TJSP 01/09/2022 -Pág. 2692 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3582
2692
Int. - ADV: MARFILHA TEIXEIRA SOARES LIGABO (OAB 84045/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LILIAN LAGE HUMES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IRMA NATSUYO AOYAGUE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0593/2022
Processo 0033242-58.2004.8.26.0050 (050.04.033242-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Lucas Barbosa
de Oliveira - PROCESSO FISICO Nº 0033242-58.2004.8.26.0050 - 565/04 - FICA O DEFENSOR, intimado de que os autos se
encontram em cartório, por um prazo de 30 dias, sendo que após esse interregno, serão devolvidos ao arquivo central. - ADV:
ADRIANO HISAO MOYSES KAWASAKI (OAB 300198/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0595/2022
Processo 1511621-46.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - O Estado e
outro - Vistos. Tendo em vista o certificado às fls. 164, intime-se o Dr. Júnior Fialho de Carvalho, OAB/SP n. 317341, para que
apresente razões de apelação ou para que diga se pretende apresentar referidas razões em segunda instância. Decorrendo o
prazo sem manifestação, fica a Defensoria Pública nomeada para apresentar referidas razões, devendo ser-lhe aberta vista dos
autos. Int. - ADV: JUNIOR FIALHO DE CARVALHO (OAB 317341/SP)
10ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0408/2022
Processo 0029954-82.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JOSE CARLOS DOS SANTOS
CAVALCANTE - Certidão de importação de arquivos multimídia - ADV: AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON (OAB 259953/
SP), ANDRE LOZANO ANDRADE (OAB 311965/SP)
Processo 0031410-96.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ERICK
VINICIUS CAETANO DA SILVA - Vistos. Nos termos do artigo 516, das NSCGJ, oficie-se à Autoridade Policial competente para
que proceda à devida destinação do veículo apreendido, na forma dos artigos 123 e 133, ambos do Código de Processo Penal.
Arquive-se oportunamente. Cópia desta decisão servirá como ofício. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB
344263/SP)
Processo 0090030-38.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - LUCAS FELIPE CANDIDO
BARROCA - Fl. 271: Dê-se vista à defesa. Após, conclusos. - ADV: FRANCISCO TELES GONCALVES (OAB 113984/SP)
Processo 1072204-58.2019.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Difamação - Tiago Pinheiro Lopes - Valter
Enedino da Silva - Redesigno a audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 25 de julho de 2023, às 15h,
expedindo-se o necessário e intimando-se as partes. NADA MAIS - ADV: JORGE LUIS DE MOURA FLORENCIO (OAB 394966/
SP), JESSICA NATASHA UMEDA PELIZARI (OAB 416368/SP)
Processo 1504603-71.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LEONARDO SANTOS COUTINHO 1. Fl. 175: O pedido deve ser direcionado ao Juízo das Execuções Criminais, que é o juízo competente para apreciar a matéria.
2. Certifique a Serventia se remanescem bens ou valores apreendidos, abrindo-se vista ao Ministério Público, se o caso. 3.
Arquive-se oportunamente. - ADV: EMANOELA DOS SANTOS (OAB 419089/SP)
Processo 1509770-69.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JAYMISON FERREIRA GONÇALVES - 1. Não se verifica hipótese de absolvição sumária - nenhuma das matérias previstas no
artigo 397, inciso I a IV, do Código de Processo Penal, foi apresentada pela defesa e não é este o momento processual adequado
para análise do mérito da acusação. 2. Designo audiência VIRTUAL de instrução, debates e julgamento, a ser realizada por
meio do sistema Microsoft Teams, para o dia 03/10/2022 às 14:30h. Providenciem-se as intimações e requisições necessárias.
Consigne-se a necessidade de o Oficial de Justiça colher o telefone e e-mail da parte e/ou testemunha, lançando os dados em
sua certidão. Caso não possua, deverá entrar em contato com este Juízo, via WhatsApp (11) 2868-7373. 3. Intime-se a defesa
para que informe, no prazo de 05 dias, o endereço/e-mail/telefone das testemunhas por ela arroladas (fl. 92), sob pena de
preclusão. - ADV: JOSE CARLOS DA SILVA (OAB 352841/SP)
Processo 1510156-02.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUIZ GUILHERME DA SILVA - JAIRO SIDNEI DE OLIVEIRA MARCIANO e outro - “Designo audiência em continuação para a oitiva da vítima DANIELA
CERQUEIRA DOS SANTOS, interrogatório dos acusados, debates e julgamento para o dia 04 de outubro de 2022, às 15h30min.,
que será realizada por videoconferência, nos mesmos moldes desta, saindo os presentes intimados. Intime-se a vítima faltante
no endereço informado pelo Ministério Público. No mais, considerando que os acusados estão presos desde o dia 29 de abril
de 2022, portanto, há mais de 4 meses, e que a instrução não se encerrou por circunstância que não pode ser a eles atribuída,
diante do excesso de prazo, a que não deram causa, revogo a prisão preventiva. Expeçam-se alvarás de soltura.” - ADV: JOSE
CARLOS DA SILVA (OAB 352841/SP)
Processo 1518841-95.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas JOÃO VITOR SILVA DE SANTANA - - EVANDRO SOUZA RODRIGUES DA SILVA - - FERNANDO GUSTAVO CASTRO - MARCELO MESSIAS DE PAULA FILHO - 1. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO denunciou JOÃO VITOR
SILVA DE SANTANA, EVANDRO SOUZA RODRIGUES DA SILVA, FERNANDO GUSTAVO CASTRO e MARCELO MESSIAS
DE PAULA FILHO, devidamente qualificados nos autos, em razão da prática dos crimes de associação criminosa, resistência e
porte ilegal de arma de fogo de uso restrito em tese cometidos em 20/08/2022. A inicial acusatória contém descrição suficiente
de um fato criminoso, de forma a permitir o exercício do direito de defesa e os elementos de convicção colhidos no inquérito
policial indicam justa causa para o processamento da ação penal. Os depoimentos extrajudiciais de ARISTIDES MARANHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º