TJSP 13/07/2022 -Pág. 2714 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3546
2714
qualquer tipo informação, procurou advogado para resolver a presente questão (cf. fls. 207/208). Diante do esclarecimento
da defesa constituída, não havendo recusa tácita ou expressa, cabível a designação de nova audiência para a formalização
da proposta de acordo de não persecução penal oferecida pelo Ministério Público. Confirme a serventia a disponibilidade de
pauta no calendário outlook, certificando nos autos o agendamento. Após, conclusos. São Paulo, 08 de julho de 2022. - ADV:
FERNANDO LOPES NASCIMENTO (OAB 375646/SP)
Processo 1516913-80.2020.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- FELIPE JERONYMO OLIVEIRA - Vistos. Não havendo mais interesse nos bens apreendidos nos autos - 01 (um) maçarico
e 01 (um) caderno de anotações (fls. 16) -, uma vez que finda a instrução processual e transitada em julgado a sentença
condenatória, autorizo a destruição. Em relação aos 02 (dois) coletes balísticos (fls. 16), determino o encaminhamento ao
comando do exército. Quanto às drogas apreendidas nestes autos (cf. fls. 16/17), autorizo a incineração, com as cautelas
habituais. No que tange ao veículo apreendido - 01 (um) automóvel VW/GOL 1.6 L MB5, placas QXF 5998, Município de Belo
Horizonte/MG, ano 2019/2020 (cf. fls. 17) -, intime-se a empresa LOCALIZA RENT A CAR para que se manifeste acerca de
eventual interesse na restituição, mediante comprovação da propriedade. São Paulo, 11 de julho de 2022. - ADV: ROGERIO
NUNES (OAB 110038/SP)
Processo 1520233-75.2019.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- DAVI DE ASSUNCAO CAMARGO - Vistos. Fls. 206: Determino que o valor recolhido a título de fiança seja destinado ao
pagamento da taxa judiciária, devendo a serventia certificar qual o valor devido depois de ser descontado o valor da fiança, bem
como se existem bens apreendidos nos autos. Após, conclusos. São Paulo, 11 de julho de 2022. - ADV: EDUARDO CAROZZI
DE AGUIAR (OAB 261315/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 28ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0389/2022
Processo 1010932-89.2021.8.26.0003 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Clovis Cavalcanti de Brito Fica o querelante intimado a se manifestar nos termos da decisão de fls. 87 dos autos. - ADV: PAULO SALLARES DE MATTOS
CARVALHO (OAB 409349/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 28ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0390/2022
Processo 0016948-47.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LOURIVAL GREGORIO DOS
SANTOS JÚNIOR - Vistos. Aguarde-se, por seis meses, o julgamento dos agravos em recurso especial interpostos pelas
defesas dos réus Aristeu e Marcos, tornando os autos, findo esse período, com a juntada de pesquisa atualizada de andamento
processual relativo aos referidos recursos. Intime-se. - ADV: EUNICE DA SILVA (OAB 234284/SP)
Processo 0016948-47.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LOURIVAL GREGORIO DOS
SANTOS JÚNIOR - conclusão - ADV: EUNICE DA SILVA (OAB 234284/SP)
Processo 0016948-47.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LOURIVAL GREGORIO DOS
SANTOS JÚNIOR - Despacho-Ofício - Bancos - Transferência de Valores - ADV: EUNICE DA SILVA (OAB 234284/SP)
Processo 0016948-47.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LOURIVAL GREGORIO DOS
SANTOS JÚNIOR - Despacho-Ofício - Bancos - Transferência de Valores - ADV: EUNICE DA SILVA (OAB 234284/SP)
Processo 0016948-47.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LOURIVAL GREGORIO DOS
SANTOS JÚNIOR - Despacho - Genérico - ADV: EUNICE DA SILVA (OAB 234284/SP)
Processo 0016948-47.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LOURIVAL GREGORIO DOS
SANTOS JÚNIOR - Despacho-Ofício - Genérico - Crime - ADV: EUNICE DA SILVA (OAB 234284/SP)
Processo 0016948-47.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LOURIVAL GREGORIO DOS
SANTOS JÚNIOR - Despacho-Ofício - Genérico - Crime - ADV: EUNICE DA SILVA (OAB 234284/SP)
Processo 0016948-47.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LOURIVAL GREGORIO DOS
SANTOS JÚNIOR - Despacho - Genérico - ADV: EUNICE DA SILVA (OAB 234284/SP)
Processo 0016948-47.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LOURIVAL GREGORIO DOS
SANTOS JÚNIOR - Despacho - Genérico - ADV: EUNICE DA SILVA (OAB 234284/SP)
Processo 0016948-47.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LOURIVAL GREGORIO DOS
SANTOS JÚNIOR - Despacho - Genérico - ADV: EUNICE DA SILVA (OAB 234284/SP)
Processo 0016948-47.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LOURIVAL GREGORIO DOS
SANTOS JÚNIOR - Despacho - Genérico - ADV: EUNICE DA SILVA (OAB 234284/SP)
Processo 0016948-47.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LOURIVAL GREGORIO DOS
SANTOS JÚNIOR - Despacho - Genérico - ADV: EUNICE DA SILVA (OAB 234284/SP)
Processo 0016948-47.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LOURIVAL GREGORIO DOS
SANTOS JÚNIOR - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 050.2013/111883-0
dirigi-me ao endereço: rua Dr. Jose Maria Azevedo, 84, diversas vezes, não havendo ninguém no local; ainda, liguei para : 31064167, falei com Leandro Vasconcelos Tavares, o qual informou não mais residir no endereço acima, forneceu seu endereço
comercial : rua Alexandre Levi, 191, cep:01520-000, sendo que o fone acima pertence a esse endereço, disse ainda, que não
poderia comparecer à audiência, pois estando em período de férias, está com viagem marcada. Certifico ainda, que nesta
data, diligenciei ao endereço acima, tendo a sra. Edirene informado que a testemunha acima viajou ontem e retornará dia 31
próximo, tendo deixado cópia de bilhete eletrônico, anexo, assim, deixei de intimá-lo e devolvo o mandado para os devidos fins.
O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 21 de agosto de 2013. - ADV: EUNICE DA SILVA (OAB 234284/SP)
Processo 0016948-47.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LOURIVAL GREGORIO DOS
SANTOS JÚNIOR - Despacho - Genérico - ADV: EUNICE DA SILVA (OAB 234284/SP)
Processo 0016948-47.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LOURIVAL GREGORIO DOS
SANTOS JÚNIOR - Despacho - Genérico - ADV: EUNICE DA SILVA (OAB 234284/SP)
Processo 0016948-47.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LOURIVAL GREGORIO DOS
SANTOS JÚNIOR - Despacho - Genérico - ADV: EUNICE DA SILVA (OAB 234284/SP)
Processo 0110626-48.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - EDENILZA MARINHO DOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º