TJSP 08/10/2021 -Pág. 1376 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3378
1376
161737/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP)
Processo 0000717-74.2021.8.26.0681 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5024387-87.2021.4.02.5101 - 9ª Vara Federal
Cível) - Anilag Industria e Comércio Ltda-epp - Inpi Instituto Nacional de Propriedade Industrial e outro - Solicito a(o) MM. Juiz(a)
de Direito abaixo mencionado(a) providências para determinar a seguinte diligência em relação à carta precatória , distribuída
nesse Juízo: ( X ) A requerente deverá providenciar o recolhimento da taxa judiciária para distribuição da carta precatória, no
valor de R$290,90, bem como o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, no valor de R$87,27 (Prov. CG 28/2014).
Advirto que os autos aguardarão em cartório por trinta dias. No silêncio, a carta precatória será devolvida ao Juízo Deprecante,
sem cumprimento. Int. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, que deverá ser encaminhado por e-mail
para o endereço: [email protected] - ADV: SAMIA BATISTA AMIN (OAB 42338/MG)
Processo 0000717-74.2021.8.26.0681 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5024387-87.2021.4.02.5101 - 9ª Vara Federal
Cível) - Anilag Industria e Comércio Ltda-epp - Fls. 34: A parte interessada deverá providenciar o recolhimento da diligência
do Oficial de Justiça, no valor de R$87,27 (Prov. CG 28/2014). Para o recolhimento de Despesas da Condução dos Oficiais de
Justiça, clique no link e acesse o formulário da guia: http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formulariossao-paulo/ -Recolhimento de Despesas de Condução dos Oficiais de Justiça (Estado de São Paulo - Mandados) . Int. - ADV:
SAMIA BATISTA AMIN (OAB 42338/MG)
Processo 0001071-41.2017.8.26.0681 (processo principal 1000511-87.2014.8.26.0681) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Município de Louveira - F & M Laboratório de Análises Clínicas Ltda ME - Fls. 58/59 e fls. 63/64:
Encaminhem-se ao setor competente para bloqueio de ativos financeiros junto ao Sistema Sisbajud (fls. 55). Intimem-se. - ADV:
EMERSON JULIANO DA SILVA (OAB 343287/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), RAFAEL CREATO (OAB
276345/SP)
Processo 0001071-41.2017.8.26.0681 (processo principal 1000511-87.2014.8.26.0681) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Município de Louveira - F & M Laboratório de Análises Clínicas Ltda ME - Certidão supra, manifestese o exequente, no prazo de 15 dias.Int. - ADV: RAFAEL CREATO (OAB 276345/SP), EMERSON JULIANO DA SILVA (OAB
343287/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP)
Processo 0001268-88.2020.8.26.0681 (processo principal 1000693-05.2016.8.26.0681) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Crédito Tributário - José Maurício Machado e Associados Advogados e Consultores Jurídicos - fazenda do
estado de são paulo - Fls. 629/631: Manifeste-se a parte exequente sobre a planilha apresentada. Intimem-se. - ADV: JOSÉ
MAURÍCIO MACHADO E ASSOCIADOS - ADVOGADOS E CONSULTORES JURÍDICOS (OAB 1716/SP), DANIELA YURIE
ISHIBASHI COSIMATO (OAB 204414/SP), MARIA ANDRÉIA FERREIRA DOS SANTOS SANTOS (OAB 154065/SP)
Processo 0001268-88.2020.8.26.0681 (processo principal 1000693-05.2016.8.26.0681) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Crédito Tributário - José Maurício Machado e Associados Advogados e Consultores Jurídicos - fazenda do
estado de são paulo - Para fins de regularização, o exequente deverá providenciar o cadastro de novo incidente RPV, referente
ao crédito apontado. Aguarde-se por trinta dias. Int. - ADV: MARIA ANDRÉIA FERREIRA DOS SANTOS SANTOS (OAB 154065/
SP), DANIELA YURIE ISHIBASHI COSIMATO (OAB 204414/SP), JOSÉ MAURÍCIO MACHADO E ASSOCIADOS - ADVOGADOS
E CONSULTORES JURÍDICOS (OAB 1716/SP)
Processo 0001603-78.2018.8.26.0681/03 - Precatório - Indenização Trabalhista - Ana Lucia Bighetti - Fls. 01/36: Intime-se a
Entidade Devedora para manifestação sobre a planilha de fls. 02. Int. - ADV: ROBERTA TUNA VAZ DOS SANTOS (OAB 126157/
SP)
Processo 0001657-15.2016.8.26.0681 (processo principal 1001462-81.2014.8.26.0681) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Aniquesia Alves Lima - INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Álvara expedido.
Providencie a(o) exequente o encaminhamento.Int. - ADV: EVANDRO MORAES ADAS (OAB 195318/SP), HELENA MARTA
SALGUEIRO ROLO (OAB 236055/SP), REGIMARA LEITE DE GODOY (OAB 254575/SP)
Processo 1000230-63.2016.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Tutela Antecipada - Município de Louveira
e outro - Banco do Brasil S/A - - Banco Bradesco S/A e outro - Ante a notícia de cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO
o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II (NCPC). As partes ficam dispensadas do pagamento de eventuais custas
remanescentes (art. 90, §3º, NCPC). Nos termos do artigo 1000, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil, é patente
o desinteresse das partes em interposição de recursos. Assim, certifique-se o trânsito em julgado. P.I.C., e arquivem-se. - ADV:
NEI CALDERON (OAB 114904/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), RAFAEL CREATO (OAB 276345/SP),
MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 1000415-38.2015.8.26.0681/01 - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - fazenda do estado de
são paulo e outro - Multivetro Indústria e Comécio de Vidros Especiais Ltda - Manifeste-se a parte exequente das pesquisas
realizadas às fls.87/88, no prazo de 15 dias, recolhendo-se ainda respectivas taxas para intimação, se o caso.Int. - ADV: LUIS
CARLOS SZYMONOWICZ (OAB 93967/SP), FABRIZIO LUNGARZO O’CONNOR (OAB 208759/SP)
Processo 1000620-91.2020.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Oncológico - Gesivaldo Ribeiro da Silva - fazenda
do estado de são paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Dra. Gabriela Moscatini Pinto deverá juntar aos autos o
ofício de nomeação com número do Registro geral de indicação.Int. - ADV: GABRIELA MOSCATINI PINTO (OAB 410741/SP),
CARLOS EDUARDO NASI (OAB 236316/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), EDUARDO DA SILVEIRA
GUSKUMA (OAB 121996/SP)
Processo 1000892-22.2019.8.26.0681 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Joaquim Mariano Nunes
- Senhor Prefeito Nicolau Finamore Júnior - Fls.136:Certidão expedida. Providencie a(o) interessado o encaminhamento.Int. ADV: SANDRA CRISTINA VIEL (OAB 394193/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), RAFAEL CREATO (OAB
276345/SP)
Processo 1000933-18.2021.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - F.C.I. - F.P.E.S.P. - Fls.
66/96: Manifeste-se a autora, em 15 dias, sobre a contestação e documentos. Int. - ADV: LARISSA DE ABREU D’ORSI (OAB
118743/SP), RENAN CUNHA AGULHAM (OAB 84582/PR)
Processo 1000953-14.2018.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Jornada de Trabalho - Romualdo Aparecido de Oliveira
- MUNICÍPIO DE LOUVEIRA - Venham conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO FILIPPETTI JÚNIOR
(OAB 279921/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), REGIMARA LEITE DE GODOY (OAB 254575/SP)
Processo 1001015-49.2021.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Nelson Rodrigues do Prado
- PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA e outro - Fls.377/378: Carta (s) precatória (s) expedida, o (a) requerente deverá
instruir a carta precatória com as cópias pertinentes (art. 262, II do CPC), peticionar eletronicamente (Comunicado CG Nº
2290/2016 de 05/12/2016) junto ao Juízo Deprecado e comprovar a distribuição neste Juízo de Origem, no prazo de 10 (dez)
dias.Int. - ADV: RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), THAIS CRISTINA RODRIGUES PRADO (OAB 244557/SP)
Processo 1001105-62.2018.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Jornada de Trabalho - Valdevino Barbosa dos Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º