TJSP 27/06/2022 -Pág. 834 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3534
834
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2138144-51.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO
VIOTTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Sentença;
0010902-23.2018.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Tercio Bispo Molica; Advogada: Lucimar Dias
dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Nelson Vanderlei
Bortolote; Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP);
Agravante: Luiz Bueno; Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB:
19449/SP); Agravante: Dionir Penha Robles; Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Advogado: Wilson Luis
de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Anibal Vaz; Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Advogado:
Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Otavio Bueno; Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/
SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Aparicio Seabra; Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz
(OAB: 25994/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Rubens Codinhoto; Advogado: Antonio
Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Marco Antonio Ferraz;
Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante:
Jair Atanasio da Silva; Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB:
19449/SP); Agravante: Inaldo da Silva Bezerra; Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Advogado: Wilson Luis
de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Edson Visockas da Silveira; Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/
SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Sueli Visockas da Silveira; Advogado: Antonio Jose de
Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Cristiane Aparecida Tanaka
de Oliveira; Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP);
Agravante: Edson Francisco de Oliveira; Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Advogado: Wilson Luis de
Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Roberto Carlos de Oliveira; Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP);
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Sergio Francisco de Oliveira; Advogado: Antonio Jose de
Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Luiz de Carvalho; Advogado:
Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado:
Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Agravante: Gerson Alves; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP);
Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP);
Agravante: João Erasmo Perin; Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz
(OAB: 19449/SP); Agravante: Natalino Duarte; Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Advogado: Wilson Luis
de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Luiz Carnevale; Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Advogado:
Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Gentilino Moreira de Souza; Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz
(OAB: 25994/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Juarez Rodrigues; Advogado: Antonio
Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Tarciso Assis Zeferino;
Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante:
Ideraldo Cândelo; Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/
SP); Agravante: Cesar Rezende Picone; Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Advogado: Wilson Luis de
Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Joao Aparecido da Silva; Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP);
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Anisio Buosi; Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB:
25994/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Pedro Facioli; Advogado: Antonio Jose de
Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante: Jose Aurelio Grota Nogueira;
Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravante:
Jair Ciapina; Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP);
Agravante: Constantino Ovidio Lapastina; Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP); Advogado: Wilson Luis de
Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm; Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de
Castro (OAB: 205730/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2138199-02.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação Civil de Improbidade
Administrativa; 0031823-91.2004.8.26.0053; Improbidade Administrativa; Agravante: Ecourbis Ambiental S.a; Advogada: Renata
Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077/SP); Advogado: Rodrigo Scalamandre Duarte Garcia (OAB: 232849/SP); Advogado:
Pedro Pereira de Morais Pacheco (OAB: 389738/SP); Agravante: Álya Construtora S.a. (Atual Denominação de Construtora
Queiroz Galvão S.a.); Advogada: Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077/SP); Advogado: Rodrigo Scalamandre Duarte
Garcia (OAB: 232849/SP); Advogado: Pedro Pereira de Morais Pacheco (OAB: 389738/SP); Agravante: Heleno & Fonseca
Contrutécnica S/a.; Advogada: Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077/SP); Advogado: Rodrigo Scalamandre Duarte
Garcia (OAB: 232849/SP); Advogado: Pedro Pereira de Morais Pacheco (OAB: 389738/SP); Agravante: Lot Operações Técnicas
Ltda.; Advogada: Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077/SP); Advogado: Rodrigo Scalamandre Duarte Garcia (OAB:
232849/SP); Advogado: Pedro Pereira de Morais Pacheco (OAB: 389738/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Agravado: Município de São Paulo; Advogada: Adriana Petrilli Leme de Campos (OAB: 167657/SP); Advogado: Roberto
Angotti Júnior (OAB: 208723/SP); Interessado: Loga - Logística Ambiental de São Paulo; Advogado: Luciano Vitor Engholm
Cardoso (OAB: 47238/SP); Interessado: Oswaldo Misso; Advogado: Pedro Estevam Alves Pinto Serrano (OAB: 90846/SP);
Advogado: Carlos Eduardo Pagioro (OAB: 221941/SP); Interessado: Cv Serviços de Meio Ambiente S/A; Advogado: Edgard
Hermelino Leite Junior (OAB: 92114/SP); Advogado: Giuseppe Giamundo Neto (OAB: 234412/SP); Advogado: Mario Rossi
Barone (OAB: 203962/SP); Interessado: Spl Construtora e Pavimentadora Ltda; Advogada: Paola Martinelli Szanto Mendes dos
Santos (OAB: 148405/SP); Advogado: Francisco Ribeiro Gago (OAB: 228872/SP); Advogada: Sandra Marques Brito Unterkircher
(OAB: 113818/SP); Advogado: Nelson Guarnieri de Lara (OAB: 8820/SP); Interessado: Jealci Reimundes de Queiroz; Advogado:
Pedro Estevam Alves Pinto Serrano (OAB: 90846/SP); Advogado: Carlos Eduardo Pagioro (OAB: 221941/SP); Interessado:
Marco Antonio Fialho; Advogado: Pedro Estevam Alves Pinto Serrano (OAB: 90846/SP); Advogado: Carlos Eduardo Pagioro
(OAB: 221941/SP); Interessado: Antonio Carlos Nogueira PImentel Junior; Advogado: Pedro Estevam Alves Pinto Serrano
(OAB: 90846/SP); Advogado: Carlos Eduardo Pagioro (OAB: 221941/SP); Interessado: Sustentare Serviços Ambientais S/A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º