TJSP 20/10/2021 -Pág. 4911 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3384
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Processo 0003411-14.2021.8.26.0229 (processo principal 1003038-39.2016.8.26.0229) - Cumprimento de sentença Contratos Administrativos - PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - Alfalix Ambiental Eireli - Vistos. Manifeste-se a
parte exequente sobre o informado às fls. 52 pela parte executada, a qual, inclusive, indicou à penhora o crédito existente nos
autos ali indicados. Intime-se. - ADV: NADIME LARA DOS SANTOS SOUZA DIAS (OAB 388549/SP), PAULO CESAR MAZIERI
(OAB 106532/SP), JOÃO EDUARDO TOTA AVEZZU (OAB 345479/SP), ÉDER ALFREDO FRANCISCO VILHENA BERALDO
(OAB 304825/SP), FABRICIO DA COSTA NOGALES (OAB 301615/SP), ELITA DE FREITAS TEIXEIRA (OAB 205596/SP), JOÃO
ALVARO MOURI MALVESTIO (OAB 258166/SP)
Processo 0003542-86.2021.8.26.0229 (processo principal 1005748-61.2018.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Moacir Herculano - Vistos. INTIME-SE a parte autora
para manifestar-se sobre os calculos do INSS, no prazo de 10 (dez) dias. Se discordar, deverá apresentar os calculos, indicando
os pontos divergentes. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica
vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA
(OAB 135328/SP)
Processo 0003753-93.2019.8.26.0229/03 - Requisição de Pequeno Valor - Enquadramento - Suelen Cristina de Jesus Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguardese sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CRISTIANE KELLY CIRINO (OAB 381505/SP), LILIAN ALVES
(OAB 377685/SP)
Processo 0003753-93.2019.8.26.0229/04 - Requisição de Pequeno Valor - Enquadramento - Rosangela Andreoli - Vistos. Os
dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CRISTIANE KELLY CIRINO (OAB 381505/SP)
Processo 0003753-93.2019.8.26.0229/06 - Requisição de Pequeno Valor - Enquadramento - Marta da Silva - Vistos. Os
dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CRISTIANE KELLY CIRINO (OAB 381505/SP)
Processo 0003753-93.2019.8.26.0229/07 - Requisição de Pequeno Valor - Enquadramento - Lucia Aparecida Ferreira das
Neves de Lima - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CRISTIANE KELLY CIRINO (OAB 381505/
SP)
Processo 0003753-93.2019.8.26.0229/09 - Requisição de Pequeno Valor - Enquadramento - Jose Luiz Neto - Vistos. Os
dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CRISTIANE KELLY CIRINO (OAB 381505/SP)
Processo 0003753-93.2019.8.26.0229/11 - Requisição de Pequeno Valor - Enquadramento - Edison Leiria de Paula - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LILIAN ALVES (OAB 377685/SP), CRISTIANE KELLY CIRINO (OAB
381505/SP)
Processo 0003753-93.2019.8.26.0229/12 - Requisição de Pequeno Valor - Enquadramento - Fatima Aparecida Borges Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguardese sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LILIAN ALVES (OAB 377685/SP), CRISTIANE KELLY CIRINO
(OAB 381505/SP)
Processo 0003753-93.2019.8.26.0229/13 - Requisição de Pequeno Valor - Enquadramento - Erick de Paula Pedroso de
Moraes - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LILIAN ALVES (OAB 377685/SP), CRISTIANE KELLY
CIRINO (OAB 381505/SP)
Processo 0003753-93.2019.8.26.0229/14 - Requisição de Pequeno Valor - Enquadramento - Elizabeth Pereira Lima - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CRISTIANE KELLY CIRINO (OAB 381505/SP), LILIAN ALVES (OAB
377685/SP)
Processo 0003753-93.2019.8.26.0229/16 - Requisição de Pequeno Valor - Enquadramento - Claudia dos Santos Ferreira Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguardese sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CRISTIANE KELLY CIRINO (OAB 381505/SP), LILIAN ALVES
(OAB 377685/SP)
Processo 0003753-93.2019.8.26.0229/17 - Requisição de Pequeno Valor - Enquadramento - Ana Teodoro Pedroso - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LILIAN ALVES (OAB 377685/SP), CRISTIANE KELLY CIRINO (OAB
381505/SP)
Processo 0003753-93.2019.8.26.0229/19 - Requisição de Pequeno Valor - Enquadramento - Augusto Cesar M Gomes Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguardese sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CRISTIANE KELLY CIRINO (OAB 381505/SP), LILIAN ALVES
(OAB 377685/SP)
Processo 0003866-13.2020.8.26.0229 - Restauração de Autos - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Sueli Garcia da
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1. Cumpra a serventia o já determinado às fls. 113. 2. Manifeste-se a
parte autora sobre o alegado pela autarquia às fls. 116/118, bem como sobre os documentos juntados às fls.119 e ss. 3. Por fim,
aguarde-se a resposta ao ofício que será encaminhado ao TRF 3. Intime-se. - ADV: ELIZETE SEGAGLIO MAGNA (OAB 201006/
SP), LETICIA ARONI ZEBER (OAB 148120/SP)
Processo 0004425-67.2020.8.26.0229/02 - Requisição de Pequeno Valor - Enquadramento - Cristiane Kelly Cirino - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CRISTIANE KELLY CIRINO (OAB 381505/SP)
Processo 0004468-38.2019.8.26.0229 (processo principal 1003191-09.2015.8.26.0229) - Cumprimento de sentença Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Nabor Pinto do Prado - - Maria de Lourdes Souza do Prado - - Maria
Eunice de Souza Prado - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos S/A - Vistos. Certifique a serventia sobre os valores
depositados nos autos, os quais ainda estão pendentes de levantamento, bem como sobre os valores que já foram levantados,
ante o alegado às fls. 426/428 e fls. 429. Após, intimem-se as partes, por meio de ato ordinatório, para que se manifestem
acerca da certidão. Intime-se. - ADV: JULIANA MENDES FRANCISCO (OAB 261664/SP), PATRICIA MANSUR DE OLIVEIRA
(OAB 138706/SP)
Processo 0004473-26.2020.8.26.0229/01 - Precatório - Enquadramento - Joicy Meira dos Santos - Vistos. Informe a parte
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