TJSP 21/01/2022 -Pág. 6313 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3432
6313
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Eduardo Manga Jacob (OAB: 182167/SP) - Eduardo Manga
Jacob (OAB: 182167/SP) - Adriano Nonato Rosetti (OAB: 249115/SP) - Denise Moreno Vazquez Ferro (OAB: 92188/SP) - Huno
Molina Rodrigues dos Santos (OAB: 312157/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0392077-53.2003.8.26.0000 (994.03.034659-8/50001) - Processo Físico - Remessa Necessária Cível - São Paulo Recorrente: Herminio Zonta e Outros - Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário
interposto. Int. São Paulo, 2 de dezembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Ricardo Dip - Advs: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP) - Cristina Maura R S M Ferreira (OAB: 111290/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0392086-15.2003.8.26.0000 (994.03.023000-0/50001) - Processo Físico - Remessa Necessária Cível - São Paulo Recorrente: Lorival Araujo Grangeiro e Outros - Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o despacho retro,
aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a Revisão - Geral - Anual Tema n° 19 do Supremo
Tribunal Federal. Int. São Paulo, 14 de junho de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Paulo de Tarso Neri (OAB:
118089/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0392086-15.2003.8.26.0000 (994.03.023000-0/50001) - Processo Físico - Remessa Necessária Cível - São Paulo Recorrente: Lorival Araujo Grangeiro e Outros - Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso
extraordinário interposto. Int. São Paulo, 1º de dezembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Paulo de Tarso
Neri (OAB: 118089/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0392136-41.2003.8.26.0000 (994.03.086893-4/50001) - Processo Físico - Remessa Necessária Cível - São Paulo Recorrente: Bernardo Curioni e Outros - Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o despacho retro, aguardandose o julgamento definitivo da questão constitucional referente a Revisão - Geral - Anual Tema n° 19 do Supremo Tribunal Federal.
Int. São Paulo, 16 de junho de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Ricardo Dip - Advs: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Celia Maria Cassola (OAB: 77630/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0392136-41.2003.8.26.0000 (994.03.086893-4/50001) - Processo Físico - Remessa Necessária Cível - São Paulo Recorrente: Bernardo Curioni e Outros - Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário
interposto às fls. 345-63. Int. São Paulo, 2 de dezembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip - Advs: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Celia Maria Cassola (OAB: 77630/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0392505-64.2005.8.26.0000 (994.05.099978-3/50001) - Processo Físico - Remessa Necessária Cível - São Paulo Recorrente: Ramon Correia Moreira e Outros - Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o despacho retro,
aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a Revisão - Geral - Anual Tema n° 19 do Supremo
Tribunal Federal. Int. São Paulo, 16 de junho de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Ricardo Dip - Advs: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Fernando Wagner Fernandes
Marinho (OAB: 102579/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0392505-64.2005.8.26.0000 (994.05.099978-3/50001) - Processo Físico - Remessa Necessária Cível - São Paulo Recorrente: Ramon Correia Moreira e Outros - Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso
extraordinário interposto. Int. São Paulo, 1º de dezembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip - Advs: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Fernando Wagner
Fernandes Marinho (OAB: 102579/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0392722-10.2005.8.26.0000 (994.05.128601-2/50001) - Processo Físico - Remessa Necessária Cível - São Paulo
- Recorrente: Lidoraci Gonçalves Milena de Jesus e Outros - Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o
despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a Revisão - Geral - Anual Tema n°
19 do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 16 de junho de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip - Advs: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) - Alexandre Filardi (OAB: 998694/
SP) - Regina Celi Pedrotti Vespero Fernandes (OAB: 95884/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0392722-10.2005.8.26.0000 (994.05.128601-2/50001) - Processo Físico - Remessa Necessária Cível - São Paulo Recorrente: Lidoraci Gonçalves Milena de Jesus e Outros - Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento
ao recurso extraordinário interposto às fls. 329/351. Int. São Paulo, 13 de dezembro de 2021. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip - Advs: William Lima Cabral (OAB: 56263/
SP) - Alexandre Filardi (OAB: 998694/SP) - Regina Celi Pedrotti Vespero Fernandes (OAB: 95884/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0425921-68.1999.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Lúcia Enéia Cardoso (Justiça
Gratuita) - Apelante: Lucila Ferreira José (Justiça Gratuita) - Apelante: Andreia Aparecida Modesto (Justiça Gratuita) - Apelante:
Cícera Maria de Macedo (Justiça Gratuita) - Apelante: Jorge Letaif (Justiça Gratuita) - Apelante: Francisco Vieira do Nascimento
(Justiça Gratuita) - Apelante: Antonio Gonçalves dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelante: Wagner Orlando de Oliveira (Justiça
Gratuita) - Apelante: Roni Tadeu Cabral Martini (Justiça Gratuita) - Apelante: Paulo Roberto Teixeira de Carvalho (Justiça Gratuita)
- Apelante: Zenilha da Rocha Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Vera Lucia Nunes Costa (Justiça Gratuita) - Apelante: Silvio
Ferreira Dias (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria Tercila Ficuciello da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Rosemary Luiza Antonia
Conde (Justiça Gratuita) - Apelante: Ronaldo Bueno Vieira (Justiça Gratuita) - Apelante: Carlos Francisco de Molla (Justiça
Gratuita) - Apelante: Rosana Medaglia (Justiça Gratuita) - Apelante: Sonia Maria Damazio Sassi (Justiça Gratuita) - Apelante:
Elza Alves de Oliveira Santos (Justiça Gratuita) - Apelante: Dirceu da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria Cecília Labriola
(Justiça Gratuita) - Apelante: Isabel Cristina de Souza Bonfim (Justiça Gratuita) - Apelante: Antonio Carlos de Oliveira (Justiça
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º