TJSP 02/09/2022 -Pág. 1342 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3583
1342
Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: ALEXANDRE VICARI DE LACERDA ABREU
34 - 1000012-78.2021.8.26.0610 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Morro Agudo - Relator Maria Esther Chaves
Gomes - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Vanusa Garcia de Oliveira - Advogado: Fabio Henrique Pugim (OAB:
422723/SP) (Fls: 15) - Advogado: Rodrigo Yoshiuki da Silva Kurihara (OAB: 197936/SP) (Fls: 15) - Advogada: Elza Cristina
Mendonça Cezario (OAB: 428378/SP) (Fls: 15)
35 - 1000927-26.2021.8.26.0094 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Brodowski - Relator Maria Esther Chaves
Gomes - Recorrente: Anderson Cassio de Oliveira - Recorrido: Saulo Paes de Melo Silva - Advogado: Guilherme Fortini Violin
(OAB: 322419/SP) (Fls: 07/08) - Advogado: Celso Reatto Junior (OAB: 427727/SP) (Fls: 07/08) - Advogada: Viviane Garcia
Ferreira (OAB: 378383/SP) (Fls: 56)
36 - 1000054-64.2022.8.26.0070 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Batatais - Relator IURI SVERZUT
BELLESINI - Recorrente: Ebazar.com.br Ltdas/ Mercado Livre e outro - Recorrida: Júlia de Arruda Rici e outro - Advogado: João
Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) (Fls: 241-408/438) - Advogado: Rafael Della Torre de Oliveira (OAB: 354661/SP)
(Fls: 42) - Advogado: Carlos Amadeu Tassi (OAB: 35335/SP) (Fls: 42)
37 - 1000288-71.2022.8.26.0094 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Brodowski - Relator Adriana Aparecida de
Carvalho Pedroso - Recte/Recdo: Jose Raphael Tostes Filho - Rcrdo/Rcrte: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brodowski
- SAAEB - Advogada: Renata Cristiani Aleixo Tostes Martins (OAB: 178816/SP) (Fls: 29) - Advogado: Pedro Jose Miotto Neto
(OAB: 323401/SP) (Procurador) (Fls: 151/152)
38 - 1001176-10.2021.8.26.0374 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Morro Agudo - Relator Aline de Oliveira M.
B. P. de Carvalho - Recorrente: Arthur Fiatikoski Angelo - Recorrido: Estado de São Paulo - Advogado: Arthur Fiatikoski Angelo
(OAB: 387511/SP) (Causa própria) (Fls: 09)
39 - 0000282-43.2022.8.26.0042 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Altinópolis - Relator Aline de Oliveira M.
B. P. de Carvalho - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS - Recorrida: Carmen Lucia Saquêto - Advogado:
Antonio Carlos de Souza (OAB: 205569/SP) (Procurador) (Fls: 32) - Advogada: Amanda Maciel Chiappa Pessoa (OAB: 452236/
SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 79)
40 - 1001069-34.2019.8.26.0374 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Morro Agudo - Relator Adriana Aparecida
de Carvalho Pedroso - Recorrente: PREFEITURA MUNICIAL DE MORRO AGUDO/SP - Recorrida: Alice de Mendonça Rocha
- Advogado: Deny Eduardo Pereira Alves (OAB: 356348/SP) (Procurador) (Fls: 59) - Advogado: Sebastiao Alves Cangerana
(OAB: 126606/SP) (Fls: 13) - Advogada: Nádia Reis Costa (OAB: 410934/SP) (Fls: 13) - RepreLeg: Juliana Cristina Barbosa de
Mendonça (Fls: 01)
41 - 0001221-57.2021.8.26.0042 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Altinópolis - Relator Adriana Aparecida
de Carvalho Pedroso - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: ALESSANDRA BARUSSO GRIGÓRIO SILVA HONÓRIO Advogado: Airton Cezar Ribeiro (OAB: 157178/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 91/92)
DESPACHO
Nº 0000811-98.2021.8.26.0397 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Nuporanga - Recorrente: Estado de São
Paulo - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Pedro Martins de Paula - CERTIDÃO DE ATO
ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 (cinco) dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a
incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 549/2011,
alterada pela Resolução nº 772/2017, ambas do Colendo Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo,e Comunicado
nº 351/2017. Considerando o atual regime excepcional de teletrabalho instituído pelo Egrégio TJSP, em razão da Pandemia
Covid 19, informo que não é dada à parte, a opção de pleitear a realização de sessão presencial de julgamento, nos termos
do Provimento CSM nº 2554/2020. Duas são as opções, portanto: o julgamento virtual pela Turma, podendo a parte apresentar
memoriais escritos; ou a realização de sessão telepresencial (por videoconferência), na qual o advogado receberá um link de
acesso para ingresso no ambiente virtual e apresentação de sustentação oral, após realizada a inscrição para tanto, que deverá
ser efetuada após a publicação de pauta, da qual constará nota inserida pela z. serventia, com as orientações necessárias.
Obs.: voltaram a fluir os prazos processuais em 21/01/2022 p.p., nos termos da Portaria nº 10.021/2021 e Comunicado Conjunto
nº 2.862/2021. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs:
Aline Voulliamo Brasil Duarte (OAB: 449262/SP) (Convênio A.J/OAB)
Nº 0001458-07.2021.8.26.0070 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Batatais - Recorrente: Cristiane Bissoli
Eireli Me - Recorrido: Antonio Carlos Alexandre - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 (cinco)
dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no
interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, ambas
do Colendo Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo,e Comunicado nº 351/2017. Considerando o atual regime
excepcional de teletrabalho instituído pelo Egrégio TJSP, em razão da Pandemia Covid 19, informo que não é dada à parte, a
opção de pleitear a realização de sessão presencial de julgamento, nos termos do Provimento CSM nº 2554/2020. Duas são as
opções, portanto: o julgamento virtual pela Turma, podendo a parte apresentar memoriais escritos; ou a realização de sessão
telepresencial (por videoconferência), na qual o advogado receberá um link de acesso para ingresso no ambiente virtual e
apresentação de sustentação oral, após realizada a inscrição para tanto, que deverá ser efetuada após a publicação de pauta,
da qual constará nota inserida pela z. serventia, com as orientações necessárias. Obs.: voltaram a fluir os prazos processuais
em 21/01/2022 p.p., nos termos da Portaria nº 10.021/2021 e Comunicado Conjunto nº 2.862/2021. Ressalto que o silêncio
implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Guilherme Groppo Codo (OAB: 289751/
SP) - Andre Sacilotto Idalgo (OAB: 322708/SP)
Nº 0002290-40.2021.8.26.0070 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Batatais - Recorrente: Eurípedes Donizete
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º