TJSP 04/05/2022 -Pág. 317 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3498
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Anastácio (OAB: 397204/SP); Apelado: Município de Guarujá; Advogada: Sueli Ciurlin (OAB: 77675/SP) (Procurador); Advogado:
Gustavo Guerra Lopes dos Santos (OAB: 203204/SP) (Procurador)
1033742-39.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033742-39.2020.8.26.0053; Assunto: AuxílioAcidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP)
(Procurador); Advogada: Tatiana Monteiro Meni (OAB: 191783/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Sylvana
Rodrigues de Piano; Advogada: Nidia Regis (OAB: 415899/SP)
1050702-36.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1050702-36.2021.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Apelante:
Duma Engenharia e Projetos S/s Ltda; Advogado: Homero Jose Nardim Fornari (OAB: 234433/SP); Advogado: Marcelino
Gaudencio de Oliveira (OAB: 149732/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Thiago Spinola Theodoro (OAB: 329867/
SP) (Procurador)
1054433-40.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1054433-40.2021.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções;
Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Sandra Regina Paschoal Braga (OAB: 168871/SP) (Procurador); Apelado: Guard
Corp Segurança Eireli (E outros(as)) e outro; Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675/SP)
1055217-17.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1055217-17.2021.8.26.0053; Assunto: Exame Psicotécnico / Psiquiátrico;
Apelante: Caique de Oliveira Proença (Justiça Gratuita); Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) (Procurador)
1046151-93.2021.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1046151-93.2021.8.26.0576; Assunto: Multas e demais
Sanções; Apelante: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp;
Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP); Apelado: Expresso Itamarati S/A; Advogado: Adriano Henrique Luizon
(OAB: 160903/SP)
1041261-31.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1041261-31.2021.8.26.0053; Assunto: Averbação / Contagem de
Tempo Especial; Apelante: Fábio Alexandre Alves Faria (Justiça Gratuita); Advogado: Márcio Antonio de Godoy (OAB: 191802/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Marta Rodrigues Sangirardi (OAB: 130057/SP) (Procurador)
1008141-94.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008141-94.2021.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Francisco das Chagas dos Santos Alexandrino; Advogada: Aparecida de
Lourdes Queiroz (OAB: 273772/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Fabiano Cheker Burihan
(OAB: 131523/SP) (Procurador)
1001150-67.2021.8.26.0582; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Miguel Arcanjo; Vara: Vara Única;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001150-67.2021.8.26.0582; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Maria
Laurentina Ferreira de Medeiros (Justiça Gratuita); Advogado: Reinaldo Queiroz Santos (OAB: 340302/SP); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogado: Gustavo Justus do Amarante (OAB: 302012/SP) (Procurador)
1006009-30.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1006009-30.2022.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Allied Tecnologia S/A; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP) (Procurador)
1002328-33.2021.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jales; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002328-33.2021.8.26.0297; Assunto: Contratos Administrativos; Apelante: Construtora
Trombim Ltda. ME; Advogado: Antonio Ferreira de Souza Junior (OAB: 146623/SP); Apelado: Município de Santa Albertina;
Advogada: Silmara Porto Penariol (OAB: 190786/SP) (Procurador)
1003734-36.2022.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003734-36.2022.8.26.0562; Assunto: ITCD - Imposto
de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP) (Procurador);
Advogada: Maíra Gabriela Avelar Vieira (OAB: 301798/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Cassio Marcello
Mastropietro (E outros(as)) e outro; Advogado: Gustavo de Azevedo (OAB: 221990/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º