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TJSP 17/12/2021 -Pág. 125 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 1 - Administrativo ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo

São Paulo, Ano XV - Edição 3421

125

Designando o Gabinete de Trabalho da Desembargadora Ana Paula Zomer como posto de trabalho de CRISTIANA CARDOSO
CRUZ, mat. 357.203-A, ficando cessada a designação anterior, a partir da data de disponibilização no DJE;
Nomeando CRISTIANA CARDOSO CRUZ, mat. 357.203-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Jurídico, em comissão,
decorrente da exoneração de Verena Escher Antao Fernandes (criado pela LC 975/2005), junto ao Gabinete de Trabalho da
Desembargadora Ana Paula Zomer. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Cessando a designação de RAQUEL DUARTE DE SOUZA LODUCA, mat. 362.926-A, para responder pelo expediente do
GAP 2.2, mediante pro labore correspondente ao cargo de Diretor, ficando designado o Gabinete de Trabalho do Desembargador
Dimas Rubens Fonseca como seu posto de trabalho, cessada a designação anterior, a partir 07.01.2022. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Nomeando RAQUEL DUARTE DE SOUZA LODUCA, mat. 362.926-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo de Assistente Jurídico, em comissão, decorrente
da exoneração de Daniel Silveira Marcondes (criado pela LC 726/1993), junto ao Gabinete de Trabalho do Desembargador
Dimas Rubens Fonseca. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Exonerando ERIC ALEXANDRE LAVOURA LIMA, mat. 130.521-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Jurídico que ocupa, em
comissão, junto ao Gabinete de Trabalho do Desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira, a partir de 07.01.2022. DEVERÁ
SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando o GAP 2.2 como posto de trabalho de ERIC ALEXANDRE LAVOURA LIMA, mat. 130.521-A, ficando cessada a
designação anterior, a partir de 07.01.2022;
Designando ERIC ALEXANDRE LAVOURA LIMA, mat. 130.521-A, nos termos do artigo 28 da Lei nº 10.168/68, alterado
pela Lei Complementar nº 975/05, para responder pelo expediente do GAP 2.2 mediante pro labore correspondente ao cargo de
Diretor, a partir de 07.01.2022. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Nomeando THALITA MALDONADO KONISHI, mat. 363.765-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Jurídico, em
comissão, decorrente da exoneração de Eric Alexandre Lavoura Lima (criado pela Lei 13.870/2009), junto ao Gabinete de
Trabalho do Desembargador Artur César Beretta da Silveira. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA
SPRH.

Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I)
De 16.12.21:
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a nomeação de MAISA FERREIRA NETTO, para o
cargo de Escrevente Técnico Judiciário da Comarca de Ubatuba.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a nomeação de JOSE CLAUDIO GOMES DA
SILVA FERREIRA, para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário da Comarca de Ibiúna.
De 09.12.21:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, §1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de ALAN WESLEY MAZALI FERREIRA
DA SILVA, no cargo de Assistente Social Judiciário da Comarca de Dracena.
De 10.12.21:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, §1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de BEATRIZ FERREIRA DA SILVA, no
cargo de Escrevente Técnico Judiciário da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo.
De 10.12.21:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, §1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de JACQUELINE TUMITAN SELMO, no
cargo de Assistente Social Judiciário da Comarca de Rancharia.
De 12.12.21:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, §1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de CLEBER CONSONI ALVES, no
cargo de Psicólogo Judiciário da Comarca de Dracena.
De 13.12.21:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei 10.261/68, o prazo para a posse dos interessados, abaixo relacionados,
no cargo de Assistente Social Judiciário das seguintes Comarcas:
CLAUDIA APARECIDA DE LIMA, da Comarca de São João da Boa Vista;
LARISSA RODRIGUES COSTA BASSETTO, da Comarca de Araçatuba.

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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