TJSP 22/07/2022 -Pág. 3624 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3553
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SANTOS (OAB 62681/BA), JONAS LOPES CUNHA (OAB 56255/BA), ELLEN FLAVIA CARDOSO MARIN (OAB 284132/SP)
Processo 0001300-13.2021.8.26.0664 (processo principal 1006059-76.2016.8.26.0664) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Obrigações - Marmoraria Avenida Votuporanga Ltda Me - Sanecc - Saneamento e Construção Civil Votuporanga
Eireli - EPP - Tiago Chaves - Vistos. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, requerendo o que entender
de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao presente feito,
suprindo a dupla omissão, no prazo de 05 dias (art. 485, III e §1º, do NCPC). Intimem-se e cumpra-se. - ADV: LUAN VINICIUS
LACERDA PIMENTA (OAB 368876/SP), WELLEN TAINE GEROMEL (OAB 390073/SP), DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB
222732/SP)
Processo 0001379-55.2022.8.26.0664/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sucumbência - Denis Gonçales - Vistos. Os dados
da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV
será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos
termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: DENIS GONÇALES (OAB 233157/SP)
Processo 0001439-09.2014.8.26.0664 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sabatino
Piacente Netto - Banco do Brasil S/A - Vistos. Pg.294: concedo o prazo até a data de 12/08/2022. Intime-se. - ADV: MURILO
HENRIQUE LUCHI DE SOUZA (OAB 317200/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), SERVIO TULIO DE
BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 0001876-69.2022.8.26.0664 (processo principal 1000246-92.2021.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - A.C.B.C. - Vistos. A parte executada, intimada na forma do art. 535 do Código
de Processo Civil, não se manifestou nos autos. Assim, homologo os cálculos (pg. 2) Deverá o(a) exequente, por seu advogado,
providenciar o peticionamento eletrônico do incidente de RPV ou Precatório, através do portal e-saj “petição intermediária”,
cuja funcionalidade específica (RPV/PRECATÓRIO) estará habilitada, para posterior requisição de pagamento. Após, arquivese este incidente. Intime-se. - ADV: MAYKON DAVID DA SILVA BARROS (OAB 452864/SP), PEDRO CRIADO MORELLI (OAB
452882/SP), DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP)
Processo 0001882-76.2022.8.26.0664 (processo principal 1002827-17.2020.8.26.0664) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Carlos Márcio Motta Anzai - - Mauro Luiz Motta Anzai - Cofco International Brasil S.a. - - XL
SEGUROS BRASIL S.A - Vistos. Primeiramente, verifico que o cálculo apresentado a pg.52 está incorreto, diante do valor
satisfeito na execução(R$ 322.069,78). Desse modo, retifique-se o cálculo, intimando o executado para pagamento das custas
remanescentes, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. A petição protocolizada pg.55 não veio acompanhada
do comprovante do pagamento conforme informado. Intime-se. - ADV: ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB 54752/SP),
EDNALDO CESAR CLOZA (OAB 425947/SP), HELIO ALBERTO BELLINTANI JUNIOR (OAB 146171/SP), JOSUE CARVALHO
SANTOS (OAB 379175/SP)
Processo 0002334-86.2022.8.26.0664 (processo principal 1005142-57.2016.8.26.0664) - Cumprimento de sentença Revisão - M.E.M.M. - A.R.M. - (Pela presente, fica o(a) advogado(a) da parte exequente intimado(a) a manifestar, em 05 dias,
sobre o AR de pg.35, recebido por terceiro alheio ao feito); - ADV: GABRIELLA MURARI POSSETI (OAB 391958/SP), MARCOS
MORENO BERTHO (OAB 97823/SP), DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), MARCELO LEAL DA SILVA (OAB
268285/SP)
Processo 0002394-64.2019.8.26.0664 (processo principal 0017786-59.2010.8.26.0664) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Sygnus Representações Comerciais Ltda - Brplastic Indústria e Comércio de Plasticos Ltda
e outros - Vistos. Para análise dos pedidos de pgs. 182/183 e 185/187, traga a exequente aos autos as matrículas atualizadas
dos imóveis que se pretende penhorar. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: THIAGO BRANDAO DE OLIVEIRA (OAB 233402/SP),
MILENA VIRIATO MENDES (OAB 252154/SP), WELSON OLEGARIO (OAB 97362/SP)
Processo 0002606-80.2022.8.26.0664 (processo principal 0010130-75.2015.8.26.0664) - Cumprimento de sentença Alimentos - M.R.A.S. - Vistos. Intime-se a parte executada Maykon Alves dos Santos, pessoalmente, por mandado, nos
endereços localizados às pgs. 37/40, nos termos do artigo 528 do Código de Processo Civil, para que pague, em 03 (três)
dias úteis, o débito alimentar no valor de R$889,92, devidamente atualizado, bem como as parcelas que vencerem no curso do
processo, e provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão. Cumpra-se servindo esta, por cópia
digitada, como mandado. Intime-se. - ADV: GABRIELA HELENA GRIGOLETE (OAB 468835/SP)
Processo 0002626-08.2021.8.26.0664 (processo principal 1000655-68.2021.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Fabio Damando Marinelli - - Luciana Salustiano Olgado - Konstru Empreendimentos Imobiliários Ltda Vistos. Fls.170/173 e 177/178: Defiro. Expeça-se mandado de penhora dos bens indicados pela parte exequente, constante dos
veículos: I/CHERY TIGGO FL 2.0 AT , ano fab./mod. 2013/2014 , placas FHF8471 ; I/CHERY CELER 1.5 FLEX, ano fab./mod.
2012/2013, placas FHF7391; I VOLVO S60 2.0 T5 DYNA, ano fab./mod. 2011/2012, placas EZH6692; FIAT/UNO MILLE FIRE
FLEX, ano fab./mod. 2008/2008, placas EAC0481 e I/CHANGHE M100 CH7101, ano fab./mod. 2009/2009, placas FBC5621 ,
de propriedade da parte executada Konstru Empreendimentos Imobiliários Ltda, ficando como depositário, a parte executada,
que não poderá abrir mão do(s) bem(ns) depositado(s) sem expressa autorização deste Juízo, observadas as consequências do
descumprimento das obrigações inerentes. Proceda-se a avaliação e intimação da parte executada Konstru Empreendimentos
Imobiliários Ltda, que poderá oferecer impugnação no prazo de quinze (15) dias úteis, a qual deverá versar apenas sobre as
matérias elencados no artigo 525 do Código de Processo Civil. Cumpra-se servindo esta de mandado. Indefiro o pedido para
restrição de circulação dos veículo indicados, pois desnecessário para tentativa de pagamento da dívida. Bastando o bloqueio
de transferência já realizado às fls.157. Intime-se. - ADV: MAURICIO TESTONI (OAB 287605/SP), DOUGLAS DE PIERI (OAB
289702/SP), ANDRE LUIZ BARBOSA (OAB 356887/SP), WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO (OAB 391418/SP)
Processo 0002717-64.2022.8.26.0664 (processo principal 1003637-60.2018.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Urbana (Art. 48/51) - Geny Thereza Remedi Scamatti - Vistos. A parte exequente, intimada, concordou
com os cálculos apresentados pelo INSS (pgs.68/69). Portanto, homologo os cálculos de pgs. 56/59, bem como a renúncia
ao montante que excede ao teto do RPV. Requisite-se os pagamentos através do sistema PrecWeb, separadamente: - à parte
autora: R$73.671,00, observada a renúncia ao montante excedente; - honorários sucumbenciais: R$1.623,53. Aguarde-se os
pagamentos. Intime-se. - ADV: EDSON LUIZ MARTINS PEREIRA JUNIOR (OAB 318575/SP)
Processo 0002772-15.2022.8.26.0664 (processo principal 1005659-86.2021.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Práticas
Abusivas - Thales Moura Madureira - Banco Losango S/A. - Sobre a pedido de extinção e depósito de fls.07/08, manifeste-se o
exequente. - ADV: ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB 124015/SP), THALES MOURA MADUREIRA (OAB 415499/SP)
Processo 0002797-28.2022.8.26.0664 (processo principal 1001108-29.2022.8.26.0664) - Cumprimento de sentença Bancários - Patrocinio Jose Alves - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Antes de deliberar sobre o pedido de pgs.21/24,
manifeste-se o exequente sobre a petição e depósito de pgs.25/27. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: IGOR MACIEL
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