TJSP 16/08/2022 -Pág. 115 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3570
115
0026751-58.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Assunto:
Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância; Impetrante: Daniela Schimidt Antunes Alves; Advogado: Valdomiro Aparecido
dos Santos (OAB: 295124/SP); Advogado: Maicon Douglas Boeno da Silva (OAB: 465294/SP); Impetrado: Promotor de Justiça
da 15ª Promotoria de Justiça Cível do Ministério Público do Estado de São Paulo
0026761-05.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0002780-54.2022.8.26.0223; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante:
Waldemar da Costa Paralta Filho; Advogado: Claudio Luis da Silva (OAB: 310133/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss
2188272-75.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª. Vara Cível;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0002784-40.2021.8.26.0510; Assunto: Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP);
Agravada: Maria Alvani da Costa; Advogado: Antonio Marcos Lopes Pacheco Vasques (OAB: 266762/SP); Advogada: Maisa
Cristina Nunes (OAB: 274667/SP)
2188273-60.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1046690-42.2022.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Asl Brasil Importação e Comercialização de Brindes Ltda.; Advogada: Roxeli Martins
André (OAB: 230023/SP); Agravado: Delegado Regional Tributário da Drtc Iii da Secretaria da Fazenda do Estado de São
Paulo
2188282-22.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0013054-05.2022.8.26.0053; Assunto:
Responsabilidade da Administração; Agravante: Zulmara, registrado civilmente como Zulmara de Fatima Modenesi e outros;
Advogado: Wilson Ferreira (OAB: 295218/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB:
118582/SP)
3005557-48.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1022813-53.2022.8.26.0577; Assunto: Gestante
/ Adotante / Paternidade; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP); Agravada:
Kenia Silva dos Santos; Advogado: Rafael Gonçalves Mota (OAB: 221901/SP)
2188304-80.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ourinhos; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502860-44.2017.8.26.0408; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Ourinhos; Advogada: Francine Silen Garcia Barbosa (OAB: 270358/SP); Agravada: Zenilton
Aparecido Viana
3005558-33.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0006339-87.2022.8.26.0071; Assunto:
Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria do Carmo Acosta
Giovanini Gasparoto (OAB: 102723/SP); Agravada: Ana Paula Aguera e outros; Advogado: Emerson Luiz Mattos Pereira (OAB:
257627/SP); Advogado: Lilian Cristina dos Santos Gerolini Conway (OAB: 267688/SP); Advogado: Ducler Foche Chauvin (OAB:
269191/SP)
3005559-18.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500952-83.2016.8.26.0602; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Sergio Cantieri (OAB: 58953/SP); Agravado: Simartec
Comercio e Servicos Ltda Me; Advogado: Renato Jose Roza (OAB: 236474/SP); Advogado: Fábio Biancalana (OAB: 165453/
SP)
2188317-79.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barretos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1007410-25.2022.8.26.0066; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante:
Município de Barretos; Advogada: Danila Barbosa Campos (OAB: 241601/SP); Agravada: Aparecida Donizete de Oliveira Lintz;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2188319-49.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1006035-19.2018.8.26.0263; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Município de Itaí; Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravado: Dalton Luiz Freitas de Maceno
3005560-03.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005115-70.2022.8.26.0565; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º