TJSP 09/03/2022 -Pág. 747 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3462
747
Centrais Eletricas S/A - Vistos. Cadastrem-se os novos advogados constituídos pela parte autora junto ao sistema informatizado.
Sem prejuízo, aguarde-se o decurso do prazo de sobrestamento do feito concedido às fls. 205. Decorrido, cumpra o autor o já
determinado, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DE MENEZES REIS (OAB 114108/RJ),
AFONSO HENRIQUE VIDIGAL BOTELHO DE MAGALHÃES (OAB 178787/RJ)
Processo 1002856-42.2020.8.26.0543 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Furnas
Centrais Eletricas S/A - Vistos em saneador. Cadastrem-se os novos advogados constituídos pela parte autora junto ao sistema
informatizado. Diante do decurso do prazo legal sem apresentação de contestação pelo requerido, decreto a sua revelia. Em que
se pese a revelia da parte requerida, as questões afetas ao pedido inicial dependem do resultado de prova técnica. Com efeito,
os documentos que instruem o feito mostram-se insuficientes para comprovação dos pedidos formulados pela parte autora
na petição inicial.. Assim, reputo imprescindível a produção de prova pericial. Para tanto, nomeio como perito o sr. VINICIUS
BERTELLI MURÇA, objetivando verificar se as construções mencionadas na petição inicial encontram-se dentro ou fora da área
pertencente ao autor, estabelecendo-se a linha de desapropriação na cota 627,50m. As partes poderão apresentar quesitos, bem
como indicar assistente técnico no prazo de quinze dias (art. 465, § 1º, incisos II e III do Código de Processo Civil), a contar da
publicação desta decisão. Após, intime-se o sr. perito, dando-lhe ciência da nomeação, bem como para estimar seus honorários
no prazo acima mencionado, que serão suportados pelo autor, que requereu a produção da prova. Estimado o valor, intime-se
a parte autora para que proceda ao seu depósito, em conta judicial vinculada a este Juízo e processo, no prazo de 15 (quinze)
dias. Depositados os honorários periciais, intime-se o sr. Perito para designar data de início dos trabalhos, com antecedência
necessária à intimação prévia das partes. As partes, seus advogados e os assistentes técnicos eventualmente indicados, são
intimados, unicamente pela imprensa oficial. Laudo em 30 (trinta) dias. Com a juntada do laudo pericial, digam as partes no
prazo de 15 (quinze) dias e levantem-se os honorários em favor do sr. Perito. Faculto às partes a juntada de novos documentos,
nos termos do artigo 397 do Código de Processo Civil. Consigno que os prazos processuais em relação ao réu revel contarse-ão a partir da publicação de cada ato decisório junto ao órgão oficial (art. 346, “caput” do CPC). Oportunamente, tornem
conclusos. Intimem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DE MENEZES REIS (OAB 114108/RJ), AFONSO HENRIQUE VIDIGAL
BOTELHO DE MAGALHÃES (OAB 178787/RJ)
Processo 1002858-12.2020.8.26.0543 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Furnas Centrais
Eletricas S/A e outro - Oswaldo Giroldo Junior - Vistos. Cadastrem-se os novos advogados constituídos pela parte autora junto
ao sistema informatizado. Sem prejuízo, aguarde-se o decurso do prazo para manifestação das partes quanto ao determinado
às fls. 256. Int. - ADV: RAPHAEL OKABE TARDIOLI (OAB 257114/SP), CARLOS EDUARDO DE MENEZES REIS (OAB 114108/
RJ), AFONSO HENRIQUE VIDIGAL BOTELHO DE MAGALHÃES (OAB 178787/RJ)
Processo 1002862-49.2020.8.26.0543 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Furnas
Centrais Eletricas S/A - Vistos. Cadastrem-se os novos advogados constituídos pela parte autora junto ao sistema informatizado.
Sem prejuízo, aguarde-se o decurso do prazo de sobrestamento do feito concedido às fls. 184. Decorrido, cumpra o autor
o já determinado, independentemente de intimação. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DE MENEZES REIS (OAB 114108/RJ),
AFONSO HENRIQUE VIDIGAL BOTELHO DE MAGALHÃES (OAB 178787/RJ)
Processo 1002868-56.2020.8.26.0543 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Furnas
Centrais Eletricas S/A e outro - Douglas Paschoal da Fonseca - - Sandra da Fonseca de Abreu - Vistos. Cadastrem-se os
advogados constituídos pela parte autora junto ao sistema informatizado. Aguarde-se a manifestação do sr. Perito (fls retro). Int.
- ADV: CARLOS EDUARDO DE MENEZES REIS (OAB 114108/RJ), AFONSO HENRIQUE VIDIGAL BOTELHO DE MAGALHÃES
(OAB 178787/RJ), MAGDA CRISTINA MUNIZ (OAB 217507/SP)
Processo 1002870-26.2020.8.26.0543 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Furnas
Centrais Eletricas S/A - Vistos. Cadastrem-se os advogados constituídos pela parte autora junto ao sistema informatizado.
Sem prejuízo, diante do cumprimento da carta-AR citatória (fls 187), aguarde-se o decurso do prazo legal para apresentação
de contestação pelo requerido. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DE MENEZES REIS (OAB 114108/RJ), AFONSO HENRIQUE
VIDIGAL BOTELHO DE MAGALHÃES (OAB 178787/RJ)
Processo 1002877-18.2020.8.26.0543 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Furnas
Centrais Eletricas S/A - Vistos. Cadastrem-se os advogados constituídos pela parte autora junto ao sistema informatizado. Sem
prejuízo, aguarde-se o decurso do prazo legal para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos pelas partes,
nos termos da decisão saneadora de fls. 202/203. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DE MENEZES REIS (OAB 114108/RJ),
AFONSO HENRIQUE VIDIGAL BOTELHO DE MAGALHÃES (OAB 178787/RJ)
Processo 1002880-70.2020.8.26.0543 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Furnas
Centrais Eletricas S/A - Vistos. Cadastrem-se os advogados constituídos pela parte autora junto ao sistema informatizado.
No mais, verifico que decorrido o prazo da determinação de fls. 187/188, no oque concerne à apresentação de quesitos e
indicação de assistentes técnicos pela parte requerida (revel). Assim, intime-se o sr. perito, dando-lhe ciência da nomeação,
bem como para estimar seus honorários no prazo de 15 (quinze) dias. Após, prossiga-se nos termos da decisão saneadora de
fls. 187/188. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DE MENEZES REIS (OAB 114108/RJ), AFONSO HENRIQUE VIDIGAL BOTELHO
DE MAGALHÃES (OAB 178787/RJ)
Processo 1002882-40.2020.8.26.0543 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Furnas
Centrais Eletricas S/A e outro - Jose Williams Machado de Souza - Vistos. Cadastrem-se os novos advogados constituídos pela
parte autora junto ao sistema informatizado. Sem prejuízo, manifeste-se acerca da contestação apresentada às fls. 206/216, no
prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: GERSON BELLANI (OAB 102202/SP), CARLOS EDUARDO DE MENEZES REIS (OAB
114108/RJ), AFONSO HENRIQUE VIDIGAL BOTELHO DE MAGALHÃES (OAB 178787/RJ)
Processo 1002887-62.2020.8.26.0543 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Furnas
Centrais Eletricas S/A e outro - Wilson Fernando Caropreso Capasso - Vistos. Cadastrem-se os advogados constituídos pela
parte autora junto ao sistema informatizado. Sem prejuízo, aguarde-se a manifestação do sr. Perito (fls. 198/199). Após,
prossiga-se nos termos da decisão saneadora proferida às fls. 190/191. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DE MENEZES REIS
(OAB 114108/RJ), AFONSO HENRIQUE VIDIGAL BOTELHO DE MAGALHÃES (OAB 178787/RJ), KATHYA SIMONE DE LIMA
(OAB 137824/SP)
Processo 1002893-69.2020.8.26.0543 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Furnas
Centrais Eletricas S/A e outro - Ubirajara Guimaraes Colela da Silva - Vistos. Cadastrem-se os novos advogados constituídos
pela parte autora junto ao sistema informatizado. Sem prejuízo, comprove a requerente nos autos o pagamento dos honorários
da sra. Conciliadora no prazo mencionado às fls. 253, bem como informe o numero de telefone celular e e-mail do preposto e
de seu advogado, a fim de possibilitar o envio do “link” de acesso à audiência de conciliação virtual designada às fls. 244/245 .
Aguarde-se a audiência. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DE MENEZES REIS (OAB 114108/RJ), PATRICK PAVAN (OAB 89509/
SP), AFONSO HENRIQUE VIDIGAL BOTELHO DE MAGALHÃES (OAB 178787/RJ)
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