TJSP 20/04/2022 -Pág. 141 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3490
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00112784320178260053/04; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev;
Advogado: Conrado Luiz Ribeiro Silva Barros (OAB: 464149/SP); Agravada: Aparecida Isabel Pereira Ferraz e outros; Advogado:
Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado:
Felipe Augusto Serrano (OAB: 327681/SP); Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP)
2082130-47.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Várzea Paulista; Vara: SEF Setor das Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501001-62.2016.8.26.0655; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Peme Empreendimentos Imobiliarios Ltda.; Advogado: Mauro Alves de Araujo (OAB: 88801/SP);
Agravado: Município de Várzea Paulista; Advogada: Tathiana Pinheiro C Rodrigues de O Souza (OAB: 200744/SP); Advogada:
Maria Ines Cassolato (OAB: 150225/SP)
3002838-93.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1076703-58.2021.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro de Alcantara Ribeiro Vilanova Junior (OAB: 430732/SP);
Agravado: Ruduem Jose e outros; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP)
2082168-59.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1008137-42.2022.8.26.0564; Assunto: Gestante /
Adotante / Paternidade; Agravante: Eliany Rodrigues de Sousa (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Lúcia Moreno Lopes (OAB:
162321/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: Diretor da Escola Estadual Professor Célio Luiz Negrini
3002839-78.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1074208-41.2021.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro de Alcantara Ribeiro Vilanova Junior (OAB: 430732/SP);
Agravada: Irma Aparecida da Luz Shimabukuro e outros; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP)
2082170-29.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 106441090.2020.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Daniel de Oliveira Martins e outros; Advogado: Victor
Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Estado de São Paulo
3002840-63.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1045830-80.2018.8.26.0053/44; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogada: Marina Menezes Leite Praça (OAB: 463998/SP); Agravada: Ricardo Fellipe Maluf; Advogado:
Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP)
2082185-95.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cândido Mota; Vara: 2ª Vara;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000373-76.2022.8.26.0120; Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante:
Claudio Pichinine; Advogado: Fábio Luiz Cavassini (OAB: 202427/SP); Agravado: Diretor Presidente do Instituto dos Servidores
Públicos do Município de Cândido Mota
2082188-50.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapevi; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0003235-06.2021.8.26.0271; Assunto: IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Ithamar Canal; Advogado: José Fernando Silveira Quilles (OAB: 324026/SP); Agravado:
Município de Itapevi; Advogado: Wagner dos Santos Lendines (OAB: 197529/SP)
2082187-65.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 3ª.
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007387-59.2021.8.26.0278; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Agravante: Otilia Mariz Medeiros; Advogado: Epaminondas Murilo Vieira Nogueira (OAB: 16489/SP);
Agravado: Município de Itaquaquecetuba
2082193-72.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003608-28.2022.8.26.0451; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Catalise - Industria e Comercio de Metais Ltda. - Filial (Em recuperação judicial);
Advogado: Gentil Borges Neto (OAB: 52050/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2082198-94.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1015875-62.2022.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Romanski Acessórios e Peças Automotivas Ltda; Advogado: Waldemar Cury Maluly Junior (OAB:
41830/SP); Advogada: Ana Gabriela Rodrigues de Lira (OAB: 443343/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Monica
Hernandes de Sao Pedro (OAB: 132663/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º