TJSP 26/04/2022 -Pág. 3374 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3492
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partes da protocolização do(s) ofício(s) requisitório(s). - ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), ALEXANDRA
DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP), EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP)
Processo 0003864-57.2005.8.26.0362 (362.01.2005.003864) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco
do Brasil S/A - Guacu Pet Food Industria e Comercio Ltda e outros - AG ANALISE 20-04 - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), CELSO ANTONIO D’AVILA ARANTES (OAB 159680/SP), TELMA CARDOSO CAMPOS TEIXEIRA
PENNA (OAB 121139/SP)
Processo 0004124-46.2019.8.26.0362 (processo principal 1007793-27.2018.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Representação comercial - R.J.M.B. - C.L. - Para o desarquivamento dos autos DIGITAIS, nos termos do Comunicado 211/2019,
decorrente da Lei 16.897 de 28/12/2018, necessário o pagamento da taxa de 1,212 UFESPs, correspondente a R$ 38,74
para o exercício 2022 Guia FEDTJ, cód. 206-2 site do Banco do Brasil (Formulários São Paulo). Providencie o interessado
o recolhimento no prazo de 15 dias. - ADV: RAFAEL JUNIOR MENDES BONANI (OAB 326538/SP), RAFAEL CAMARGO
FELISBINO (OAB 286306/SP)
Processo 0004395-33.2011.8.26.0363 (apensado ao processo 0002493-10.1995.8.26.0362) (363.01.2011.004395) - Ação de
Exigir Contas - Concessão / Permissão / Autorização - Alessandro Matheus de Souza Nogueira - Abel Fernandes Nogueira - AG
ANALISE 20-04 - ADV: WEBER JOSE RODRIGUES DE MORAIS (OAB 195621/SP), NILO AFONSO DO VALLE (OAB 40048/
SP)
Processo 0004582-92.2021.8.26.0362 (processo principal 1005976-30.2015.8.26.0362) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Valdirene Carla de Jesus - Ciência às partes da protocolização do(s) ofício(s)
requisitório(s). - ADV: RAPHAELA GALEAZZO (OAB 239251/SP)
Processo 0004585-47.2021.8.26.0362 (processo principal 1005791-21.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Antônio Cesar Mariano - Ciência às partes da
protocolização do(s) ofício(s) requisitório(s). - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 0005034-05.2021.8.26.0362 (processo principal 1000139-86.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Ana Lúcia Silveira Bueno - Ciência às partes
da protocolização do(s) ofício(s) requisitório(s). - ADV: MARCIO MALTEMPI (OAB 309861/SP)
Processo 0006280-75.2017.8.26.0362 (processo principal 0015726-78.2012.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Restabelecimento - Samantha Porto de Oliveira - Ciência às partes da protocolização do(s) ofício(s) requisitório(s). - ADV:
JULIANA SENHORAS DARCADIA CORSI (OAB 255173/SP), ANA ANTONIA F DE MELO ROSSI (OAB 83821/SP)
Processo 0008676-55.1999.8.26.0362 (362.01.1999.008676) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria de
Lourdes Barbosa dos Santos - Benedito José Barbosa - - Luiza Madalena Barbosa da Silva - AG ANALISE 20-04 - ADV: MARIA
APARECIDA DE ALMEIDA BUENO (OAB 101848/SP), AYRES ANTUNES BEZERRA (OAB 273986/SP)
Processo 0008826-40.2016.8.26.0362 (processo principal 1008162-26.2015.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Azul Companhia de Seguros Gerais - FLS 148/149: CIÊNCIA À(S) PARTE(S). - ADV: CINTIA MALFATTI
MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP)
Processo 0010018-81.2011.8.26.0362 (362.01.2011.010018) - Inventário - Inventário e Partilha - Luzia Martins Rua - Nilton Martins Rua e outros - ANA LÚCIA VALLIM RUA MARQUES - Joana Vallim Rua - - NILMA MARTINS RUA - - Joaquim
Fernando Martins Rua e outros - Vera Lucia de Campos - AG ANALISE 20-04 - ADV: JORGE WAGNER CUBAECHI SAAD (OAB
77908/SP), RICARDO ORTIZ DE CAMARGO (OAB 91467/SP), ELCIO APARECIDO THEODORO DOS REIS (OAB 245551/
SP), RAPHAELA GALEAZZO (OAB 239251/SP), RAFAELA ALTINO DAS GRAÇAS SOARES (OAB 446257/SP), RODOLPHO
VANNUCCI (OAB 217402/SP), MARIA DA GRAÇA CUBALCHI SAAD (OAB 156480/SP), LUCIANO STEPHAN (OAB 76705/SP),
NEILSON GONCALVES (OAB 105347/SP)
Processo 0011444-94.2012.8.26.0362 (362.01.2012.011444) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral Ronaldo Cesar da Silva Mogi Guaçu Me - Jose Antonio Franco Pinheiro - - Maria Neusa Cussolim Franco Pinheiro - AG ANALISE
20-04 - ADV: JOAO LUIZ PORTA (OAB 105274/SP), MARIO MARCONI FILHO (OAB 128817/SP), MARILÚ CANAVESI PORTA
HAYATA (OAB 210325/SP), SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OAB 87546/SP)
Processo 0014144-14.2010.8.26.0362 (362.01.2010.014144) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco Bradesco S A - Suelen da Silva Santana e outro - AG ANALISE 20-04 - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB
102420/SP), ALEXANDRE ARMANDO CUORE (OAB 137544/SP)
Processo 0014421-40.2004.8.26.0362 (362.01.2004.014421) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco
do Brasil S/A - AG ANALISE 20-04 - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
(OAB 303021/SP)
Processo 0017524-11.2011.8.26.0362 (362.01.2011.017524) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Coop
Cred Mut Prof Area Saude e Peq Emp Microemp e Microempreend Centro Leste Pta Sicredi - AG ANALISE 20-04 - ADV:
FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP), SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA JÚNIOR (OAB 204364/SP)
Processo 0017735-13.2012.8.26.0362 (362.01.2012.017735) - Procedimento Comum Cível - Servidão - Companhia de Gás
de São Paulo - Comgás - Edson Miranda - - Maria Jose Miranda Calusne - - Imaculada Conceição Miranda - - Jandira Miranda
- - Regina Carla Miranda Simoni - - Elza Maria de Almeida Miranda e outros - AG ANALISE 20-04 - ADV: PATRICIA LUCCHI
PEIXOTO (OAB 166297/SP), MAICON MARTINS FLORIANO (OAB 264546/SP)
Processo 1000070-49.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Patrícia Fátima de Melo
Rodrigues - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - - J S A Construtora e Pavimentadora Ltda - Ficam as partes intimadas
da designação da perícia de fls 166. O procurador da parte autora deverá providenciar o comparecimento de seu constituinte
no local, dia e hora marcados. Eventual ausência injustificada acarretará preclusão da prova. - ADV: ANA LUCIA VALIM GNANN
(OAB 138530/SP), JOSE FLAVIO WOLFF CARDOSO SILVA (OAB 91278/SP), LUCAS ATHAYDE MARTIN (OAB 382584/SP)
Processo 1000458-15.2022.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - José Luis Braghin Vistos. Ciência às partes acerca da V. Decisão de Segunda Instância (fls. 192/193). Outrossim, considerando o contido no item
“3” de fls. 193, traga o autor cópia da petição inicial da referida ação , bem como de eventual sentença e/ou acórdão já prolatada
naqueles autos 1002272-04.2018.8.26.0362. Juntados os referidos documentos, dê-se vista ao INSS e venham conclusos.
Intime-se. - ADV: BRUNA NOGUEIRA DO COUTO SILVA (OAB 401849/SP)
Processo 1000602-57.2020.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Dinmap Distribuidora de Equipamentos
de Proteção Individual Ltda. - Fls. 157/158 Manifeste-se o polo ativo sobre o resultado negativo da pesquisa INFOJUD. - ADV:
RAFAEL FRANCATTO DEVITO (OAB 406182/SP)
Processo 1000879-05.2022.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - J.B.O.S. - Carta precatória
disponibilizada nos autos. No prazo de 10 (dez) dias, informe a parte interessada se deseja promover a distribuição da deprecata,
ou se deseja que o ofício judicial proceda à sua remessa, nos termos do COMUNICADO CG 1951/2017 alteração processo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º