TJSP 16/12/2021 -Pág. 2513 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3420
2513
recurso. V. U. - Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP)
2273409-59.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mirante do Paranapanema - Relator:
Des.: Osvaldo Magalhães - Agravante: Maria Selma Barreto de Almeida - Agravado: Município de Mirante do Paranapanema
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Adriano Carlos Ravaioli (OAB: 291726/SP) - Advogado: Fausto Cavichini
Infante Gutierrez (OAB: 285403/SP)
3002284-16.2013.8.26.0311/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Junqueirópolis - Relator: Desª.:
Ana Liarte - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Embargte: Estado de São Paulo - Embargte: São Paulo
Previdência - Spprev - Embargdo: Antonio Matarucco (Justiça Gratuita) - readequaram o Acórdão. V.U. - Advogada: Daniela
Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) - Advogada: Camila Cavalli Araujo Troncon (OAB: 322332/SP) - Advogada:
Lourdes Lopes Frucri (OAB: 304763/SP) - Advogado: Márcio Rogério Prado Corrêa (OAB: 301341/SP)
3003654-87.2013.8.26.0292/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Jacareí - Relator: Des.: Osvaldo
Magalhães - Embargte: Wilson Martins - Embargdo: Prefeitura Municipal de Jacareí - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Ricardo do Nascimento (OAB: 266865/SP) (Fls: 281) - Advogado: Rogerio de Souza Neves (OAB: 302168/SP) (Procurador) (Fls:
270)
3005950-07.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Rita do Passa Quatro - Relator:
Des.: Paulo Barcellos Gatti - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Usina Santa Rita S/A Açúcar e Álcool - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689/SP) (Procurador) - Advogado: Carlos Alberto
Marini (OAB: 106474/SP) - Advogado: Jose Francisco Barbalho (OAB: 79940/SP)
3005971-80.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo
Feitosa - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Movida Locação de Veiculos S/a. - V.U. Deram provimento ao recurso,
para cassar a decisão proferida a fls. 771 dos autos da execução fiscal, determinando o prosseguimento do feito como de
direito. - Advogado: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/SP) - Advogado: Adalberto Calil (OAB: 36250/SP) - Advogado:
Luis Fernando Giacon Lessa Alvers (OAB: 234573/SP)
3005983-94.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Relator: Des.: Ricardo
Feitosa - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravada: Maria Antonia Silva (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) (Procurador) - Advogado: Ricardo Guimarães
Amaral (OAB: 190320/SP)
3006174-42.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Relator: Des.:
Osvaldo Magalhães - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Small Distribuidora de Derivados de Petroleo Ltda - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP) - Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior
(OAB: 128515/SP)
3006228-08.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Relator: Des.:
Osvaldo Magalhães - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Small Distribuidora de Derivados de Petroleo Ltda - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Maria Zanuto (OAB: 125336/SP) - Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior
(OAB: 128515/SP)
3006263-65.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Osvaldo
Magalhães - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Camila Silvério Polo (Justiça Gratuita) - Interessado: Município de
Campinas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP) - Advogado: Joao
Paulo Duarte Dias (OAB: 393741/SP) - Advogada: Livia Rossi Dias (OAB: 156591/SP) (Procurador)
3006293-03.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira
Rodrigues - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Ignez Amelia Motta Oliani - Interessado: Doracy de Oliveira Leme
Gutierre - Interessada: Clarice Heringer Sandoli e outros - Interessado: Flavia Diniz Sachetim - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Gabriel Javoski Baltasar de Oliveira (OAB: 430719/SP) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/
SP) - Advogada: Karin Yoko Hatamoto Sasaki (OAB: 250057/SP) - Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/
SP) - Advogado: Luiz Carlos Raimundo (OAB: 323068/SP) - Advogado: Eder de Carvalho (OAB: 261313/SP) - Advogada: Maria
Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP)
3006294-85.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira
Rodrigues - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Heliana Alves Moreira Galhase - Interessado: Doracy de Oliveira
Leme Gutierre - Interessado: Florinda Aparecida Brigide P dos Santos e outros - Interessado: Flavia Diniz Sachetim - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gabriel Javoski Baltasar de Oliveira (OAB: 430719/SP) - Advogado: Wilson Luis de
Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Advogada: Karin Yoko Hatamoto Sasaki (OAB: 250057/SP) - Advogada: Lucimar Dias dos Santos
Silva (OAB: 201250/SP) - Advogado: Luiz Carlos Raimundo (OAB: 323068/SP) - Advogado: Eder de Carvalho (OAB: 261313/
SP) - Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º