TJSP 16/08/2022 -Pág. 537 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3570
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2188343-77.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO
FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum
Cível; 1038533-80.2022.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Suzi Stefani dos Anjos Ribeiro da Silva (Justiça
Gratuita); Advogado: Leonardo Assis Grassano (OAB: 296081/SP); Agravado: Município de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2188347-17.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA
MEIRELLES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 104643584.2022.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Agravante: Jaime Borges da Silva; Advogado: Eduardo Fausto
Guimarães (OAB: 316126/SP); Agravante: Anselmo Borges da Silva; Advogado: Eduardo Fausto Guimarães (OAB: 316126/SP);
Agravante: Jalmiro Borges da Silva; Advogado: Eduardo Fausto Guimarães (OAB: 316126/SP); Agravante: Cleonilson Borges
da Silva; Advogado: Eduardo Fausto Guimarães (OAB: 316126/SP); Agravado: Delegado Regional Tributário da Delegacia Reg.
Tributária - DRTC III; Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2188352-39.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE
HARRIS JÚNIOR; Foro de Itaí; Vara Única; Execução Fiscal; 1005805-74.2018.8.26.0263; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Itaí; Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravado: Rvm Participações Ltda;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2188356-76.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; AMARO THOMÉ;
Foro de Itaí; Vara Única; Execução Fiscal; 1006722-93.2018.8.26.0263; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Município de Itaí; Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravado: Rvm Participações Ltda; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2188359-31.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; TANIA
MARA AHUALLI; Foro de Ourinhos; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0007860-51.2007.8.26.0408; Improbidade
Administrativa; Agravante: Gilberto Severino; Advogada: Ana Maria da Silva Gois (OAB: 113965/SP); Agravado: Município de
Ourinhos; Advogado: Luiz Fernando Vecchia (OAB: 309028/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2188362-83.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO
PORTO; Foro de Itaí; Vara Única; Execução Fiscal; 1006055-10.2018.8.26.0263; Municipais; Agravante: Município de Itaí;
Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravado: Rvm Participações Ltda; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2188366-23.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO
PANIZZA; Foro de Guarulhos; 8ª Vara Cível; Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum; 0016587-75.2021.8.26.0224;
Desapropriação; Agravante: Rodrigo Luiz Walter Lang (Espólio); Advogado: Carlos Frederico Bresser Lang (OAB: 296266/SP);
Invtante: Laís Helena Bresser Lang Amaral; Agravante: Rodrigo Otavio Maximo de Sayago Soares; Advogado: Carlos Frederico
Bresser Lang (OAB: 296266/SP); Agravante: Thiago Rombenso Sayago Soares; Advogado: Carlos Frederico Bresser Lang
(OAB: 296266/SP); Agravante: Gustavo Rombenso Sayago Soares; Advogado: Carlos Frederico Bresser Lang (OAB: 296266/
SP); Agravante: Maria Heloisa Sayago França; Advogado: Carlos Frederico Bresser Lang (OAB: 296266/SP); Agravante: Iris
Beatriz Maximo de Sayago Soares; Advogado: Carlos Frederico Bresser Lang (OAB: 296266/SP); Agravado: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada: Giselle Cristina Nassif Elias (OAB: 127616/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2188369-75.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID
MILANO FILHO; Foro de São Caetano do Sul; 1ª. Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 000059584.2022.8.26.0565; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Carla Cruz
Murta de Castro (OAB: 172776/SP); Agravado: Edvaldo Souza dos Santos; Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano
(OAB: 195284/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2188371-45.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES
FAIM; Foro de Itaí; Vara Única; Execução Fiscal; 1005946-93.2018.8.26.0263; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º