TJSP 21/01/2022 -Pág. 1687 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3432
1687
Processo 1078301-47.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Thiago Vinícius
Vieira Salvino - Vistos. À réplica, nos termos dos artigos 350 e 351, ambos do NCPC, no prazo de quinze dias. Após, conclusos.
Int. - ADV: BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS (OAB 442554/SP)
Processo 1078318-83.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Super France Veiculos
Ltda - - Super France Veículos Ltda - - Super France Veículos Ltda. - - Super France Veiculos Ltda - - Super France Veiculos
Ltda - - Super France Veículos Ltda - - Super France Veiculos Ltda - Vistos. Remetam-se os autos ao Distribuidor, a fim de que o
processo retorne à 15ª Vara da Fazenda Pública, considerando a distribuição inicial (fls. 31). Int. - ADV: RICARDO ADATI (OAB
141036/SP)
Processo 1078416-29.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Alberto Ferreira
- BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - - Municipalidade de SINOP /MT e outros - Vistos. Fls. 252/256:
ciência ao autor dos documentos juntados. Após, tornem. Intime-se. - ADV: MARIA HELENA DE CARVALHO ROS (OAB 201076/
SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), LARISSA CERQUIARE FURLAN (OAB 331055/SP), CHARLY HOEGER
(OAB 12668O/MT)
13ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0037/2022
Processo 0000997-91.2018.8.26.0053 (processo principal 0126682-60.2008.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Alessandro Aparecido da Silva - - Márcio Di Martino - - Paulo da Silva Santiago - - Reinaldo Bernardi - - Wagner
Rocha - - Orlando Verrone - - José Gonçalves Canhoto - - Eduardo Feital de Carlo - - Maria Dias Borges - - Silmara Aparecida de
Sá Carvalho - - José Amaro da Silva - - André Carvalho de Souza - - Elaine Cristina Urzedo da Silva - - Ednaldo dos Santos Pinto
- - José Flávio Daniel - - Sérgio de Almeida - - Rosimeire dos Santos Francisco - - Reinaldo Zacarias - - Renato Feitosa da Silva
- - Edvar Martins Cavalcanti de Oliveira - - Euclides Gomes de Almeida - - Pedro Cortez - - Maria Devanir de Brito - - Brasilino
Baia de Lima Neto - - Cleuzani Gonçalves de Melo - - Elayne Cristina Lourenço dos Santos - - Aparecido Gomes - - Cláudio José
da Silva Elesbão - - Pedro Gomes - - Fernando Nogueira Farah - Vistos. Independente do resultado dado ao Tema 810, com
razão a impugnante. Não se faz possível expedir oficio requisitório de valor atrelado a processo judicial onde ainda não tenha
se constituído a coisa julgada. Neste cenário, embora haja concordância da devedora com a memória apresentada, aguarde-se
o julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO
(OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP),
CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Processo 0001470-43.2019.8.26.0053 (processo principal 1000811-90.2014.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - NEIDE MONTEIRO DA SILVA - - MARA CRISTINA BELTRAME - - MARIA
DONIZETE ROQUE THEODORO - - MARIA EMILIA VERONESE BACHESQUI - - MARILDA DE MELO DINIZ - - MARIVALDO
FRANCISCO SILVA - - MONICA CRISTINA PIVATO - - LOURDES FERREIRA DE ALMEIDA - - OSNIR DE LURDES LEAL COSTA
- - SANDRA MARA ALVES DOS SANTOS - - SONIA DE CAIRES MENDONÇA VALVERDE - - SUELI DA SILVA - - UILSON
ESTEVÃO CARNEIRO - - WILSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR - - ZENILDA PEREIRA DA SILVA SANTOS - - Carmen Kimura - HUMBERTO SCALISSE - - ADRIANA BUCCIOLLI PENA - - ANA CLAÚDIA CANESIN BARBOSA AMARAL - - ANTONIO SOARES
COSTA - - CLAÚDIA DE OLIVEIRA LINO - - CLEUNIRA APARECIDA DE OLIVEIRA PINHEIRO - - CONCEIÇÃO DE MARIA MELO
NUNES - - LOURDES APARECIDA PINTO ALVES - - INÊZ FEDORGHKYN PRIETO - - IRAILSON SANTOS DO NASCIMENTO
- - JOANA DARC MELLO DA CRUZ - - JOSÉ SALVADOR LOMBARDI - - KELLY OLIVEIRA JIMENES - - LEANDRO CORRÊA DA
SILVA - Vistos. Ciência do v. acórdão de folhas 557/563. Ato contínuo, requeiram o que de direito para regular prosseguimento
do feito. Intime-se. - ADV: WALTER HIROYUKI YANO (OAB 20843/SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP), PAULO
MOISES GALLO DIAS (OAB 308095/SP)
Processo 0002554-45.2020.8.26.0053/14 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Luiz Dias Moreira - Vistos. Ciente.
Intimem-se. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP)
Processo 0003750-21.2018.8.26.0053 (processo principal 0046047-58.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Rose Mary da Silva - - Maria Aparecida Bertasso Clemente - - Maria de
Lourdes Silva - - Maria Lucia Gomes Gobbi - - Mauricio Ribeiro de Almeida Segallio - - Noemia Lima da Costa - - Odete Alves
Abrantes - - Marcos Alexandre Gusmão - - Silvia Maria Frazzato Gasque - - Sonia Rita Aparecida do Amaral Lopes - - Tania
Regina Callegari da Silva - - Terezinha Dela Corte Martineli - - Valdeci da Silva Hora - - Waldenir Antonio Pavani - - Elimar de
Almeida Bento - - Humberto Lourenço - - Almir Rodrigues Santos - - Beatriz Cavasana dos Santos - - Elizabete Camargo Nery - Everaldo Figueiredo Calegari - - Florinda Maria Rodrigues - - Francisco Carlos Rodrigues - - Marcia Polidoro Alves - - Jeferson
Silva Moreira - - Jose Durso Ribeiro - - José Zito Pontes da Silva - - Laura Lopes - - Madalena Rodrigues do Amaral Ferreira
da Costa - - Mara Rosane Rossi Peres Mingarelli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Desta feita, deixo de acolher a
impugnação formulada e homologo o demonstrativo de evolução de débito formulado pela parte Impugnada/Exequente, fixando
o valor do crédito objeto de execução deste incidente em R$ 1.352.177,60 (um milhão trezentos e cinquenta e dois mil cento e
setenta e sete Reais e sessenta centavos), valor que tem como data base março de 2018. Nos termos do artigo 85, § 1º do CPC,
fixo os honorários de sucumbência no valor equivalente ao percentual mínimo, observado o escalonamento do §3º do artigo 85
do Diploma Processual calculado sobre valor neste ato homologado, além de custas e demais despesas processuais, a serem
adimplidos pela Impugnante. P.I.C. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUIS RENATO PERES
ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), MARCELO JOSÉ MAGALHÃES BONIZZI (OAB 122614/SP), CRISTINA MAURA
R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB 111290/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP)
Processo 0004507-10.2021.8.26.0053 (processo principal 1004508-57.2019.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Indenização por Dano Moral - Juarez Mendes dos Santos Junior - - Marlene Nunes da Silva Mendes - Vistos. Folhas
170 Providencie, a nobre Serventia, a necessária anotação. Folhas 127/128 A requerida informa o cumprimento integral da
obrigação de fazer. Manifeste-se, pois, o autor, no prazo de cinco dias, sob pena de concordância tácita. E em nada sendo
requerido neste mesmo prazo, venham os autos para extinção. Intime-se. - ADV: CARLOS FLORIANO FILHO (OAB 70858/SP),
STEPHANY CARVALHO FLORIANO (OAB 373818/SP)
Processo 0005047-97.2017.8.26.0053 (processo principal 0007955-74.2010.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º