TJSP 18/11/2021 -Pág. 1166 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3401
1166
1036010-43.2017.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; AMARO THOMÉ; Foro
de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Embargos à Execução Fiscal; 103601043.2017.8.26.0224; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Proxxi Tecnologia Ltda; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves
(OAB: 131351/SP); Advogado: Paulo Guilherme Dario Azevedo (OAB: 253418/SP); Apelado: Município de Guarulhos; Advogado:
Reinaldo Arantes da Silva (OAB: 265866/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1036072-15.2019.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM;
Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Embargos à Execução Fiscal;
1036072-15.2019.8.26.0224; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Hidrovolt Administradora e Participações
Ltda.; Advogado: Luiz Paulo Zerbini Pereira (OAB: 113583/SP); Advogado: Luis Gustavo Senedese Zerbini (OAB: 293742/SP);
Apelado: Município de Guarulhos; Advogado: Ari Fernando Lopes (OAB: 140905/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1036078-22.2019.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; TANIA MARA AHUALLI;
Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Embargos à Execução Fiscal;
1036078-22.2019.8.26.0224; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Hidrovolt Administradora e Participações
Ltda.; Advogado: Luiz Paulo Zerbini Pereira (OAB: 113583/SP); Advogado: Luis Gustavo Senedese Zerbini (OAB: 293742/SP);
Apelado: Município de Guarulhos; Advogado: Antonio Carlos Zovin de Barros Fernandes (OAB: 231360/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1036084-29.2019.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE;
Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Embargos à Execução Fiscal;
1036084-29.2019.8.26.0224; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Hidrovolt Administradora e Participações
Ltda.; Advogado: Luiz Paulo Zerbini Pereira (OAB: 113583/SP); Advogado: Luis Gustavo Senedese Zerbini (OAB: 293742/SP);
Apelado: Município de Guarulhos; Advogado: Antonio Carlos Zovin de Barros Fernandes (OAB: 231360/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1036088-66.2019.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO
MACHADO DE BARROS; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Embargos à
Execução Fiscal; 1036088-66.2019.8.26.0224; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Hidrovolt Administradora e
Participações Ltda.; Advogado: Luiz Paulo Zerbini Pereira (OAB: 113583/SP); Advogado: Luis Gustavo Senedese Zerbini (OAB:
293742/SP); Apelado: Município de Guarulhos; Advogado: Leonardo Alexandre Franco (OAB: 248200/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1036099-95.2019.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO;
Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Embargos à Execução Fiscal;
1036099-95.2019.8.26.0224; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Hidrovolt Administradora e Participações
Ltda.; Advogado: Luiz Paulo Zerbini Pereira (OAB: 113583/SP); Advogado: Luis Gustavo Senedese Zerbini (OAB: 293742/SP);
Apelado: Município de Guarulhos; Advogado: Leonardo Alexandre Franco (OAB: 248200/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1037090-07.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID MILANO
FILHO; Foro de Jandira; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1037090-07.2016.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Wanderley dos Santos; Advogado: Paulo César da Costa (OAB: 195289/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogada: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1037349-32.2020.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI;
Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1037349-32.2020.8.26.0224; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Apelante: Manuel Rodrigues Perdiz; Advogada: Teresa Aida Veronezzi (OAB: 420750/SP); Apelante:
Teresa Aida Veronezzi; Advogada: Teresa Aida Veronezzi (OAB: 420750/SP); Apelado: Município de Guarulhos; Advogada:
Fernanda Teixeira da Silva Ladeira (OAB: 268750/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1040086-02.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; TORRES DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1040086Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º