TJSP 08/02/2022 -Pág. 275 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3443
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Gustavo Campos Abreu (OAB: 419157/SP); Agravada: Milton Gotardo; Advogado: Fernando Idalgo (OAB: 187525/SP)
2018552-13.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0027357-92.2020.8.26.0053; Assunto:
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Antonio Tadeu Rossi Cunha e outros; Advogado: Jose Moreno Bilche Santos (OAB:
81514/SP); Advogada: Carolina Cunha Bilche Arita (OAB: 271903/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Isadora
Carvalho Bueno (OAB: 363569/SP)
3000671-06.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0018666-94.2017.8.26.0053/09; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Gustavo Campos Abreu (OAB: 419157/SP); Agravada: Alnire Guimaraes Souza;
Advogado: Marcelo Souza Campos (OAB: 30738/GO)
3000672-88.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
1046676-34.2017.8.26.0053/03; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogado: Artur Miguel Goi Eidt (OAB: 464147/SP); Agravado: Vilma Parre; Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/
SP); Curador: Doroti Parre Tavares
2018557-35.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR
DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 103292578.2019.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Cooperterra Cooperativa Habitacional de Sa
Paulo; Advogada: Ana Lucia da Cruz Patrao (OAB: 116611/SP); Agravado: Município de Guarulhos
2018563-42.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1047223-46.2021.8.26.0114; Assunto: Tratamento da Própria
Saúde; Agravante: Murilo Cadamuro Maida; Advogado: Henrique Augusto Soares dos Santos (OAB: 272103/SP); Agravado:
Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe
2018565-12.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Provisória; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Exec Fiscais
Estaduais da Fazenda Pública; Ação: Cautelar Fiscal; Nº origem: 1076976-37.2021.8.26.0053; Assunto: Estaduais; Requerente:
Ar Medical Produtos para Saúde Eireli; Advogado: Fabio Luiz Delgado (OAB: 248851/SP); Requerido: Estado de São Paulo
2018567-79.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: José Bonifácio; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003565-75.2021.8.26.0306; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Irene Ferraz Rodrigues; Advogado: Renan Gonçalves Antunes (OAB: 332729/SP); Agravado: Município de José
Bonifácio; Advogado: Francisco de Assis Cattelan (OAB: 81662/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela
Dandrea Vaz Ferreira (OAB: 126427/SP)
2018577-26.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 4ª. Vara
Cível; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0006933-44.2021.8.26.0554; Assunto: AuxílioDoença Acidentário; Agravante: Flavio Eleodoro; Advogado: Aldeni Martins (OAB: 33991/SP); Agravado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss; Advogado: Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523/SP)
2018583-33.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0005047-97.2017.8.26.0053; Assunto: Adicional por
Tempo de Serviço; Agravante: Ademir Alves Figueiredo e Outros e outros; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP);
Agravado: Estado de São Paulo
2018587-70.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1072732-65.2021.8.26.0053; Assunto: Reintegração; Agravante:
R. P. T. H.; Advogada: Eliane Alves da Cruz (OAB: 61179/SP); Agravado: E. de S. P.
2018594-62.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 3ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0000492-20.2009.8.26.0505; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante:
Anderson Carlos de Matos; Advogada: Priscila Cristina Vieira da Silva (OAB: 364814/SP); Agravado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss; Advogado: Gabriel Motta Pinto Coêlho (OAB: 156357/RJ)
2018592-92.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pederneiras; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Civil de Improbidade Administrativa; Nº origem: 1003345-32.2017.8.26.0431; Assunto: Improbidade Administrativa;
Agravante: Luciana Bueno Caffeu e outro; Advogado: Rafael de Almeida Ribeiro (OAB: 170693/SP); Advogada: Flavia Piton
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º