TJSP 09/06/2022 -Pág. 2423 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3524
2423
40 - 1001240-22.2021.8.26.0244 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Iguape - Relator Nogueira Diefenthaler
- Apelante: Vagnéia Maciel Saito 29794462896 - Apelado: Municipio de Ilha Comprida - Apelado: Prefeito Municipal de Ilha
Comprida - Advogado: Marcio Jose Almeida de Oliveira (OAB: 319325/SP) (Fls: 29) - Advogado: João Ferreira de Moraes Neto
(OAB: 160829/SP) (Procurador)
41 - 1001291-31.2020.8.26.0062 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bariri - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelante: Eduardo de Paula Machado - Apelado: Dorival Fortes - Advogado: Marcio de Oliveira Amoedo (OAB: 186577/SP) (Fls:
130) - Advogada: Vladia Lelia Pesce Amoedo (OAB: 185705/SP) (Fls: 130) - Advogado: Luiz Filipe Mazzini Piraja (OAB: 325091/
SP) (Fls: 21)
42 - 1001331-47.2017.8.26.0699 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Salto de Pirapora - Relator Ruy Alberto
Leme Cavalheiro - Apelante: Apaasfa - Assoc. Prot. dos Animais de Americana São Francisco de Assis - Apelado: Prefeitura
Municipal de Salto de Pirapora - Apelado: Fabiana Terra Bento - Apelado: Camila Pereira - Advogada: Daniele Russo Hortense
(OAB: 366834/SP) (Fls: 36) - Advogado: José Eduardo Vieira de Mattos (OAB: 171827/SP) (Fls: 36) - Advogada: Thaís Boonen
Viotto (OAB: 356564/SP) - Advogado: Anderson Torquato da Silva (OAB: 292552/SP) (Procurador) - Advogada: Maira Luise
Silvestri Briculi (OAB: 293591/SP) (Fls: 547)
43 - 1001484-57.2019.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Sebastião - Relator Nogueira Diefenthaler
- Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelada: Monica Ferreira Nunes e outro - Advogada: Eliane Cristina
Carvalho (OAB: 163004/SP) - Advogado: Paulo Eduardo Leite Marino (OAB: 276599/SP)
44 - 1002401-03.2018.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Relator Nogueira Diefenthaler
- Apelante: Município de Avaré - Apelado: Reusa Conservação Ambiental Ltda. Epp - Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva
Scucuglia (OAB: 120036/SP) (Procurador) (Fls: 543) - Advogada: Maira Martins Costa (OAB: 310725/SP) (Fls: 54)
45 - 1003464-05.2018.8.26.0642 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ubatuba - Relator Mauro Conti Machado Apelante: Valdirene Marques Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Vanilda Fernandes Gil
Ingles - Advogado: Luis Claudinei Salgado (OAB: 329594/SP) - Advogado: Agamenom Batista de Oliveira (OAB: 60107/SP)
46 - 1003889-52.2020.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Relator Mauro Conti Machado
- Apelante: Município de Piracicaba - Apelado: Cavalinho S/A Agropecuária - Advogado: Alexandre Marcelo Arthuso Trevisam
(OAB: 144865/SP) (Procurador) (Fls: 180) - Advogado: Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062/SP) (Procurador) (Fls: 180)
- Advogado: Luciano Rodrigo Masson (OAB: 236862/SP) (Fls: 194) - Advogado: Lucio Nakagawa Cabrera (OAB: 316501/SP)
(Fls: 194)
47 - 1006048-41.2018.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caraguatatuba - Relator Ruy Alberto
Leme Cavalheiro - Apelante: Darlene Gomes Pereira (Justiça Gratuita) - Apelante: Municipio de Caraguatatuba - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Valdemir de Jesus Soares (Justiça Gratuita) e outro - Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogado: Marco Aurelio Venturini Salamão (OAB: 274135/SP)
(Procurador)
48 - 1008434-52.2017.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Relator Ruy Alberto
Leme Cavalheiro - Apelante: Município de Mogi das Cruzes - Apelado: Sepa Country Clube - Advogado: Fabio Mutsuaki Nakano
(OAB: 181100/SP) - Advogado: Carlos Henrique da Costa Miranda (OAB: 187223/SP) (Procurador) - Advogado: Ciro Flavio
Fiorini Barbosa (OAB: 234341/SP) - Reprtate: Douglas Guimarães Onias (OAB: 370541/SP)
49 - 1015097-15.2020.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Nogueira Diefenthaler
- Apelante: Jedel Afiação de Ferramentas Ltda - Apelado: Cetesb Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Advogada:
Renata Martins (OAB: 348667/SP) - Advogado: Julio Cesar Duran Dezidério (OAB: 380310/SP) - Advogada: Cinthia Hialys
Koziura Magri (OAB: 266752/SP) - Advogado: Célio Roberto Cunha Mello Filho (OAB: 177967/SP)
50 - 1022846-96.2021.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Relator Nogueira Diefenthaler
- Apelante: Jws Indústria e Comércio de Equipamentos e Sistemas Ltda. - Apelado: Cetesb Companhia Ambiental do Estado
de São Paulo - Advogado: Mateus Alquimim de Pádua (OAB: 163461/SP) (Fls: 14) - Advogado: Ferrúcio Cardoso Alquimim de
Pádua (OAB: 318606/SP) (Fls: 14) - Advogado: Henrique Pessini Campanini (OAB: 343323/SP) (Fls: 14) - Advogado: Agenor
Felix de Almeida Junior (OAB: 120567/SP) (Fls: 104) - Advogada: Cinthia Hialys Koziura Magri (OAB: 266752/SP) (Fls: 103)
51 - 1038999-10.2021.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Relator Ruy Alberto Leme
Cavalheiro - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Ambient - Serviços Ambientais de Ribeirão Preto
S/A - Apelado: Município de Ribeirão Preto - Apelado: Departamento de Aguas e Esgotos de Ribeirao Preto - Daerp - Advogado:
André Lucas Durigan Sardinha (OAB: 330650/SP) - Advogado: Eduardo Isaias Gurevich (OAB: 110258/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º