TJSP 16/11/2021 -Pág. 1560 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3399
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no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que de direito, e tornem conclusos para deliberação. Cumpra-se e intimem-se. - ADV:
GREICY KELLY GOMES DA SILVA (OAB 411365/SP), CAROLINE CANDIDA DE SOUZA (OAB 362073/SP)
Processo 1000005-03.2020.8.26.0067 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Associação - Luis Gustavo dos Santos
Januario - Vistos. Fls. 97:Expeça-se a serventia os oficios faltantes para baixa definitiva de todos protestos constantes dos
autos, devendo o autor observar a decisão de fls. 93, quanto ao recolhimento dos emolumentos notoriais. Int. - ADV: ABNER
MALTEZI BITELLA (OAB 432957/SP)
Processo 1000043-78.2021.8.26.0067 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Jose Carlos Barboza - Vistos.
Defiro o levantamento do depósito de fls. 94, conforme formulário MLE de fls. 102, expedindo-se guia. No mais, aguarde-se o
pagamento de nova parcela. Int. - ADV: JOSE CARLOS BARBOZA (OAB 136462/SP)
Processo 1000044-63.2021.8.26.0067 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - J.C.B. - Vistos. HOMOLOGO,
a fim de que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo de fls. 62/64 e complementação de fls. 67, ficando a execução
suspensa, consoante disposto no artigo 922, do CPC. Defiro o levantamento do valor bloqueado, acordado pelas partes, conforme
formulário MLE de fls. 66. Aguarde-se o prazo ajustado para cumprimento. Decorrido o prazo, se não houver insurgência da
parte credora independentemente de nova intimação, será considerada cumprida à obrigação e a execução será extinta pela
satisfação da obrigação (Enunciado Fojesp nº 9). Int - ADV: JOSE CARLOS BARBOZA (OAB 136462/SP)
Processo 1000048-13.2015.8.26.0067 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Jose Carlos
Barboza - Vistos. Fls. 109: Dê-se ciência ao autor e aguarde-se a devolução da Carta Precatória. Int. - ADV: JOSE CARLOS
BARBOZA (OAB 136462/SP)
Processo 1000132-04.2021.8.26.0067 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material Marcelino Martins - Energisa Sul Sudeste - Distribuidora de Energia S.a. - Vistos. Proposto cumprimento de sentença, nada mais
havendo arquivem-se estes autos. Int. - ADV: RICARDO VALENTIM CASTANHO PENARIOL (OAB 313582/SP), VICTOR HUGO
NOGUEIRA MACHADO (OAB 381270/SP), FÁBIO TADEU DESTRO (OAB 190930/SP)
Processo 1000220-42.2021.8.26.0067 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Aparecido
Donizetti Rosa - Denis Candido dos Santos - Vistos. Proposto cumprimento de sentença, nada mais havendo, arquivem-se
estes autos. Int. - ADV: LUIZ FABIANO APPOLINARIO (OAB 374790/SP), RICARDO VALENTIM CASTANHO PENARIOL (OAB
313582/SP)
Processo 1000233-75.2020.8.26.0067 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Associação dos Proprietários de
Lotes dos Loteamentos Rio da Onça I e Ii - Afonso Carlos Bullio - Vistos. Defiro o levantamento em favor do embargante do
depósito dado em garantia judicial de fls. 183, expedindo-se guia conforme MLE de fls. 184. No mais e diante do trânsito em
julgado da sentença de fls. 96/99 e, nada mais havendo arquivem-se os autos. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO RONCADA (OAB
229396/SP), AFONSO CARLOS BULLIO (OAB 91178/SP)
Processo 1000272-38.2021.8.26.0067 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José Carlos
Gonçalves Soler - Associação dos Proprietários de Lotes do Loteamento Altos do Tietê - Vistos. Ciência às partes do trânsito
em julgado do acórdão, eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em incidente processual vinculado ao presente
processo. Desnecessário que os autos permaneçam ativos, arquivem-se, com observância das formalidades legais. Intime-se ADV: FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP), IVAN PINTO DE CAMPOS JUNIOR (OAB 240608/SP)
Processo 1000352-02.2021.8.26.0067 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material Luiz Antônio Hortense - Nova Piscinas Comércio de Piscinas Ltda - Vistos. Diante do comprovado as fls. 113/116, defiro a
redesignação da audiência de Instrução e Julgamento, cancelando-se a pauta e designando a serventia nova data. Int. - ADV:
FERNANDO CARVALHO ZULIANI (OAB 288234/SP), ADEVAL POLEZEL (OAB 89769/SP)
Processo 1000519-19.2021.8.26.0067 - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - M.S. - Vistos. Tendo em vista o pagamento
noticiado, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Nos termos do art. 1000
do Código de Processo Civil, não há interesse recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. Ficam sustados eventuais leilões,
restrições e levantadas eventuais penhoras, referentes a presente execução, providenciando-se o cartório o necessário. Sem
custas na forma da lei. Oportunamente arquivem-se os autos com as devidas anotações de praxe. Publique-se. Intimem-se. ADV: CAROLINE ORTIZ TEIXEIRA ELMAJIAN (OAB 364676/SP)
Processo 1000520-72.2019.8.26.0067 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - José Donizete Braz - Vistos. Defiro a
pesquisa SISBAJUD, na forma requerida as fls. 140. Defiro as pesquisas INFOJUD, RENAJUD e ARISP, elaborando a serventia
minuta de expediente. Int. - ADV: ALTAMIR GUILHERME JUNIOR (OAB 336044/SP)
Processo 1000596-28.2021.8.26.0067 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Rosinei Lazaretti Cucco Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Fls. 83/84: Dê-se ciência a autora. O feito já se encontra extinto as fls. 73. Assim, nada mais
havendo arquivem-se os autos como determinado. Int. - ADV: JOÃO PEDRO ROBERT MATHEUS (OAB 422761/SP), KARINA
DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1000601-55.2018.8.26.0067 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Delvania Cristina de
Bortolo Lima - Olinda Aparecida da Silva e outro - Vistos. Primeiramente, regularize a embargante sua representação processual
em 10 (dez) dias. Após tornem. Int. - ADV: RICARDO VALENTIM CASTANHO PENARIOL (OAB 313582/SP), JOSE CARLOS
BARBOZA (OAB 136462/SP)
Processo 1000623-11.2021.8.26.0067 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sei - Sociedade
Educacional Integrada Ss Ltda. - Vistos. Cite-se o requerido no endereço declinado as fls. 48. Int. - ADV: LUIS ROBERTO DE
LUCCA JUNIOR (OAB 257695/SP)
Processo 1000644-89.2018.8.26.0067 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Jose Carlos Barboza
- Olinda Aparecida da Silva e outro - Vistos. Defiro a recorrente os beneficios da Assistência Judiciaria Gratuita. Por ser
tempestivo e devidamente preparado o recurso interposto pela parte requerente, recebo-o somente no efeito devolutivo, nos
termos do artigo 43 da Lei 9099/95. Intime-se a parte contrária para oferecer contrarrazões no prazo de 10 dias (Art. 42, § 2º
da Lei 9099/95). Advirta-se que deverá fazê-lo por intermédio de advogado. Com as contrarrazões ou certificada sua ausência,
remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal da 13ª Circunscrição Judiciária de Araraquara/SP. Int. - ADV: RICARDO VALENTIM
CASTANHO PENARIOL (OAB 313582/SP), JOSE CARLOS BARBOZA (OAB 136462/SP)
Processo 1000659-87.2020.8.26.0067 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Mini Mercado Compre Facil J.
A. Ltda - Epp - Vistos. Defiro a pesquisa de endereço da requerida, somente através das ferramentas disponibilizados pelo TJ,
SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, elaborando a serventia minuta de expediente; Int. - ADV: VITOR MATINATA BERCHIELLI
(OAB 356585/SP), IVAN MARIN ANSELMO (OAB 429355/SP)
Processo 1000698-50.2021.8.26.0067 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - J.C.B. - Vistos. Cite-se a coexecutada Luana no endereço declinado as fls. 50. Sem prejuízo, providencie o exequente a distribuição da CP de fls. 52/53.
Int. - ADV: JOSE CARLOS BARBOZA (OAB 136462/SP)
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