TJSP 16/11/2021 -Pág. 661 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3399
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- Reconhecimento / Dissolução - R.F.C.P. - M.C.D.P. - ÀS PARTES: Ciência quanto às pesquisas de extrato, via SISBAJUD, às
fls. 442/452. - ADV: FERNANDO ELIAS ASSUNÇÃO DE CARVALHO (OAB 102578/SP), SAMANTA MARIN GRUSKA DUARTE
(OAB 56953/PR), DAMARIS DIONISIO (OAB 421881/SP)
Processo 1003699-06.2021.8.26.0047 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - M.C.M.S.R. - A(O)
REQUERENTE/EXEQUENTE: Manifeste(m)-se acerca do(s) ofício(s) recebido(s), ora juntado(s) acima. Prazo: 15 dias. - ADV:
CLAUDIO ANTONIO NEVES LUIZ (OAB 353266/SP)
Processo 1003876-72.2018.8.26.0047 - Interdição - Tutela e Curatela - R.P.F. - G.P.F.F. - Assim, JULGO EXTINTA a presente
ação, nos termos do artigo 485, inciso IX, do Código de Processo Civil. Homologo para que produza seus jurídicos e legais
efeitos a renúncia do prazo recursal, se postulado. Arbitro os honorários do(a)(s) curador especial nomeado(a)(s) as fls. 94,
sob o código 115, conforme tabela do convênio da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, expedindo-se as certidões no
momento oportuno. Caso tenha sido encaminhada a requisição de perícia fls.221/222, oficie-se informando o falecimento. P.I.C.
Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: MARCIO JUNIOR DE OLIVEIRA (OAB 307366/SP), LUCAS MIGUEL LALIER
(OAB 359505/SP), ESTEVAN FAUSTINO ZIBORDI (OAB 208633/SP)
Processo 1004107-31.2020.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - M.M.R.S. e outro - V.V.A.R. e
outro - A PARTE REQUERENTE: Decorreu o prazo legal SEM apresentação de CONTESTAÇÃO por parte da requerida Angélica
Cristina da Silva. Manifeste-se, pois, o(a)(s) exequente(s). Prazo: 15 dias. - ADV: LIGIA DE CAMARGO GODOI (OAB 322478/
SP), PATRÍCIA FERNANDA PARMEGIANI MARCUCCI DOLCE (OAB 355214/SP)
Processo 1004274-14.2021.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Marisa dos Santos Canton Tavares - Debora Canton Tavares - - Daniel Canton Tavares - - Renato Canton Tavares - Durval Tavares Neto - Vistos. Recebidos os autos
neste juízo. Primeiramente apense-se os presentes ao feito 0010528-21.2021.8.26.0047. Após, venham me os autos conclusos.
Int - ADV: TEODORO DE FILIPPO (OAB 96477/SP), JEFERSON DE OLIVEIRA (OAB 412057/SP)
Processo 1004631-91.2021.8.26.0047 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Aparecida de Freitas
Cordeiro - - Maisa de Freitas Cordeiro - - Renato de Freitas Cordeiro - AO AUTOR: Manifeste-se sobre a pesquisa de fls.44/46 e
o ofício recebido de fls.47/48. - ADV: LUCIANA CRISTINA CORREA DA SILVA (OAB 359068/SP)
Processo 1005240-45.2019.8.26.0047 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.F.R.
- R.A.R. - Vistos. Fls. 381/388: considerando o recente enunciado do Conselho Nacional de Justiça, reunido na sua 95ª Sessão
do Plenário Virtual, aprovou a Recomendação 122/2021, publicada no DJe/CNJ nº 288, de 5 de novembro de 2021, que orienta
a retomada da prisão de devedores de pensão alimentícia, cumpra-se a serventia a decisão de fls. 232/234, expedindo-se
o mandado de prisão. Int. - ADV: VICTÓRIA DOMINGUES RIBEIRO GARCIA (OAB 423354/SP), JULIA ELENA ERCOLIN
ANTONIEL (OAB 139068/SP)
Processo 1005419-08.2021.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - T., registrado civilmente
como T.A.P.S. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Manifeste-se o(a) requerente acerca da certidão da serventia: “Certifico e dou
fé que até a presente data não há nos autos notícia do andamento da carta precatória expedida as fls. 24/25. Certifico,
ainda, que deixo de pesquisar o andamento da deprecata no juízo deprecado, posto ser os autos “segredo de justiça”, logo,
inacessíveis.”. DEVERÁ O PROCURADOR DO(A) REQUERENTE PROMOVER A CONSULTA DA CARTA PRECATÓRIA NO
JUÍZO DEPRECADO E TRAZER AOS AUTOS EXTRATO DE SEU ANDAMENTO. Prazo: 10 dias. - ADV: FRANCISCO WALTER
MEYER JUNIOR (OAB 305429/SP)
Processo 1005557-72.2021.8.26.0047 (apensado ao processo 1007341-21.2020.8.26.0047) - Declaração de Ausência Petição intermediária - F.J.O. - Ao autor: Diante das respostas dos ofícios, manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV:
PATRÍCIA FERNANDA PARMEGIANI MARCUCCI DOLCE (OAB 355214/SP)
Processo 1005724-89.2021.8.26.0047 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.P. - S.R.C.P. - AO REQUERENTE: Regularizar,
com urgência, o recolhimento da guia de diligência a ser liberada para o Oficial de Justiça, tendo em vista que o comprovante
de fls.73 dos autos foi recolhido em agência diversa, o que impede a liberação do pagamento da diligência efetivada. - ADV:
MARIANA MELO FIGUEIREDO (OAB 297343/SP), ANTONIO MARCOS MARRONI (OAB 114377/SP), LAYLA COELHO DALOSSI
AMARAL (OAB 356053/SP)
Processo 1005940-50.2021.8.26.0047 - Inventário - Inventário e Partilha - M.S.S.G. - V.S.G. - - J.S.G. - Vistos. Ciente da
retificação das primeiras declarações e plano de partilha de fls.77/81. Aguarde-se por quinze (15) dias o recolhimento do valor
relativo às custas iniciais e a comprovação do protocolo do ITCMD junto à procuradoria. Decorridos e no silêncio, arquivemse os autos. Int. - ADV: SERGIO AFONSO MENDES (OAB 137370/SP), GUILHERME AFONSO DOMINGUES MENDES (OAB
436822/SP)
Processo 1006514-73.2021.8.26.0047 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.F.R.B. - L.C.B. - Manifeste-se
a requerente acerca da Contestação apresentada. Nada Mais. - ADV: EDUARDO MONTEIRO BERTOGNA (OAB 321878/SP),
SIMONE MANTOVANI DE CARVALHO (OAB 452519/SP), ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS BELIZÁRIO (OAB 177747/SP)
Processo 1006762-39.2021.8.26.0047 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.C.L.L.
- AO REQUERENTE/EXEQUENTE: “CERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA NÃO * CITOU /INTIMOU “ Manifeste-se, pois, COM
URGÊNCIA. - ADV: SANDRA COSTA PEDRAÇA (OAB 380151/SP)
Processo 1007024-86.2021.8.26.0047 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.T.A.R. - - R.E.T.R. - L.A.R. manifeste-se a autora acerca da contestação apresentada bem como acerca da reconvenção. Nada Mais. - ADV: JOSETE
SILVEIRA CANDIDO (OAB 203417/SP), THIAGO DE ALMEIDA (OAB 353782/SP)
Processo 1007169-45.2021.8.26.0047 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.D.C.A. - A.B.A. manifeste-se a autora acerca da Contestação apresentada. Nada Mais. - ADV: FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB
298644/SP), MAX PAULO LABS (OAB 328255/SP)
Processo 1007268-15.2021.8.26.0047 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marina Ambrosio Rocha da Mata Margarida Ambrosio de Moraes - - Andre Jorge de Andrea - - João Francisco de Andrea - - Fabiana Follador e Ambrosio - - Maria
Lucia Aparecida Follador Ambrosio - - Daicy Martins Ambrosio - - Bernardete Aparecida Ambrosio Ribeiro - - Fatima Conceição
Ambrosio Ortiz - - João Tiago Ambrósio - - Paulo Roberto Ambrosio - - Renato de Andrea - - Luis Ambrosio Rocha - - Moacir
Ambrozio Rocha - - Carolina Rocha Bertoluci Cales - - Denise Rocha Bertoluci - - Isabel Paulina Ambrosio dos Santos - - José
Silvestre Ambrosio - - Maria Lucia Ambrosio Trancolin - - Therezinha Ambrosio - - Clarice de Andréa Dernoswek - - José Luis
Andrade - - Dalva Lavagnoli - - José Sérgio Andrade - - Maria Salete Andrade Pintar - - Mauro Cesar Andrade - - Miguel Jorge
Andrade - - Silvio Luciano Andrade - - Emília Ambrosio de Andrade - - Gemma Ambrosio - - Basílio Lavagnoli - - Júlia de
Andréa Takei - - José Ambrozio Lavagnoli - - Bazilio Lagnoli Neto - - Nayara Xavier Lavagnoli - - Giovanna Xavier Lavagnoli
- - João Marcos Xavier Lavagnoli - - Tania Maria Xavier Lavagnoli - - Fernando Xavier Lavagnoli - - Guilherme Lucas Xavier
Lavagnoli - - Aluísio Celso Andrade - Vistos. Ciente das primeiras declarações e documentos de fls. de fls.180/194. Cumprase o inventariante integralmente as determinações de fls.177/178. Comprovar nos autos o protocolo do procedimento junto à
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