TJSP 08/04/2022 -Pág. 2109 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
2109
do Módulo de Mandado de Levantamento Eletrônico MLe (Comunicado Conjunto n.º 1514/2019 DJe de 10 de setembro de
2019, páginas 01/02) fica intimada a parte credora a juntar, no prazo de 10 (dez) dias, o Formulário de MLE Mandado de
Levantamento Eletrônico devidamente preenchido com o correto vínculo da conta recebedora, em nome do titular do crédito,
de seu representante legal ou de seu(sua) advogado(a), desde que com procuração com poderes específicos para receber e
dar quitação caso o(a) patrono(a) seja o(a) recebedor(a) do crédito, conforme o disposto no artigo 105 do CPC, no Comunicado
Conjunto n.º 474/2017 DJe de 20 de fevereiro de 2017 e no Comunicado Conjunto n.º 2059/2018 DJe de 25 de outubro de 2018,
salientando-se que o beneficiário do montante a ser levantado deve necessariamente ser o titular da conta bancária e, tratandose de conta poupança no Banco do Brasil, deverá ser indicada a variação (51-poupança ouro; 52-poupança salário; 96-poupança
poupex; 97-poupança poupex salário; ou 61-banco postal), observando-se que, não sendo possível a liquidação do MLe por
incorreção dos dados, será descontada a tarifa bancária correspondente (TED). Faculta-se, no momento do peticionamento
eletrônico, a classificação do formulário como peça sigilosa, tendo em vista a existência de dados bancários. Sendo a pessoa
beneficiária do crédito sociedade de advogados, o advogado pertencente à sociedade que rogar-se no direito ao montante a ser
levantado necessariamente deverá constar na procuração. O referido formulário está disponível no sítio eletrônico www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações gerais - Formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico).
- ADV: PUBLIUS RANIERI (OAB 182955/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1004719-91.2021.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Instituto
Educacional Campos Melo & Silva Machado Ltda Epp - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias,
em termos de prosseguimento do feito, ciente da certidão no seguintes termos: “Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem
manifestação da parte autora.”. - ADV: BRUNO DE CAMPOS MELO E SILVA MACHADO (OAB 383237/SP)
Processo 1012613-21.2021.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Irinete
Aparecida Rodrigues - Renata Borges de Azevedo - Ciência à parte autora da perícia médica agendada para 11/04/2022, às
14:20 horas, realizada em SÃO JOSÉ DOS CAMPOS pelo IMESC - Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo,
no Fórum Estadual à Avenida Salmão, n.º 678 sala 102 - Parque Residencial Aquarius - CEP 12246-260 - São José dos Campos/
SP , telefone (12) 3205-1629, devendo apresentar-se com, 30 (trinta) minutos de antecedência, estando devidamente trajada e
munida de Cédula de Identidade, Carteira Profissional e C.P.F., além de todos os exames de laboratório, radiológicos, receitas
e demais documentos que eventualmente possuir e que sejam pertinentes à natureza do exame, com observação da petição do
IMESC. - ADV: WESLEY LUIZ ESPOSITO (OAB 275076/SP), SIDNEY RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 346384/SP)
Processo 1012898-19.2018.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Izabel Souza Fonseca
Pessoa - Claudinei da Luz - - Zuleica Santana - Ciência à parte autora da perícia médica agendada para 11/04/202022, às 14:30
horas, realizada em SÃO JOSÉ DOS CAMPOS pelo IMESC - Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo, no
Fórum Estadual à Avenida Salmão, n.º 678 sala 102 - Parque Residencial Aquarius - CEP 12246-260 - São José dos Campos/
SP , telefone (12) 3205-1629, devendo apresentar-se com, 30 (trinta) minutos de antecedência, estando devidamente trajada e
munida de Cédula de Identidade, Carteira Profissional e C.P.F., além de todos os exames de laboratório, radiológicos, receitas
e demais documentos que eventualmente possuir e que sejam pertinentes à natureza do exame, com observação da petição do
IMESC. - ADV: KARINA BIANCA RODRIGUES BUSTAMANTE (OAB 301318/SP), MONIQUE PATRICIA SOARES NUNES (OAB
310225/SP)
Processo 1017283-05.2021.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV Engenharia e Participações
S/A - Darica Soares Gonçalves - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre as pesquisas realizadas,
providenciando-se o necessário em caso de novo requerimento. - ADV: RAPHAEL AUGUSTO DA SILVA (OAB 186306/MG),
ANTONIO CARLOS DE PAULA JUNIOR (OAB 375929/SP)
Processo 1034038-07.2021.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcelo Gutierrez Deverá a parte autora providenciar, no prazo de cinco dias, a regularização do recolhimento da diligência do Oficial de Justiça,
conforme ato ordinatório de página 166, para que o mandado expedido às páginas 164/165 possa ser distribuído para a Central
de Mandados. - ADV: ANA MARIA DE JESUS DE SOUZA (OAB 108765/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0310/2022
Processo 0005722-79.2013.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Lucas Nogueira de Oliveira e outro - Jorge Donizeti Sanchez - Comprove a parte interessada o recolhimento da
taxa de desarquivamento, de processos físicos, no valor correspondente a 1,212 UFESP ou, seja 38,75. No caso de processo
físico, a petição de desarquivamento e o ato ordinatório serão encaminhados para reciclagem caso a parte interessada
fique inerte por 15 (quinze) dias, observando ainda que, Conforme decidido pelo Comitê Gestor que compõe a Unidade de
Processamento Judicial, em reunião realizada em 15/08/2019, a continuidade da gratuidade dar-se-á pelo prazo de 05 (cinco)
anos, desde que preenchidos os requisitos para sua concessão com o deferimento administrativo para o desarquivamento de
processos. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0009130-45.1994.8.26.0577 (577.94.009130-9) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - BANCO
BRADESCO DE INVESTIMENTO SA - Comprove a parte interessada o recolhimento da taxa de desarquivamento, de processos
físicos, no valor correspondente a 1,212 UFESP ou, seja 38,75. No caso de processo físico, a petição de desarquivamento e
o ato ordinatório serão encaminhados para reciclagem caso a parte interessada fique inerte por 15 (quinze) dias, observando
ainda que, Conforme decidido pelo Comitê Gestor que compõe a Unidade de Processamento Judicial, em reunião realizada em
15/08/2019, a continuidade da gratuidade dar-se-á pelo prazo de 05 (cinco) anos, desde que preenchidos os requisitos para
sua concessão com o deferimento administrativo para o desarquivamento de processos. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE
(OAB 77460/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP)
Processo 0044044-67.1996.8.26.0577 (apensado ao processo 0280933-21.2005.8.26.0577) (577.96.044044-9) Procedimento Comum Cível - Reivindicação - JOSE FRANCISCO SECCO - Espólio de Miguel Pontes de Faria - Ciência às
partes sobre o cadastramento do Cumprimento de Sentença, em formato digital sob o n.º0004784-69.2022.8.26.0577, onde
prosseguirá o feito, devendo as futuras petições serem protocoladas naquele incidente, uma vez que, decorrido o prazo de
30 (trinta) dias desta publicação, estes autos principais serão remetidos ao arquivo definitivo (movimentação 61615). - ADV:
HEBERT FABIANO RIBEIRO MARTINS (OAB 248158/SP), MARCELO RICARDO MARTINS (OAB 188369/SP), STENIO XAVIER
DA CUNHA (OAB 434305/SP)
Processo 1004987-14.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Antonia Sant’ Ana - Momentum
Empreendimentos Imobiliários LTDA - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando ciente da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º