TJSP 10/06/2022 -Pág. 1313 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3525
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Estado de São Paulo - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Embargos de Declaração Cível
Processo nº 3001387-33.2022.8.26.0000/50000 Relator(a): MARIA FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO Órgão Julgador: 2ª
Câmara de Direito Público Vistos. Intime-se o embargado para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos
de declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Após, tornem conclusos para voto. Int. São Paulo, 9 de junho de
2022. MARIA FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO RELATORA - Magistrado(a) Maria Fernanda de Toledo Rodovalho - Advs:
Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
DESPACHO
Nº 2127076-07.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Sisa Sociedade
Eletromecanica S/A - Agravado: Estado de São Paulo - Interessado: Alexandre da Conceição Ferreira - Vistos etc. I- Não há
pedido de efeito suspensivo/antecipação dos efeitos da tutela recursal. II- Comunique-se o magistrado de primeiro grau. IIIIntime-se a parte contrária para se manifestar (art. 1.019, inciso II, do CPC). IV- Após, decorrido o prazo do art. 1.º da Resolução
n.º 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução n.º 772/2017, ambas do Colendo Órgão Especial deste Egrégio Tribunal
de Justiça, tornem os autos conclusos (v39828). Int. São Paulo, . VERA ANGRISANI Relatora - Magistrado(a) Vera Angrisani
- Advs: Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB: 101471/SP) - Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP) - Alexandre da Conceição
Ferreira (OAB: 211160/SP) - Manuel da Conceicao Ferreira (OAB: 48832/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 2127282-21.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Rubens Magno
Junior - Agravado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp - Interessada: Angela Kaysel Cruz - Interessado:
Anthero da Costa Santiago - Interessado: Ana Maria Ayres Fazenda - Interessado: Benedita da Rosa - Interessado: Carmela
Lutti Pinto Ferraz - Interessado: Elsa Plumart Noro - Interessada: Elza de Luca - falecida (herdeiros: Suzana Maria de Luca
Bergamini e outros) - Interessado: Giovanna Godoy de Assis Ferreira (cedente) - Interessado: Glauco de Mello - Interessado:
Maria Teixeira Spera - Interessado: Maria da Penha Machado Valente - Interessado: Nair da Silva Abramides - Interessado:
Maria de Lourdes Alkmin Mascaro - Interessado: Maria de Lourdes Santos da Costa - Interessado: Neuza Maria Carvalho de
Souza Melo - Interessado: Maria Cecilia Machado Valente Guimarães - Interessado: Osvaldo Adolfo Bichels Neto - Interessado:
Rachel Teixeira Rugai - Interessado: Valeria do Vale Porto - Interessado: Virginia Zambianco Giuliani - Interessado: Walkiria
Vianna - Interessado: Zelia de Oliveira Bastos - Interessado: João Ferreira da Matta - Interessado: Dirce Barbosa de Menezes Interessado: Sueli de Oliveira - Interessado: Antonia Apparecida Tomera - Interessada: Odila Botini Rossetto - Interessado:
Cedente: Egle Urbani Nicastro (Cessionária: Viper Assets Administração e Participações Ltda) - Interessado: Thais do Carmo
Machado Valente da Costa - Interessado: Haydee de Lara Aguiar - Interessado: Heloisa Nobrega Frade - Interessado: Geraldo
Ubaldi - Interessado: Ruth Algodoal Chebabi (Falecido) - Interessado: Marcia Teresa Machado Valente - Interessado: Leonor
Gonçalves Pereira - Interessado: Luiza Alves Vegetti - Interessado: Ormezinda Alves da Rosa - Interessado: Johanette Mery
Reimann Luz - Interessado: Vania Cristina Machado Valente Bichels - Interessado: Alzira Lucia Machado Valente Kaarna Interessado: Maria Antonia Nascimento Simanek - Interessado: Hilda de Mello Teixeira e Silva - Interessada: Dylia Robles
Scolastico - Interessado: Zelia Luz de Freitas - Interessado: Elza de Oliveira Bastos - Interessado: Adarlete Aparecida Santiago
Diehl - Interessado: Maria de Lourdes Accordi Tassara - Interessado: Marly Rodrigues Pereira - Interessado: Elenir Aparecida
Soncini da Costa - Interessado: Dalva Apparecida de Mattos Bellato - Interessado: Anna Pires da Silveira (cedente) - cessionária:
Crown Ocean Capital Credits - Interessado: Ivani Aparecida da Costa - Interessado: Mary Ferreira Roso - falecida (herdeiros:
Elizabeth Roso e Orso e outros) - Interessado: Tereza Correa de Almeida - Interessada: Maria das Dores do Nascimento
Cecchetto - Interessado: Emilia Baptista Rodrigues - Interessado: Glauci Mendes Carvalho de Abreu Bolina (cedente) Interessado: Waldir de Oliveira - Interessado: Luiz Winter de Araujo Junior - Interessado: Maria Inês Barreto - Interessado: Sônia
de Barros Diehl Santiago - Interessado: Antonia Americo do Amaral - Interessado: Luciana Oioli de Campos - Interessado: Odila
Tonaleze dos Santos - Interessado: Lydia Maria Kaysel Cruz - Interessado: Nilda Pintaúde - Interessado: Regina Fazenda Interessado: Ligia Cunha de Toledo - Interessado: Celia Pereira - Interessado: Maria de Lourdes Barros Diehl - Interessado:
Maria de Lourdes Pinheiro Meirelles - Interessado: Jalva Pereira Barreto - Interessado: Tereza Maria Perdiza Villas Boas Interessado: Agnaldo Holanda da Costa - Interessado: Ruderico Guimarães - Interessado: Rosaria Scucuglia Dorico - Interessada:
Erina Magnoli Nobrega (Falecido) - Interessado: Júlio Cesar de Barros Diehl - Interessado: Maria Cecilia Pereira - Interessado:
Marilda dos Santos Pedro - Interessado: Roberta Emilia Maluf Mari - Interessado: Marilia Catani Diehl - Interessado: Lea
Bernardes Deleo - Interessado: Gilda de Barros Silveira - Interessado: Irene Oioli de Campos - Interessado: Clotilde de Azevedo
Antunes de Araujo - Interessado: Maria Valeria de Andrade Keller - Interessado: Wanderlei Oliveira - Interessado: Ednice
Normanha Bardauil - Interessado: Renata Vasconcelos - Interessado: Maria Zelia Araujo - Interessado: Marina Carvalho de
Campos Vergueiro - Interessado: Sonia Maria Ribeiro Remiro - Interessado: Eliza Ribeiro Dorico - Interessado: Nellie Mello
Torres - Interessado: Hillar Kaarna - Interessado: Maria Aparecida Chaud - Interessado: Theodora Prudente de França Interessado: Felicidade Trindade Neder - Interessado: Yacy Leite Calzolari - Interessado: Letty Pereira Ubaldi - Interessada:
Elza Mello Teixeira - Interessado: Daisy Helena Machado Valente Carneiro - Interessado: Julieta Savioli Passos - Interessado:
Maria Eunice Leme Barreto - Interessado: Leonor Furlanetto Pereira - Interessado: Maria Lucilla de Oliveira (falecida) Interessado: Maria de Lourdes Festa de Oliveira - Interessado: Flavio de Assis - Interessado: Joaquina Silva - Interessado: Jose
de Freitas Ramos - Interessado: Hilda Pires de Oliveira - Interessado: Lenita de Almeida Tango - Interessado: Lourdes Therezinha
Silva de Amorim - Interessado: Odette Perdiza Villas Boas - Interessado: Maria Floriza Camargo Esteves - Interessado: Lygia de
Barros Silveira - falecida (herdeiros: Pedro Fernando de Barros Silveira e outros) - Interessada: Maria Cecilia C de Abreu Bolina
- Interessado: Roberto Sergio Martins Carneiro - Interessada: Maria da Glória Ramalho - Interessado: Emilia Adelaide Azevedo
Borsaro - Interessado: Celeste Aida Vassei de Godoy - Interessado: Vania Cruz - Interessado: Destilaria Nova Era Ltda Interessado: Metalurgica de Tubos de Precisão - Interessado: Maria Helena Langhi Pena de Moura França (sucessor de Helena
Langhi Penna) - Interessada: Lydia Domingues Lopes Ubaldi (Sucessor de Letty Pereira Ubaldi) - Interessado: Jose Vasconcelos
- Interessada: Maria Stella Leopoldo e Silva Barbosa de Almeida - Interessado: Mdae Assessoria Empresarial Eireli - Interessada:
Maria Cristina Alves de Moura (sucessor de MAria Lucila de Oliveira) - Interessado: Rápido 900 de Transportes Rodoviário Ltda
(cedente Maria Eunice Leme Barreto) - Interessado: Rogério Mauro D´Avola (cedente Sata Brasil Ltda) - Interessado: Suzana
Maria de Luca Bergamini e outros (herdeiros de Elza de Luca) - Interessado: Pedro Fernando de Barros Silveira e outros
(herdeiros de Lygia de Barros Silveira) - Interessado: Embnews Global Logística Ltda. (cessionária) - cedente: Elizabeth Roso e
Orso e outros (herdeiros de Mary Ferreira Roso) - Interessado: Crown Ocean Capital Credits (cessionária) - cedente: Anna Pires
da Silveira - Interessado: Cessionário: Viper Assets Administração e Participações Ltda (cedente: Egle Urbani Nicastro) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º