TJSP 11/11/2021 -Pág. 570 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3397
570
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 26ª Câmara de Direito Privado; CARLOS DIAS
MOTTA; Foro de Santo André; 8ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0010479-10.2021.8.26.0554; Promessa de
Compra e Venda; Agravante: Piero Hervatin da Silva; Advogado: Piero Hervatin da Silva (OAB: 248291/SP); Agravante: Vandreia
Aparecida Barbosa; Advogado: Piero Hervatin da Silva (OAB: 248291/SP); Agravado: SÃO BENTO EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA; Advogado: Daniel Martins dos Santos (OAB: 135649/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2262228-61.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 35ª Câmara de Direito Privado; GILSON
DELGADO MIRANDA; Foro de Jundiaí; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0007817-66.2020.8.26.0309; Acidente de
Trânsito; Agravante: Quebec Comercial de Embalagens; Advogado: Fernando Henrique (OAB: 258132/SP); Advogado: Alex da
Silva Godoy (OAB: 368038/SP); Agravada: Adriana Moreira de Souza; Advogada: Adriana Moreira de Souza (OAB: 310096/SP)
(Causa própria); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2262252-89.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 28ª Câmara de Direito Privado; SERGIO
ALFIERI; Foro de Sorocaba; 6ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0055988-73.2005.8.26.0602; Acidente de Trânsito;
Agravante: José Luiz Scatena (Justiça Gratuita); Advogado: Joao Paulo Milano da Silva (OAB: 213907/SP); Agravante: VERA
LUCIA BERTI SCATENA (Justiça Gratuita); Advogado: Joao Paulo Milano da Silva (OAB: 213907/SP); Agravado: Antonio Balera
Garcia (Espólio); Advogado: Vilson Eufrozino (OAB: 284732/SP); Interessado: Elza Maturano Balera; Advogado: Vilson Eufrozino
(OAB: 284732/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849 - sala 907
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/11/2021
Ação Rescisória 2
Agravo de Instrumento
255
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Mandado de Segurança Cível
2
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação
1
Total
261
1
2258042-92.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 2º Grupo de Direito Público; ANA LIARTE;
Foro de Pacaembu; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0004604-71.2019.8.26.0411; Sistema Remuneratório e Benefícios;
Autor: Município de Pacaembu; Advogada: Maria Dalva Silva de Sa Guarato (OAB: 252118/SP); Réu: Luiz Carlos de Carvalho;
Advogado: Jaime Candido da Rocha (OAB: 129874/SP); Interessado: Camara Municipal de Pacaembu; Advogada: Maria Dalva
Silva de Sa Guarato (OAB: 252118/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2259847-80.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 3º Grupo de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT;
Foro de Bananal; Vara Única; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 3000084-16.2013.8.26.0059; Dano ao Erário; Autor:
Samandal Sabadini Izoldi; Advogado: Bruno Trindade Nogueira (OAB: 377995/SP); Réu: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Interessado: Alberto Correa de Lima; Advogada: Maria Lucia Ferreira (OAB: 89233/SP); Interessado: Luiz Gonzaga da
Silva Antunes; Advogado: Amir Delfino Ferreira Leite (OAB: 156578/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0041548-73.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
MOLITERNO; Foro de Pindamonhangaba; 1° Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 000058716.2021.8.26.0445; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Marcus
Vinicius de Assis Pessoa Filho (OAB: 304956/SP) (Procurador); Agravada: Sabrina Rodrigues do Nascimento Nunes; Advogada:
Sabrina Rodrigues do Nascimento Nunes (OAB: 363824/SP) (Causa própria); Agravado: Lenice Castro de Almeida; Advogada:
Sabrina Rodrigues do Nascimento Nunes (OAB: 363824/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2185947-64.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL
DE FELICE; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 163338331.2017.8.26.0090; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Zeta Assistência Médica S.S. Ltda.; Advogado: Ricardo da Costa
Rui (OAB: 173509/SP); Advogado: Leonardo Augusto Linhares (OAB: 287547/SP); Advogado: Renato Castelo Bet (OAB: 297419/
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