Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3433
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Tatiana Coutinho Milan Sartori (OAB: 208930/SP); Agravado: Amonex do Brasil Indústria e Comércio Ltda.; Advogado: Rogerio
Mauro D`avola (OAB: 139181/SP); Advogado: Ricardo Andrade Magro (OAB: 173067/SP); Advogada: Mariles Craveiro (OAB:
127207/SP); Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Advogada: Alicia Bianchini Borduque (OAB: 108560/SP); Advogada:
Vivian Aparecida Ferreira (OAB: 380217/SP); Advogada: Daniela Costa Zanotta (OAB: 167400/SP); Advogado: Fabio Alexandre
Sanches de Araújo (OAB: 164998/SP); Advogado: Ozair Felix Ferreira (OAB: 421809/SP); Advogada: Tatiana Coutinho Milan
Sartori (OAB: 208930/SP); Agravado: Indústria Paulista de Componentes Ltda.; Advogado: Fabio Bezana (OAB: 158878/SP);
Advogado: Ricardo Andrade Magro (OAB: 173067/SP); Advogada: Mariles Craveiro (OAB: 127207/SP); Advogado: Rogerio
Mauro D`avola (OAB: 139181/SP); Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Advogada: Alicia Bianchini Borduque (OAB:
108560/SP); Advogada: Vivian Aparecida Ferreira (OAB: 380217/SP); Advogada: Daniela Costa Zanotta (OAB: 167400/SP);
Advogado: Fabio Alexandre Sanches de Araújo (OAB: 164998/SP); Advogado: Ozair Felix Ferreira (OAB: 421809/SP); Advogada:
Tatiana Coutinho Milan Sartori (OAB: 208930/SP); Agravado: Expresso Central Ltda; Advogado: Fabio Bezana (OAB: 158878/
SP); Advogada: Karen Juliane de Almeida (OAB: 253662/SP); Advogado: Ricardo Andrade Magro (OAB: 173067/SP); Advogada:
Mariles Craveiro (OAB: 127207/SP); Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP); Advogado: Marcelo Monzani (OAB:
170013/SP); Advogada: Alicia Bianchini Borduque (OAB: 108560/SP); Advogada: Vivian Aparecida Ferreira (OAB: 380217/SP);
Advogada: Daniela Costa Zanotta (OAB: 167400/SP); Advogado: Fabio Alexandre Sanches de Araújo (OAB: 164998/SP);
Advogado: Ozair Felix Ferreira (OAB: 421809/SP); Advogada: Tatiana Coutinho Milan Sartori (OAB: 208930/SP); Agravado:
Refinaria de Petroleos de Manguinhos S/A; Advogado: Fabio Bezana (OAB: 158878/SP); Advogado: Ricardo Andrade Magro
(OAB: 173067/SP); Advogado: Jorge Berdasco Martinez (OAB: 187583/SP); Advogado: Igor Mauler Santiago (OAB: 249340/SP);
Advogada: Andrea Ferreira Bedran (OAB: 226389/SP); Advogada: Graziela Mitsue Uemoto Maciel Martins (OAB: 384808/SP);
Advogado: Ozair Felix Ferreira (OAB: 421809/SP); Advogada: Tatiana Coutinho Milan Sartori (OAB: 208930/SP); Advogada:
Mariles Craveiro (OAB: 127207/SP); Advogado: Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181/SP); Advogado: Marcelo Monzani (OAB:
170013/SP); Advogada: Alicia Bianchini Borduque (OAB: 108560/SP); Advogada: Vivian Aparecida Ferreira (OAB: 380217/SP);
Advogada: Daniela Costa Zanotta (OAB: 167400/SP); Advogado: Fabio Alexandre Sanches de Araújo (OAB: 164998/SP);
Agravado: Expresso Central Ltda (cessionário Rogério Mauro D’Avola, cdt org Floripedes de Oliveira Villella); Advogado: Rogerio
Mauro D`avola (OAB: 139181/SP); Advogada: Mariles Craveiro (OAB: 127207/SP); Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/
SP); Advogada: Alicia Bianchini Borduque (OAB: 108560/SP); Advogada: Vivian Aparecida Ferreira (OAB: 380217/SP); Advogada:
Daniela Costa Zanotta (OAB: 167400/SP); Advogado: Fabio Alexandre Sanches de Araújo (OAB: 164998/SP); Advogado: Ozair
Felix Ferreira (OAB: 421809/SP); Advogada: Tatiana Coutinho Milan Sartori (OAB: 208930/SP); Agravado: Industria de Bebidas
Pirassununga Ltda (cessionário Rogério Mauro D’Avola, cdt org Maria Nunes Pereira Moreno); Advogado: Rogerio Mauro
D`avola (OAB: 139181/SP); Advogada: Mariles Craveiro (OAB: 127207/SP); Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP);
Advogada: Alicia Bianchini Borduque (OAB: 108560/SP); Advogada: Vivian Aparecida Ferreira (OAB: 380217/SP); Advogada:
Daniela Costa Zanotta (OAB: 167400/SP); Advogado: Fabio Alexandre Sanches de Araújo (OAB: 164998/SP); Advogado: Ozair
Felix Ferreira (OAB: 421809/SP); Advogada: Tatiana Coutinho Milan Sartori (OAB: 208930/SP); Agravado: Auto Viação Bragança
Ltda; Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Advogada: Mariles Craveiro (OAB: 127207/SP); Advogado: Rogerio Mauro
D`avola (OAB: 139181/SP); Advogada: Alicia Bianchini Borduque (OAB: 108560/SP); Advogada: Vivian Aparecida Ferreira (OAB:
380217/SP); Advogada: Daniela Costa Zanotta (OAB: 167400/SP); Advogado: Fabio Alexandre Sanches de Araújo (OAB:
164998/SP); Advogado: Ozair Felix Ferreira (OAB: 421809/SP); Advogada: Tatiana Coutinho Milan Sartori (OAB: 208930/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3008311-94.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO
FARO JR.; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 107089487.2021.8.26.0053; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Sordi Macedo (OAB:
341712/SP); Agravada: Claudio Jose de Almeida Felismino; Advogado: Evandro da Rocha (OAB: 277449/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3008312-79.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
AGUILAR CORTEZ; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 150642614.2020.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Milton Del
Trono Grosche (OAB: 108965/SP); Agravada: Gg Comp Comércio de Componentes Eletrônicos Ltdameepp; Advogada: Patrícia
Fudo (OAB: 183190/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3008313-64.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS
GOMES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0004575-57.2021.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada:
Carla Paiva Cossa (OAB: 289501/SP); Agravada: Claudio Marcello dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Felipe Alexandre
Guerra dos Santos (OAB: 355975/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3008314-49.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS
MARQUES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Mandado de Segurança Cível; 0029259-08.2005.8.26.0053/01; Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro de Alcantara Ribeiro Vilanova Junior (OAB: 430732/SP);
Agravada: Julio Cesar Marques Dias; Advogado: Dejair Jose de Aquino Oliveira (OAB: 121401/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º