TJSP 04/04/2022 -Pág. 388 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3480
388
1004602-91.2013.8.26.0606; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1004602-91.2013.8.26.0606; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: EDSON VICENTE DA
COSTA; Advogado: Felipe Bastos de Paiva Ribeiro (OAB: 238063/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogado: Mario Emerson Beck Bottion (OAB: 98184/SP) (Procurador)
3003009-05.2013.8.26.0505; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 3003009-05.2013.8.26.0505; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Pedro Farias de Almeida;
Advogado: Mauro Roberto Pereira (OAB: 78676/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Paulo
Henrique Maluli Mendes (OAB: P/HM) (Procurador)
PROCESSOS ENTRADOS EM 21/03/2022
0002975-08.2000.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0002975-08.2000.8.26.0224; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Guarulhos;
Advogada: Luzia Aparecida Barbosa Neves Pohlmann (OAB: 87062/SP) (Procurador); Apelado: Bar e Lanches Triller Ltda
0004573-92.2000.8.26.0063; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Barra Bonita; Vara: 2ª Vara; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 0004573-92.2000.8.26.0063; Assunto: Municipais; Apelante: Município da Estância Turística de Barra Bonita;
Advogado: Rafael José Tessarro (OAB: 256257/SP); Apelado: Vanderlei Fernandes Cruz; Advogado: Wanderlei Aparecido Calvo
(OAB: 111487/SP)
0007808-74.1997.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.1997.007808-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Guarulhos;
Advogado: Marcos Maia Monteiro (OAB: 133655/SP) (Procurador); Apelado: Sandra Mara Alves Pereira
0018001-56.1994.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.1994.018001-1/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Guarulhos;
Advogada: Ana Carolina Faitarone (OAB: 193970/SP) (Procurador); Apelado: Chuquinha Bercario S/c Ltda
0023001-60.1997.8.26.0441; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Peruíbe; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 441.01.1997.023001-7/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Municipio de Peruibe; Advogado: Sergio Martins Guerreiro (OAB: 85779/SP) (Procurador); Apelado: Salmo dos Santos;
Advogado: João Vitor Americo Alencar Ferraz (OAB: 354862/SP)
0028018-33.2003.8.26.0032; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0028018-33.2003.8.26.0032; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Araçatuba; Advogado:
Jorge Luiz Morales (OAB: 225463/SP) (Procurador); Apelado: Rodolfo Massaroto; Advogado: Wilson Cesar Gadioli (OAB:
103404/SP)
0043196-37.2017.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0043196-37.2017.8.26.0224; Assunto: Municipais; Apelante: Milciades Sampaio C P da Silva;
Advogada: Simone Antonia de Assis (OAB: 352036/SP); Apelado: Município de Guarulhos; Advogado: Mario Maiolino Croce
(OAB: 172938/SP) (Procurador)
0064934-04.2005.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2005.064934-2/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Guarulhos;
Advogado: Marcos Maia Monteiro (OAB: 133655/SP) (Procurador); Apelado: Joao de Deus Guimaraes
0068259-84.2005.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2005.068259-3/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Guarulhos; Advogada: Ana Paula Hyromi Yoshitomi (OAB: 236714/SP) (Procurador); Apelado: Jorge T
Santos
0501058-31.2014.8.26.0441; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Peruíbe; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0501058-31.2014.8.26.0441; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de Peruibe; Advogado:
Sergio Martins Guerreiro (OAB: 85779/SP) (Procurador); Apelado: Itacom Veiculos Ltda; Advogada: Kátia Paiva Ribeiro Ceglia
(OAB: 236846/SP)
0501060-98.2014.8.26.0441; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Peruíbe; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0501060-98.2014.8.26.0441; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de Peruibe; Advogada:
Nanci Ferreira Milhose (OAB: 54035/SP) (Procurador); Apelado: Itacom Veiculos Ltda; Advogada: Kátia Paiva Ribeiro Ceglia
(OAB: 236846/SP)
0501796-24.2011.8.26.0441; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Peruíbe; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 441.01.2011.501796-3/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Municipio de Peruibe; Advogado: Sergio Martins Guerreiro (OAB: 85779/SP) (Procurador); Apelado: Salmo dos Santos;
Advogado: João Vitor Americo Alencar Ferraz (OAB: 354862/SP)
0507251-15.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2006.507251-2/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Guarulhos; Advogada: Luzia Aparecida Barbosa Neves Pohlmann (OAB: 87062/SP) (Procurador);
Apelado: Cia Mercantil F Conde Sa
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