Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3385
984
Aéreo; Apelante: Andreia Ferreira do Carmo; Advogado: Léo Rosenbaum (OAB: 176029/SP); Apelado: Tam Linhas Aéreas S/A;
Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Apelado: Decolar.com Ltda; Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB:
39768/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1022046-26.2018.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 24ª Câmara de Direito Privado; JONIZE SACCHI DE
OLIVEIRA; Foro de Santo André; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1022046-26.2018.8.26.0554; Bancários; Apelante:
Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Dênio Moreira de Carvalho Junior (OAB: 269103/SP); Apelante: Facta Intermediação
de Negócios Ltda; Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB: 54014/RS); Advogada: Leise Caron de Proença Munhoz (OAB:
75878/SP); Apelada: Maria Aparecida Fernandes (Justiça Gratuita); Advogada: Debora de Souza (OAB: 267348/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1022153-72.2021.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 22ª Câmara de Direito Privado; EDGARD ROSA;
Foro Regional de Santo Amaro; 14ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1022153-72.2021.8.26.0002; Cancelamento de
vôo; Apelante: Laercio Martins da Silva; Advogado: Bruno Kuperman (OAB: 275842/SP); Apelado: Tam Linhas Aéreas S/A;
Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1022212-57.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 21ª Câmara de Direito Privado; FÁBIO PODESTÁ; Foro
Central Cível; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1022212-57.2021.8.26.0100; Prestação de Serviços; Apelante: Icomon
Tecnologia Ltda; Advogado: Antonio Carlos Florencio (OAB: 90940/SP); Advogado: Onias Marcos dos Reis (OAB: 312073/SP);
Apelado: Carlos Henrique de Souza Braga; Advogada: Maria Carolina de Siqueira Nogueira Madani (OAB: 130377/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1022261-04.2021.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Privado; HERALDO DE
OLIVEIRA; Foro de Franca; 3ª Vara Cível; Produção Antecipada da Prova; 1022261-04.2021.8.26.0196; Bancários; Apelante:
Carlos Roberto de Paula; Advogado: Danilo Stante Herker (OAB: 430777/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogada: Roberta
Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/
RJ); Apelado: Banco Itaú Consignado S.a; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1022289-43.2018.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 24ª Câmara de Direito Privado; WALTER BARONE; Foro
de Santos; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1022289-43.2018.8.26.0562; Transporte de Coisas; Apelante: Hapaglloyd Aktiengesellschaft (Representada Por Libra Serviços de Navegação Ltda.); Advogado: Fabio Gaioso Capela (OAB: 360990/
SP); Advogado: Felipe Gaioso Capela (OAB: 201390/SP); Apelado: Andre Luiz Braga de Souza; Advogada: Maria de Fatima
Medeiros de Santana (OAB: 136749/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1022289-66.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 19ª Câmara de Direito Privado; NUNCIO THEOPHILO
NETO; Foro Central Cível; 29ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1022289-66.2021.8.26.0100; Cédula de Crédito à Exportação;
Apelante: Serranorte Agropecuária Ltda; Advogado: Igor Pereira Arantes (OAB: 139321/MG); Advogado: José Murilo Procópio
de Carvalho (OAB: 23356/MG); Apelante: Alexandre Boaventura da Silva; Advogado: Igor Pereira Arantes (OAB: 139321/
MG); Apelante: Ronaldo Ribeiro Tavares; Advogado: Igor Pereira Arantes (OAB: 139321/MG); Apelado: Banco Daycoval S/A;
Advogado: Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1022430-53.2015.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Privado; PAULO PASTORE
FILHO; Foro de Campinas; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1022430-53.2015.8.26.0114; Contratos Bancários;
Apelante: Pleno Ambiente e Consultoria e Projetos Ambientais Ltda; Advogado: Marco Cezar de Arruda Guerreiro (OAB: 54088/
SP); Advogado: Alexandre Longo (OAB: 156789/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis
(OAB: 23134/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1022590-50.2020.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 37ª Câmara de Direito Privado; PEDRO KODAMA;
Foro Regional de Santo Amaro; 11ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1022590-50.2020.8.26.0002; Esbulho
/ Turbação / Ameaça; Apelante: Claudiana Messias Hayasaki (Justiça Gratuita); Advogada: Rosemeire Souza Genuino (OAB:
188607/SP); Apelado: Masaru Hayasaki (Justiça Gratuita); Advogado: Kennyti Daijo (OAB: 175034/SP); Apelada: Keiko Hayasaki
(Justiça Gratuita); Advogado: Kennyti Daijo (OAB: 175034/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º