TJSP 09/11/2021 -Pág. 720 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3395
720
deste Tribunal.
0010849-91.2018.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO
FERREIRA DA CRUZ; Foro Central Criminal Barra Funda; 8ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 001084991.2018.8.26.0554; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jhony Lima dos Santos; Advogada: Milena Jackeline Reis
(OAB: 41084/PR) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0011018-96.2018.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ CARVALHO
E SILVA DE ALMEIDA; Foro de Piracicaba; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0011018-96.2018.8.26.0451;
Estelionato; Apelante: Ronaldo Congo; Advogada: Daniela Batalha Trettel (OAB: 236548/SP) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0011564-77.2013.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; CAMARGO ARANHA
FILHO; Foro de Sertãozinho; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0011564-77.2013.8.26.0597; Receptação;
Apte/Apdo: Carlos Roberto Alves; Advogado: Eliezer Nascimento da Costa (OAB: 268571/SP); Apelado: Sandro Jose Sclaunick;
Advogada: Marina Canovas Rosanese (OAB: 409286/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0011714-53.2020.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO
TUCUNDUVA; Foro de Franca; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0011714-53.2020.8.26.0196; Roubo;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: EDUARDO TELES SANTANA; Advogado: Joyce Santos de
Oliveira (OAB: 275703/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0011719-58.2016.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO
WOHLERS; Foro Regional de Santo Amaro; Vara Reg.Sul2 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação Penal - Procedimento
Sumário; 0011719-58.2016.8.26.0635; Contra a Mulher; Apelante: Nilton Sergio Capuano; Advogado: Damian Vilutis (OAB:
155070/SP); Advogada: Nayara Lemes Ribeiro dos Santos (OAB: 455109/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Assistente M.P: Maria Cristina Freire Martins; Advogado: Paulo André Ferreira Alves (OAB: 204993/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0011747-35.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO
CARDOSO; Foro Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e
Valores da Capital; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0011747-35.2016.8.26.0050; Crimes contra a Ordem Tributária; Apte/
Apdo: Ademir Cesar de Oliveira; Advogado: Odair de Moraes Junior (OAB: 200488/SP); Advogado: Iran Garrido Junior (OAB:
350439/SP); Apte/Apda: Solange Bruzadelli de Souza; Advogado: Odair de Moraes Junior (OAB: 200488/SP); Advogado: Iran
Garrido Junior (OAB: 350439/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0011752-69.2014.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ
SOTO; Foro de Franco da Rocha; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0011752-69.2014.8.26.0198; Da Poluição;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: RAP ENTUJLHOS TRANSPORTES DE ENTULHOS (MÁRCIA
VIANA PEREIRA BENGA - ME); Advogada: Shirley Aparecida Andrade Fernandes (OAB: 322037/SP); Apelado: ARNALDO
PEREIRA DA CRUZ; Advogada: Shirley Aparecida Andrade Fernandes (OAB: 322037/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0011827-86.2018.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB;
Foro de Piracicaba; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0011827-86.2018.8.26.0451; Estelionato; Apte/
Apdo: Flavio Pedro Fernandes; Advogado: Marcelo Luiz Borrasca Felisberto (OAB: 250160/SP); Apdo/Apte: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0011860-18.2014.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º