TJSP 16/12/2021 -Pág. 2704 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3420
2704
- - Luiz Francisco Rodrigues - - Marcelo Machuca Rossotti - - João Carlos dos Santos Alexandre - - Denis Vieira de Carvalho
- - Edilson Oliveira Samuel - - Márcio Marques - - Claudia Regina Santos - - Valmir Aurelio Moreira - - Marcio Santana de Araujo
- - Cecilio Maia Filho - - Regina Celia Slaghanauhi de Araujo - - Antonio Carlos Renor - - Jaime Quirino de Abreu - - Eduardo da
Conceição Cascardo - - Valdemir Donizete Pires - - Ricardo Resino Canales Filho - - Vicente Célio Ruivo - - Lazaro Bueno de
Oliveira - - Ednelson Silva Leite - - Ezequiel de Oliveira Magalhães Lima - - Paulo Roberto Ferrari - - Ariovaldo Zanfrille - - Lucas
Norberto Felix - - Roberto Carlos Rodrigues - - Claiton Rubio Caldas - - Max Alexandre Martins de Oliveira - Vistos. Fls. retro:
Cumpra-se o v. Acórdão, prosseguindo-se no incidente n° 05. Intime-se. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), ANA
CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP)
Processo 0010171-27.2018.8.26.0053/09 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Agnaldo
Alves Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Nada a deliberar. Reporto-me à decisão anterior. Intime-se. ADV: CARLA TOSI DOS SANTOS (OAB 387752/SP), RODRIGO LEITE ORLANDELLI (OAB 328898/SP)
Processo 0010570-85.2020.8.26.0053 (processo principal 1045428-67.2016.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Reintegração - Maicon Oliveira Castilho - Vistos. Intime-se. - ADV: MATHEUS VALERIO BARBOSA (OAB 301163/SP),
JOÃO PAULO COUTINHO DOS SANTOS (OAB 382117/SP)
Processo 0010844-54.2017.8.26.0053 (processo principal 0056116-47.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Marina Benedita de Barros Costa - Vistos. Tendo em vista a satisfação integral
do débito, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se guia de
levantamento do depósito em favor da parte exequente, conforme anteriormente determinado. Procedido o levantamento da
guia expedida e certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações devidas. Intime-se. - ADV:
MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP)
Processo 0011319-39.2019.8.26.0053 (processo principal 0611851-47.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Francisco Altevi Dantas - Vistos. Fl. 539: Anote-se a interposição de
agravo. Mantenho a decisão atacada por seus próprios fundamentos. Informe a parte recorrente em quais efeitos o recurso foi
recebido, no prazo de 5 dias úteis. Intime-se. - ADV: CASSIA PEREIRA DA SILVA (OAB 177966/SP), MARIA CRISTINA GALLO
(OAB 131397/SP)
Processo 0011516-91.2019.8.26.0053 (processo principal 0012199-75.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Elizabete Alves Pires - - Lúcia de Fátima Schiavo Dei Santi - - Doralice de
Oliveira Ramalho Pinto - - Luci Leia Pedroso de Oliveira - - Eunice Herrera Costa - - Valceli Rodrigues dos Santos - - Licia de
Santi Saragiotto - - Mara de Cássia Marchi Alves - - Denise Dozzi Prosperi - - Sonia Maria Moreira Netto - Vistos. Restando não
impugnada a conta do exequente, homologo-a. Deve a parte autora exequente solicitar o pagamento via peticionamento digital,
conforme COMUNICADO SPI nº 03/2014 - processo CPA nº 2013/186913. Intime-se. - ADV: EDSON RICARDO PONTES (OAB
179738/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP)
Processo 0011546-92.2020.8.26.0053/09 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria
Teresa Assumpcao Ferreira Leite - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. retro: Manifeste-se o exequente.
Intime-se. - ADV: MARIA TERESA ASSUMPCAO FERREIRA LEITE (OAB 93533/SP), LUÍSA NÓBREGA PASSOS (OAB 424142/
SP)
Processo 0011547-77.2020.8.26.0053/07">0011547-77.2020.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Teresa
Assumpcao Ferreira Leite - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Providencie a parte executada a comprovação do
depósito relativo ao ofício requisitório de pequeno valor, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de bloqueio do valor devido. Intimese. - ADV: MARIA TERESA ASSUMPCAO FERREIRA LEITE (OAB 93533/SP), PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA (OAB
390752/SP)
Processo 0011547-77.2020.8.26.0053 (processo principal 0609379-73.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcelo Ruside - Vistos. Tendo em vista a satisfação integral do
OPV e nada mais havendo, JULGO EXTINTA a execução da requisição de pequeno valor, nos termos do artigo 924, inciso II, do
Código de Processo Civil. Expeça-se MLE em favor da credora, observando-se o formulário MLE acostado a fl. 57. Transitada
em julgado, remetam-se os autos à UPEFAZ. P.R.I. - ADV: MARIA TERESA ASSUMPCAO FERREIRA LEITE (OAB 93533/SP)
Processo 0011707-05.2020.8.26.0053/08">0011707-05.2020.8.26.0053/08 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Teresa
Assumpcao Ferreira Leite - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Providencie a parte executada a comprovação do
depósito relativo ao ofício requisitório de pequeno valor, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de bloqueio do valor devido. Intimese. - ADV: PEDRO JAVARONI MACHADO FONSECA (OAB 390752/SP), MARIA TERESA ASSUMPCAO FERREIRA LEITE (OAB
93533/SP)
Processo 0011707-05.2020.8.26.0053 (processo principal 0609379-73.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Márcia Aparecida Romão - Vistos. Tendo em vista a satisfação
integral do OPV, JULGO EXTINTA a execução da requisição de pequeno valor, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código
de Processo Civil. Expeça-se MLE em favor da exequente em relação ao valor depositado conforme comprovante a fls. 77/78,
observando-se o formulário MLE acostado a fl. 80. Transitada em julgado, remetam-se os autos à UPEFAZ. P.R.I. - ADV: MARIA
TERESA ASSUMPCAO FERREIRA LEITE (OAB 93533/SP)
Processo 0011707-39.2019.8.26.0053 (processo principal 0044039-40.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Ronei Coutinho Almeida - - Marcio José Fernandes - - Andrea Cristhiane Querino
Candelaria - - Maria Aparecida Maldonado Camargo - - Rita Maria de Souza - - Gislene de Fátima Galvão Oliveira - - Rosangela
Aparecida Brazil - - Edna Mendes dos Santos Garcia - Vistos. Fls. 215/216 e 219/222: Defiro o prazo de 15 dias, a fim de que
a parte autora traga aos autos procuração atualizada. A fim de evitar tumulto processual, sobretudo considerando-se que a
controvérsia acerca da titularidade dos honorários sucumbenciais está pendente de apreciação pela Justiça do Trabalho, os
honorários devidos no presente feito serão levantados pelos patronos atualmente constituído pela parte autora. Intime-se. ADV: LUIZ ALBERTO LEITE GOMES (OAB 359121/SP), MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP), CASSIA PEREIRA DA
SILVA (OAB 177966/SP)
Processo 0011720-43.2016.8.26.0053 (processo principal 0031214-98.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Antonio Fernandes Neto - - Apparecida Eulalia Marcondes Helene - - Jose Leitão
Sobrinho - - Jose Luis da Costa Pitombeira - - Maria Beatriz Marcondes Helene - - Maria Elisa Marcondes Helene - - OTAVIANO
AUGUSTO MARCONDES HELENE - Ana Marli Cavalieri Bittar e outros - Vistos. Intime-se. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA
FOZ (OAB 19449/SP), SAMANTHA RODRIGUES DIAS (OAB 201504/SP)
Processo 0011800-36.2018.8.26.0053 (processo principal 0027157-37.2010.8.26.0053) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Pagamento - FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO AO ADOLESCENTE FUNDAÇÃO CASA-SP - Vistos. Fls. retro: Ciência ao requerente, devendo manifestar-se em termos de prosseguimento. IntimePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º