TJSP 17/08/2022 -Pág. 1680 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3571
1680
VARA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BORBOREMA EM 12/08/2022
PROCESSO :
1500258-60.2022.8.26.0067
CLASSE
:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2219251/2022 - Ibitinga
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: E.P.F.
ADVOGADO : 422761/SP - João Pedro Robert Matheus
VARA:
VARA ÚNICA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BORBOREMA EM 15/08/2022
PROCESSO :
0000824-03.2019.8.26.0160
CLASSE
:
EXECUÇÃO DA PENA
IP
: 270/2014 - Descalvado
AUTOR
: J.P.
EXECTDO
: G.A.A.M.N.
ADVOGADO : 350693/SP - Bruno Rodrigues Alves
VARA:
VARA ÚNICA
PROCESSO :
1000017-34.2022.8.26.0556
CLASSE
:
PETIÇÃO CRIMINAL
REQTE
: J.P.
REQDO
: M.D.C.
VARA:
VARA ÚNICA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BORBOREMA EM 16/08/2022
PROCESSO :
0009008-41.2018.8.26.0496
CLASSE
:
EXECUÇÃO DA PENA
BO : 940/2018 - Ibitinga
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: Ricardo Marconato Cruz
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:
VARA ÚNICA
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0246/2022
Processo 0000134-54.2022.8.26.0067 (processo principal 1000005-03.2020.8.26.0067) - Cumprimento de sentença Associação - Luis Gustavo dos Santos Januario - Vistos. Verifico que a Executada foi intimada do presente feito em 07/04/2022
(fls. 19) e quedou-se inerte ante ao comando proferido em fls. 13, decorrendo o prazo concedido de 15 (quinze) dias sem sua
manifestação. Pela derradeira vez, intime-se a parte Executada a cumprir com a baixa dos protestos sob pena de multa diária de
R$200,00 (duzentos reais), limitado a 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta. Transcorrido o prazo sem manifestação das
partes acerca do cumprimento, tornem conclusos para providências. Intime-se. - ADV: ARTHUR CAMPERONI (OAB 432032/
SP), ABNER MALTEZI BITELLA (OAB 432957/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0247/2022
Processo 0000156-35.2010.8.26.0067 (087.01.2010.000156) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Antonio
Dinizete Sacilotto - Vistos. Considerando o decurso do prazo para digitalização, providencie a serventia à reconversão da
tramitação do feito do meio digital para o meio físico. Providencie a serventia a impressão e a juntada aos físicos dos documentos
produzidos no meio digital. Após, prossiga-se no meio físico. Apresente o exequente o formulário de MLE para expedição de guia,
conforme já determinado as fls. 220. Proceda à abertura do 2º volume dos autos. Int. - ADV: ANTONIO DINIZETE SACILOTTO
(OAB 88660/SP), BRUNO PAES DE ALMEIDA (OAB 288147/SP), ALEXANDRE HENRIQUE DUARTE (OAB 288652/SP)
Processo 0000390-85.2008.8.26.0067 (087.01.2008.000390) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários Durvalino Alves Bueno e outro - Banco Santander Sa - Vistos. Considerando o decurso do prazo para digitalização, providencie
a serventia à reconversão da tramitação do feito do meio digital para o meio físico. Providencie a serventia a impressão e a
juntada aos físicos dos documentos produzidos no meio digital. Após, prossiga-se no meio físico. No mais, aguarde-se decisão
do STF sobre a matéria discutida nestes autos. Proceda à abertura do 2º volume dos autos. Int. - ADV: JOSE CARLOS BARBOZA
(OAB 136462/SP), TAIS CRISTIANE SIMÕES (OAB 183964/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
Processo 0000886-07.2014.8.26.0067 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- D.M.C. - Vistos. Defiro a cota ministerial de fl. 130. Providencie à serventia juntada de F.A e certidões do cartório distribuidor
criminal do que eventualmente constar em nome de DIONE MAZIN COSTA. Após, retornem os autos ao Ministério Público. ADV: RONALDO LÚCIO BATISTA (OAB 165790/SP)
Processo 0001709-54.2009.8.26.0067 (087.01.2009.001709) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência
- J.P. - Benedito Carlos da Silva - J.P. - Vistos. Ante a certidão de fls. 227, abra-se vista ao Ministério Público.; Int. - ADV:
MIRELLA ELIARA RUEDA (OAB 293863/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0248/2022
Processo 1000567-41.2022.8.26.0067 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - D.B. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º