.26.0100 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - S.T. e outro - A.M.A.T. - H.A.T. - L.G.I.A. - A.C.E.S.P.C.M.C.
- Vistos. Requeiram o que de direito em 15 dias. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB
89510/SP), SERGIO GERAB (OAB 102696/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), RITA DE CASSIA
SPALLA FURQUIM (OAB 85441/SP), ADRIANA RODRIGUES BONDEZAN LUIZETTO (OAB 200544/SP), MANOEL BENTO DE
SOUZA (OAB 98702/SP), IVO ALVES DA SILVA (OAB 299902/SP), POLIANA DE ANDRADE LOPES (OAB 419355/SP)
Processo 1028464-76.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.C.L. - A.J. Vistos. Subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça. Int. - ADV: EDMILSON MOREIRA CARNEIRO (OAB 108496/SP), TULIO
FERNANDES DE LIMA (OAB 112586/SP), EVANDRO FABIANI CAPANO (OAB 130714/SP), FERNANDO FABIANI CAPANO
(OAB 203901/SP)
Processo 1030886-29.2018.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.G.P.S. - - D.S.P. - Vistos. Recebo o recurso
de apelação. Às contrarrazões. Int. - ADV: CIBELE SANTOS DA CRUZ (OAB 172711/SP), CARLOS RICARDO PARENTE
SETTANNI (OAB 172308/SP), MARILEIDE SCOTTI CIRINO PINTO (OAB 55423/SP), CARLOS ALBERTO PARENTE SETTANNI
(OAB 279084/SP)
Processo 1034012-82.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.P.S. - Vistos.
Proceda-se à pesquisa “on line” acerca do atual endereço do réu. Com as respostas, dê-se ciência à autora. Int. - ADV: JULIO
CESAR DA SILVA AZEVEDO (OAB 336660/SP)
Processo 1034485-34.2022.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.M.C. - V.F.C.C. - Vistos. Anote-se
a interposição do Agravo de Instrumento. Nada a reconsiderar; ademais, a insurgência já foi levada ao Juízo Superior pela via
recursal e se aguarda a resposta a respeito. Int. - ADV: RENATO DE ASSIS TRIPIANO (OAB 130677/SP), VICTOR FRANCISCO
CARVALHO CARNEVALLI (OAB 432887/SP), DANIEL APARECIDO BARBOSA DE SOUZA (OAB 300257/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º