TJSP 11/08/2022 -Pág. 52 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022
São Paulo, Ano XV - Edição 3567
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Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191
e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome
ARIADNE BORELLI CESAR MENDROT
CELIA FERREIRA MENDES
CELIA FERREIRA MENDES
CLAUDIA SCHNEIDER
CLAUDIA SCHNEIDER
CRISTIANE GIRELLI DOS SANTOS
FABIANO YOSHIO UNO
FABIANO YOSHIO UNO
Matrícula
361.348-A
805.699-A
805.699-A
027.964-A
027.964-A
316.502-A
362.490-A
362.490-A
Dias
120
20
07
45
30
60
30
30
Período
19/06/2022 a 16/10/2022
13/06/2022 a 02/07/2022
04/07/2022 a 10/07/2022
13/06/2022 a 27/07/2022
28/07/2022 a 26/08/2022
20/06/2022 a 18/08/2022
13/06/2022 a 12/07/2022
13/05/2022 a 11/06/2022
Data da Perícia
03/08/2022
03/08/2022
03/08/2022
03/08/2022
03/08/2022
02/08/2022
02/08/2022
02/08/2022
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25,
Inciso II da Lei nº 500/74, aos seguintes servidores:
Nome
DECIO LUCIANO ABUJAMRA
DECIO LUCIANO ABUJAMRA
LOURDES APARECIDA PINTO ALVES
LUIZ CARLOS DA CONCEICAO
LUIZ CARLOS DA CONCEICAO
Matrícula
110.827-E
110.827-E
802.197-F
089.966-F
089.966-F
Dias
45
23
90
30
60
Período
06/07/2022 a 19/08/2022
13/06/2022 a 05/07/2022
06/06/2022 a 03/09/2022
13/06/2022 a 12/07/2022
13/07/2022 a 10/09/2022
Data da Perícia
03/08/2022
03/08/2022
03/08/2022
03/08/2022
03/08/2022
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome
ANTONIO CARLOS SILVA SANTOS
BEATRIZ MARIA DOS SANTOS BORGONHA DO NASCIMENTO
DIMITRI TEIXEIRA MOREIRA DOS SANTOS
FATIMA REGINA ALVES
JOELMA NASCIMENTO CARVALHO
SANDRA DE CARVALHO
Matrícula
322.194-C
300.177-A
356.556-A
809.772-A
366.920-A
809.674-A
Dias
05
26
02
09
07
02
Período
04/07/2022 a 08/07/2022
19/06/2022 a 14/07/2022
12/04/2022 a 13/04/2022
04/07/2022 a 12/07/2022
15/06/2022 a 21/06/2022
06/06/2022 a 07/06/2022
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, ao seguinte servidor:
Nome
ALEXANDRE BERTONI VERDUGO
Matrícula
811.752-F
Dias
01
Período
10/06/2022 a 10/06/2022
Concedendo licença-gestante, nos termos do artigo 198, inciso II do Estatuto dos Funcionários Públicos, às seguintes
servidoras:
Nome
FRANCINE ALVES DA ROSA OLIVEIRA
RENATA CESAR SOARES
Matrícula
372.197-A
370.728-A
Dias
180
180
Período
28/06/2022 a 24/12/2022
27/07/2022 a 22/01/2023
2ª Região Administrativa Judiciária - ARAÇATUBA
Despachos da Médica Diretora da Saúde - Licenças Compulsórias
Processo nº 357.457/AP.11 - Interessada: DANIELA CAMARGO VIEIRA MACIEL, Matrícula nº 357.457-A - Defiro o
pedido de licença compulsória para o período de 23/05/2022 a 01/06/2022, nos termos do artigo 206 do Estatuto dos
Funcionários Público Civis do Estado de São Paulo.
Processo nº 93.294/AP.11 - Interessada: MARIA APARECIDA PEREIRA DOS REIS ARQUEJADA, Matrícula nº 093.294-F
- “Defiro o pedido de licença compulsória para o período de 22/06/2022 a 01/07/2022, nos termos do artigo 25, inciso V da Lei
nº 500/74.”.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º