TJSP 12/09/2022 -Pág. 2695 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3588
2695
Processo 1000858-13.2016.8.26.0597 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vilma
Mariano Nogueira - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se a parte exequente acerca da proposta de acordo apresentada a fls.
170/172. - ADV: IVANO GALASSI JUNIOR (OAB 143539/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1000874-54.2022.8.26.0597 - Inventário - Inventário e Partilha - D.B. - Manifeste-se a parte interessada sobre AR
negativo, no prazo legal. Motivo da devolução não existe o número indicado. - ADV: SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO
(OAB 382382/SP)
Processo 1000898-82.2022.8.26.0597 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI BANCO
S.A. - Apresente a parte autora o endereço a ser diligenciado. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 1001146-82.2021.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Hiper Locadora de Veículos Ltda Vistos, A realização de pesquisa da existência de bens, via Arisp, é limitada aos casos em que o Juízo competente a determine,
como diligência sua, ou às hipóteses em que ao interessado tenha sido concedida a gratuidade de justiça. Fora das situações
citadas, desnecessária a intervenção judicial, a prestação do serviço a particulares já é propiciada pelo chamado Sistema
de Ofício Eletrônico da ARISP (http://www.oficioeletronico.com.br). Assim, não configuradas as hipóteses supramencionadas,
indefiro o pedido de pesquisa de imóveis. Manifeste-se a exequente em prosseguimento a fim de promover a citaçaõ da
executada. Int. - ADV: ANDREA BALARDIN MAGRI RÁO (OAB 128664/SP)
Processo 1001309-67.2018.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Copercana - Cooperativa dos
Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 288, integralmente. - ADV:
BISSON, BORTOLOTI E MORENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP)
Processo 1001405-43.2022.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Oswaldo Gazeta Serviços
Educacionais Me - Certifico e dou fé ter decorrido o prazo de sobrestamento do processo, ficando a parte intimada para se
manifestar em prosseguimento. - ADV: MARIANA MARINHO PRADO (OAB 411475/SP)
Processo 1001558-57.2014.8.26.0597/01 - Cumprimento de sentença - Duplicata - SÃO FRANCISCO GRÁFICA E EDITORA
LTDA - V.C.V.B.M. - Fl. 143: defiro. Oficie-se à Caixa Econômica Federal para que informe a situação do contrato de financiamento
do veículo. - ADV: JOAO ALBERTO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 235835/SP), REINALDO LUÍS TROVO (OAB 196099/SP)
Processo 1001743-17.2022.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.S.M. - A.B.M. - Páginas
108/109: indefiro o pedido, vez que, analisando o CNIS apresentado nos autos, em especial as informações extraídas da
página 87, verifico que o requerido, na data em que foram prestadas as informações de páginas 51 (em 03.06.2022), não se
encontrava trabalhando com vínculo formal na empresa J.C. Fernandes Isolamentos Térmicos Ltda. Conforme consta do aludido
documento, o requerido, inicialmente, esteve empregado na referida empresa no período de 17.05.2021 até 20.04.2022 (data do
desligamento), tendo, posteriomente, na data de 18.07.2022, sido novamente admitido. Cumpra o quanto deliberado no item 2
do despacho retro. Int. - ADV: CAROLINA MIZUMUKAI (OAB 264422/SP), JAN RENATO BRAZ GOUVÊA (OAB 310452/SP)
Processo 1001754-46.2022.8.26.0597 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.T.S.L. - - A.S.L. - A.P.L. - 1. Páginas 241/242:
ciência à parte autora acerca da resposta ao ofício encaminhado pela empregadora do requerido. 2. Página 245: deprequese a realização do estudo psicossocial com o requerido para a Comarca onde o mesmo reside. 3. Páginas 251/256: ciente
do julgamento do agravo de instrumento interposto pelo requerido. 4. Sem prejuízo, retornem os autos ao Setor Técnico para
realização do estudo social cujas datas para as entrevistas já estão agendadas. - ADV: DEBORA NASCIMENTO DA COSTA
DURAES (OAB 320420/SP), MAÍRA LELLIS RODRIGUES (OAB 227339/SP)
Processo 1001783-96.2022.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - M.F.S. - T.G.S. - Manifestese a requerida-reconvinte acerca da contestação à reconvenção com documentos apresentada às páginas 146/179, no prazo
de 15 dias. Sem prejuízo, manifestem-se as partes sobre as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, no
mesmo prazo de 15 dias. Após, venham os autos conclusos. - ADV: JACKELINE POLIN ANDRADE (OAB 274079/SP), AMANDA
TRONTO (OAB 292960/SP)
Processo 1001835-29.2021.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO
DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Vistos. Defiro a realização de
pesquisas perante terceiros quanto à existência de créditos em favor do(s) executado(s): LUIZ ANTONIO RODRIGUES LIMA
JUNIOR, CPF 36394837822, TAIS DANIELA FERREIRA LIMA, CPF 39585584883 e LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES LIMA JUNIOR
(L. M. MODA INTIMA), CNPJ 16732477000100. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, que poderá
ser encaminhada para toda e qualquer pessoa que possa ter créditos a entregar ao(s) executado(s), em especial instituições
financeiras, operadoras de cartão de crédito, entidades de previdência pública ou privada, excluídas àquelas cujos bancos
de dados podem ser acessados por meio dos sistemas Bacenjud, Renajud, Infojud e Arisp, além de outras que mantenham
convênio com o Conselho Nacional de Justiça. Havendo créditos, desde já determino a penhora destes, até o limite do valor
cobrado na execução/cumprimento de sentença, ficando o devedor da parte executada nomeado como depositário. O exequente
deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial, demonstrativo atualizado de
débito e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. A resposta e
eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected].
br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número
do processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar crime de desobediência, sem prejuízo
da aplicação de multa decorrente de outras sanções de natureza processual ou material. Int. - ADV: BISSON, BORTOLOTI E
MORENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP)
Processo 1001871-71.2021.8.26.0597 - Inventário - Inventário e Partilha - Gisele Aparecida Dias - Valentina Fernandes
Roberto e outros - Fls. 579/593: digam as herdeiras, tornando os autos conclusos após. - ADV: AMANDA MARIA BONINI (OAB
378958/SP), ANDRÉ RENATO JERONIMO (OAB 185159/SP)
Processo 1002140-76.2022.8.26.0597 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Reiterando nos termos do artigo 485, inciso III, do CPC: Manifeste-se a
parte interessada em termos de prosseguimento. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1002212-63.2022.8.26.0597 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Josiane Maria Pereira - - Jane Cristina Pereira
Plati - - Jose Pedro Plati - - Gilson Santos Pereira - - Elizabeth Pereira - - Jeferson Santos Pereira - - Viviane Mayara dos Santos
Pereira - Fls. 15: ciente. Em ação de inventário, o valor da causa deve corresponder ao valor dos bens do espólio. No presente
caso, pretendendo a requerente a sobrepartilha de veículo, no valor de R$ 22.315,00, este corresponde ao valor da causa.
Retifique-se o valor da causa junto ao sistema processual. Cumpra-se a sentença. Int. - ADV: MARÍLIA HELENA RAMOS (OAB
429202/SP)
Processo 1002283-12.2015.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Colegio Tecno-Sert Ltda
- Defiro a pesquisa on line. Providencie-se o necessário. Em caso positivo, determino, desde já, a restrição de transferência
dos veículos que forem encontrados. Com a resposta, dê-se ciência as partes. Int. - ADV: MARÍLIA VOLPE ZANINI MENDES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º