TJSP 15/08/2022 -Pág. 622 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3569
622
- expedido(s) pelo cartório, instruí-lo(s) e encaminhá-lo(s). Int. - ADV: KARINA REGINA BATISTA CATÃO (OAB 404471/SP),
FÁBIA REGINA DOS REIS NOVAES (OAB 193137/SP), ELIZARDO APARECIDO GARCIA NOVAES (OAB 130713/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0530/2022
Processo 0000095-80.1997.8.26.0278 (278.01.1997.000095) - Mandado de Segurança Cível - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Eudorico de Oliveira Saldanha - Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Ficam as partes cientes de que estes
autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento
eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade
das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”. - ADV:
GABRIEL BAZZEGGIO DA FONSECA (OAB 258142/SP), RENATO MONACO (OAB 34015/SP), OSCAR CABRERA BERA (OAB
94594/SP), ANTONIA ALIXANDRINA (OAB 158397/SP)
Processo 0000882-46.1996.8.26.0278 (278.01.1996.000882) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Josmar
Gomes da Silva - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para
processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no
prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária
“8302 Indicação de erro na digitalização”. - ADV: CINEIDE PEREIRA MARQUES (OAB 109748/SP), LOURIVAL ARANTES
MARQUES (OAB 110210/SP)
Processo 0001094-38.1994.8.26.0278 (278.01.1994.001094) - Procedimento Comum Cível - Reajustes e Revisões
Específicos - Joao Pereira da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ficam as partes cientes de que estes autos
foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico
é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças
digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”. - ADV: LEONARDO
KOKICHI OTA (OAB 226835/SP), MARLENE ALVARES DA COSTA (OAB 26910/SP)
Processo 0002933-93.1997.8.26.0278 (278.01.1997.002933) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Ahmad Mourad - Magnos Industrial de Cosmeticos Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram
digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é
obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças
digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”. - ADV: OSCAR
CABRERA BERA (OAB 94594/SP), ANDERSON DE MACEDO TEIXEIRA (OAB 322609/SP), ANTONIO CARLOS TELO DE
MENEZES (OAB 90742/SP), MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO (OAB 119776/SP)
Processo 0004173-29.2011.8.26.0278 (278.01.2011.004173) - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Imobiliaria
e Construtora Continental Ltda - Reginaldo Siqueira Silva - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e
sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam,
também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando,
se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”. - ADV: LILIANE BRAGA LUZ OLIVEIRA
(OAB 305397/SP), CLAUDIA GEANFRANCISCO NUCCI (OAB 153892/SP)
Processo 0010289-07.2018.8.26.0278 (apensado ao processo 0002933-93.1997.8.26.0278) (processo principal 000293393.1997.8.26.0278) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsideração da Personalidade Jurídica
- Ahmad Mourad - Carlos Magno Matos de Andrade e outro - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e
sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam,
também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando,
se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”. - ADV: OSCAR CABRERA BERA (OAB
94594/SP), ANTONIO CARLOS TELO DE MENEZES (OAB 90742/SP), ANDERSON DE MACEDO TEIXEIRA (OAB 322609/SP),
MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO (OAB 119776/SP)
Processo 0011984-69.2013.8.26.0278 (apensado ao processo 0001094-38.1994.8.26.0278) - Embargos à Execução DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - João Pereira da Silva - Ficam as partes cientes de que
estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento
eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade
das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”. - ADV:
GILSON ROBERTO NOBREGA (OAB 80946/SP), MARLENE ALVARES DA COSTA (OAB 26910/SP)
Processo 2050012-19.2006.8.26.0278 (apensado ao processo 0000095-80.1997.8.26.0278) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Eudorico de Oliveira Saldanha - Ficam as partes
cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data
o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual
desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na
digitalização”. - ADV: ANTONIA ALIXANDRINA (OAB 158397/SP), WILSON FERREIRA DA SILVA (OAB 147284/SP), OSCAR
CABRERA BERA (OAB 94594/SP)
Processo 2050019-60.1996.8.26.0278 (apensado ao processo 0000080-92.1989.8.26.0278) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Cecilia Ribeiro da Costa e outros - Ficam as
partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa
data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual
desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na
digitalização”. - ADV: GILSON ROBERTO NOBREGA (OAB 80946/SP), MARLENE ALVARES DA COSTA (OAB 26910/SP)
Processo 2050024-43.2000.8.26.0278 (apensado ao processo 0002933-93.1997.8.26.0278) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Magno’s Indústria de Cosméticos Ltda - Ahmad Mourad - Ficam as partes cientes de que
estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento
eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade
das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”. - ADV:
OSCAR CABRERA BERA (OAB 94594/SP), MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO (OAB 119776/SP), ANTONIO CARLOS TELO DE
MENEZES (OAB 90742/SP), ANDERSON DE MACEDO TEIXEIRA (OAB 322609/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º